Ap\u00f3s o recesso de julho, o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma as sess\u00f5es do plen\u00e1rio, nesta sexta-feira (1\u00b0), \u00e0s 10h. O rein\u00edcio dos trabalhos dever\u00e1 ser marcado pelo primeiro pronunciamento conjunto dos ministros em defesa ao membro da Corte, Alexandre de Moraes.<\/p>\n
Moraes sofreu san\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas impostas pelo governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, com base na Lei Magnitisky, ap\u00f3s abrir um inqu\u00e9rito para investigar o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente, pela atua\u00e7\u00e3o junto ao l\u00edder norte-americano para promover medidas de retalia\u00e7\u00e3o contra o governo brasileiro e ministros do Supremo e tentar barrar o andamento da a\u00e7\u00e3o penal sobre a trama golpista.<\/p>\n
A Lei Magnitisky prev\u00ea a aplica\u00e7\u00e3o de restri\u00e7\u00f5es para quem \u00e9 considerado violador de direitos humanos. Dentre as puni\u00e7\u00f5es, bloqueia as contas banc\u00e1rias, ativos e aplica\u00e7\u00f5es financeiras nos EUA, a proibi\u00e7\u00e3o de transa\u00e7\u00f5es de empresas americanas com as pessoas sancionadas, al\u00e9m do impedimento de entrada no pa\u00eds<\/p>\n
No entanto, a aplica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00f5es financeiras contra Alexandre de Moraes n\u00e3o deve ter o impacto esperado por Trump e os aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro. O ministro n\u00e3o tem bens e nem contas em bancos sediados no pa\u00eds norte-americano, al\u00e9m de n\u00e3o ter o costume de viajar para a terra do Tio Sam.<\/p>\n
Al\u00e9m do pr\u00f3prio Moraes, o presidente da Corte, Lu\u00eds Roberto Barroso, e o decano, Gilmar Mendes devem se pronunciar.<\/p>\n
Tamb\u00e9m h\u00e1 expectativa sobre o posicionamento dos ministros Nunes Marques, Andr\u00e9 Mendon\u00e7a e Luiz Fux. No in\u00edcio deste m\u00eas, eles escaparam da primeira san\u00e7\u00e3o aplicada pelo governo Trump, que determinou a suspens\u00e3o dos vistos dos ministros do STF, e n\u00e3o demonstraram publicamente solidariedade aos colegas.<\/p>\n<\/div>\n