A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente (SDRA) mant\u00e9m uma atua\u00e7\u00e3o constante, por meio de sua pasta de Meio Ambiente, voltada ao monitoramento e \u00e0 repress\u00e3o da polui\u00e7\u00e3o sonora no munic\u00edpio. Esse trabalho \u00e9 realizado em parceria com o Minist\u00e9rio P\u00fablico, a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo (Secet), a Secretaria Municipal de Mobilidade e Ordem P\u00fablica (Semorp), a Superintend\u00eancia Municipal de Tr\u00e2nsito (SMT), a Pol\u00edcia Militar, o Corpo de Bombeiros e a Guarda Civil.<\/p>\n
De acordo com Ed Silva, fiscal ambiental e respons\u00e1vel t\u00e9cnico pelo controle da polui\u00e7\u00e3o sonora e ordenamento de eventos da SDRA, desde 2012 Alagoinhas conta com o C\u00f3digo Municipal do Meio Ambiente, institu\u00eddo pela Lei n\u00ba 83\/2012, que regulamenta qualquer evento p\u00fablico ou particular fora de resid\u00eancias.<\/p>\n
Se a festa n\u00e3o ocorrer em uma casa particular, o cidad\u00e3o deve abrir processo na SDRA, preenchendo o \u2018Requerimento para Realiza\u00e7\u00e3o de Evento Espor\u00e1dico\u2019. Em seguida, o interessado deve buscar os demais \u00f3rg\u00e3os envolvidos, como a Secet, Semorp, SMT, Pol\u00edcia Militar, Bombeiros e Guarda Civil. Em casos espec\u00edficos, como festas com cobran\u00e7a de ingresso, tamb\u00e9m \u00e9 necess\u00e1ria a assinatura da Vara da Inf\u00e2ncia e Juventude. Todas essas libera\u00e7\u00f5es s\u00e3o obrigat\u00f3rias para a autoriza\u00e7\u00e3o do evento\u201d, explica Ed.<\/p>\n
Ap\u00f3s a coleta de todas as assinaturas, o solicitante retorna \u00e0 SDRA, onde recebe a Autoriza\u00e7\u00e3o Final de Evento Espor\u00e1dico. \u201cNosso papel \u00e9 assegurar que o evento n\u00e3o produza polui\u00e7\u00e3o sonora. Por isso, realizamos fiscaliza\u00e7\u00f5es em festas, bares e outros espa\u00e7os com aglomera\u00e7\u00e3o. Os t\u00e9cnicos da SDRA est\u00e3o atuando intensamente para verificar se as atividades possuem a devida autoriza\u00e7\u00e3o. Caso contr\u00e1rio, aplicamos san\u00e7\u00f5es, que podem variar de multas a interdi\u00e7\u00e3o do local. Os valores das penalidades v\u00e3o de R$ 500 a R$ 50 mil, conforme a Lei Federal de Crimes Ambientais. Fiscalizamos tanto eventos liberados quanto os clandestinos. Essa pr\u00e1tica j\u00e1 acontece desde 2012, mas foi intensificada com a entrada da SDRA na Circunscri\u00e7\u00e3o Interinstitucional de Seguran\u00e7a P\u00fablica (CISP)\u201d, completa.<\/p>\n
Fiscaliza\u00e7\u00f5es e den\u00fancias<\/strong><\/p>\n A SDRA atua a partir de den\u00fancias recebidas via Minist\u00e9rio P\u00fablico, Ouvidoria Municipal ou pelo WhatsApp oficial da secretaria: (75) 3423-8365. As den\u00fancias podem ser feitas durante ou ap\u00f3s o evento, sendo que os t\u00e9cnicos apuram as informa\u00e7\u00f5es e notificam ou autuam os respons\u00e1veis, quando necess\u00e1rio. \u201cTanto den\u00fancias quanto pedidos de informa\u00e7\u00e3o podem ser encaminhados por WhatsApp. Importante ressaltar que o inc\u00f4modo com barulho pode ser reportado a qualquer hora, em qualquer dia da semana, n\u00e3o estando restrito ao per\u00edodo noturno. O cidad\u00e3o pode nos acionar por telefone ou comparecer pessoalmente \u00e0 sede da SDRA, localizada na Avenida Soror Joana Ang\u00e9lica, s\/n, 1\u00ba andar, pr\u00f3xima \u00e0 Prefeitura. Garantimos o sigilo da identidade do denunciante\u201d, afirma Ed.<\/p>\n Al\u00e9m das multas, pode haver apreens\u00e3o dos equipamentos de som, como caixas ac\u00fasticas, instrumentos musicais, amplificadores e at\u00e9 pared\u00f5es automotivos. \u201cCaso haja resist\u00eancia \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o, atitudes agressivas ou descumprimento das determina\u00e7\u00f5es legais, o infrator pode ser encaminhado \u00e0 delegacia. Atuamos em conjunto com a Pol\u00edcia Militar, Guarda Civil, SMT e demais pastas envolvidas no processo de libera\u00e7\u00e3o de eventos em espa\u00e7os p\u00fablicos\u201d, destaca o fiscal.<\/p>\n Ed Silva frisa que o objetivo da Prefeitura n\u00e3o \u00e9 proibir festas ou manifesta\u00e7\u00f5es culturais, mas sim reorganizar a realiza\u00e7\u00e3o desses eventos, considerando os impactos causados pela polui\u00e7\u00e3o sonora e pelo uso desordenado do espa\u00e7o urbano. \u201cPara eventos com at\u00e9 15 mil pessoas, \u00e9 necess\u00e1rio que os organizadores iniciem o processo com pelo menos 20 dias de anteced\u00eancia. J\u00e1 para festas que estimam p\u00fablico superior a 15 mil, a anteced\u00eancia m\u00ednima \u00e9 de 60 dias. E, se o local tiver hist\u00f3rico de infra\u00e7\u00f5es relacionadas ao barulho, o pedido ser\u00e1 indeferido e a realiza\u00e7\u00e3o do evento, vetada\u201d.<\/p>\n O secret\u00e1rio da SDRA, Djalma Santos, explica que a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 garantir harmonia na cidade. \u201cA nossa Secret\u00e1ria, por meio dos seus fiscais, vem atuando, em parceria com a Pol\u00edcia Militar, a Semorp, Minist\u00e9rio P\u00fablico e nossos outros parceiros, com o objetivo de combater a polui\u00e7\u00e3o sonora no munic\u00edpio. O foco \u00e9 reduzir significativamente os abusos. Ultimamente, temos observado um aumento expressivo tanto dos chamados \u2018pared\u00f5es de som\u2019 quanto de festas diversas realizadas em \u00e1reas urbanas e perif\u00e9ricas. Isso tem gerado muitas queixas da popula\u00e7\u00e3o, especialmente de moradores idosos ou com problemas de sa\u00fade, que se veem prejudicados com o excesso de barulho. Por isso, estamos intensificando as a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o principalmente \u00e0s quintas, sextas, s\u00e1bados e domingos\u201d, finaliza Djalma.<\/p>\n Foto: Roberto Fonseca<\/p>\n