Uma onda de indigna\u00e7\u00e3o e rep\u00fadio tomou conta do plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal de Alagoinhas durante a sess\u00e3o desta quinta-feira (31), em virtude dos vetos parciais e\/ou totais impostos pelo Executivo a diversos projetos de lei aprovados pelos parlamentares. A aus\u00eancia de di\u00e1logo e o desrespeito ao processo legislativo foram os principais pontos levantados pelos vereadores e vereadoras, que veem na medida um enfraquecimento da institui\u00e7\u00e3o e um preju\u00edzo direto \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cDiversos projetos de autoria dessa Casa foram vetados, de autoria de v\u00e1rias vereadoras e vereadores, e projetos que j\u00e1 existem, inclusive, em muitas outras cidades, projetos que foram fundamentados com s\u00famulas do STF, com jurisprud\u00eancia de tribunais de justi\u00e7a,\u201d declarou a vereadora Luma Menezes, evidenciando o embasamento legal das propostas.<\/p>\n
A parlamentar pontuou que \u201ca Procuradoria dessa cidade, sem nenhum tipo de di\u00e1logo, sem nenhum tipo de tratativa com esta Casa, sem nenhum tipo de respeito com os vereadores e vereadoras, resolveu sair vetando todos os projetos de todo mundo.\u201d<\/p>\n
A vereadora ainda salientou que essa atitude prejudica diretamente a popula\u00e7\u00e3o, afirmando que \u201ca mensagem que a Procuradoria e automaticamente a prefeitura passam para esse munic\u00edpio \u00e9 que os direitos que estavam tentando ser garantidos atrav\u00e9s dessas legisla\u00e7\u00f5es n\u00e3o ser\u00e3o garantidos se depender dessa gest\u00e3o.\u201d Luma Menezes refor\u00e7ou que o veto \u00e9 compet\u00eancia privativa do \u00a0chefe do Executivo e que, portanto, o prefeito Gustavo Carmo \u201ctem ci\u00eancia e aprovou esse veto,\u201d possuindo \u201cresponsabilidade tamb\u00e9m na aus\u00eancia de respeito com essa Casa.\u201d<\/p>\n
O vereador Luciano Almeida tamb\u00e9m expressou sua \u201ctristeza\u201d e \u201crep\u00fadio\u201d pelo veto a um projeto de sua autoria que isentava o pagamento da Zona Azul para maiores de 60 anos e pessoas com defici\u00eancia. Ele criticou a falta de di\u00e1logo, classificando a situa\u00e7\u00e3o como uma \u201cditadura branca\u201d e manifestando saudades do di\u00e1logo com James Gaut\u00e9rio, ex-procurador-geral. \u201cEspero que essa C\u00e2mara tenha maturidade para n\u00f3s derrubarmos esse veto, e dar direito a essas pessoas que sofrem, que vivem na invisibilidade, e que precisam ter, a cada dia, mais direitos assegurados,\u201d finalizou o vereador.<\/p>\n
\u201cEu me encontro aqui, nessa cadeira, como vereador, e sou governo, tenho consci\u00eancia disso, e hoje recebemos nessa Casa uma enxurrada de vetos por parte do governo,\u201d afirmou o vereador Cl\u00e1udio Abi\u00fade. Ele revelou que teve uma lei de sua autoria, que trata de um banco de ra\u00e7\u00f5es e insumos para animais de rua, vetada, mesmo sendo uma \u201clei pr\u00f3-governo, evitando o despesa do governo.\u201d<\/p>\n
Abi\u00fade desabafou: \u201cAt\u00e9 hoje, nunca fui procurado pelo governo para tratar dessa derrubada de veto, ou mesmo desse veto. N\u00e3o fui procurado antes, n\u00e3o fui procurado depois.\u201d O vereador finalizou seu pronunciamento visivelmente indignado: \u201cEstou indignado com essa situa\u00e7\u00e3o, com esses vetos que vieram da falta de respeito, e acho que deveremos ser procurados com muita brevidade, para que os trabalhos daqui possam fluir.\u201d<\/p>\n
A vereadora Juci Cardoso questionou \u201ca quem interessa o enfraquecimento do Legislativo,\u201d e lembrou que a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, apesar de harm\u00f4nica, \u00e9 composta por poderes independentes. Ela revelou que \u201c60% dos vetos do governo municipal s\u00e3o sobre direito das mulheres,\u201d com legislaturas feitas majoritariamente por ela e pela vereadora Luma, \u201cque foram vetadas sem nenhum tipo de di\u00e1logo.\u201d Juci Cardoso ressaltou que foram identificados \u201cerros de numera\u00e7\u00e3o,\u201d \u201cerros de ementa,\u201d e at\u00e9 mesmo \u201cveto de lei j\u00e1 promulgada pela Casa,\u201d indicando falta de profissionalismo. \u201c\u00c9 preciso ter respeito,\u201d pontuou a vereadora, destacando \u201cque nossa responsabilidade primeiro \u00e9 com o povo.\u201d<\/p>\n
O vereador Jorge da Farinha compartilhou sua experi\u00eancia como ex-secret\u00e1rio de Governo, recordando que \u201csempre teve esse di\u00e1logo nesta Casa\u201d com o Executivo. Ele enfatizou a import\u00e2ncia da comunica\u00e7\u00e3o: \u201cQuando a gente assume alguns cargos, a gente tem que ter cuidado. Inclusive, nosso prefeito, que eu tenho o maior respeito, j\u00e1 foi vereador desta Casa, sabe bem como \u00e9 que essa Casa funciona. A gente tem que dialogar, sem di\u00e1logo n\u00e3o se vai a lugar nenhum.\u201d O parlamentar questionou: \u201cComo \u00e9 que veta quase 70% dos projetos de vereadores desta Casa, n\u00e3o s\u00f3 vereador de oposi\u00e7\u00e3o, mas vereador da base, e n\u00e3o chama pra conversar, pra dialogar, pra explicar o porqu\u00ea de vetar aqueles artigos, o porqu\u00ea de vetar aquele projeto.\u201d<\/p>\n
O vereador Francisco Thor de Ninha refor\u00e7ou que a a\u00e7\u00e3o de vetar projetos \u201cdemonstra duas coisas. Ou a imaturidade daquele que est\u00e1 exercendo esse poder de veto, a Procuradoria no caso, n\u00e3o conhece a independ\u00eancia e a harmonia entre os poderes, e que uma a\u00e7\u00e3o como essa enfraquece totalmente o poder legislativo.\u201d Ele advertiu que \u201co enfraquecimento de uma C\u00e2mara de Vereadores, com a qualidade que essa C\u00e2mara tem, com a representatividade que essa C\u00e2mara tem, \u00e9 um preju\u00edzo pra cidade da Alagoinhas.\u201d<\/p>\n
O vereador expressou a frustra\u00e7\u00e3o de ver projetos \u201cdiscutidos com o governo\u201d serem vetados pelo pr\u00f3prio Executivo, e concluiu: \u201cN\u00e3o temos problemas com o veto, n\u00f3s temos problema com o desrespeito.\u201d<\/p>\n
O vereador Darlan Lucena solidarizou-se com os colegas sobre os vetos, \u201crefor\u00e7ando as palavras da vereadora Juci, de que os poderes s\u00e3o harm\u00f4nicos e independentes.\u201d Ele sugeriu ao governo que \u201cabra essa interlocu\u00e7\u00e3o com o Procurador\u201d.<\/p>\n
Em sua fala como l\u00edder do governo, o vereador Jos\u00e9 Ed\u00e9sio avaliou que o colegiado est\u00e1 \u201crevestido de um grau elevado de insatisfa\u00e7\u00e3o.\u201d Ele solidarizou-se com a vereadora Luma Menezes, destacando a \u201cgrandiosidade\u201d de seus projetos e o desrespeito da Procuradoria Jur\u00eddica em veta-los \u201csem nos ouvir.\u201d<\/p>\n
Ed\u00e9sio disse que a entrega de \u201cos t\u00edtulos sem trazer ao conhecimento desse colegiado \u00e9 um desrespeito, presidente. O governo tem que entender que essa Casa \u00e9 uma representatividade que existe dentro do munic\u00edpio, at\u00e9 porque est\u00e1 aqui o segundo maior poder constitu\u00eddo dentro do munic\u00edpio de Alagoinhas, e isso n\u00e3o iremos mais permitir.\u201d<\/p>\n
Os vereadores foram un\u00e2nimes em exigir maior di\u00e1logo e respeito por parte do Executivo, prometendo buscar todas as vias regimentais para que os projetos aprovados, que representam as demandas da popula\u00e7\u00e3o, sejam efetivamente implementados.<\/p>\n
Para assistir a sess\u00e3o na \u00edntegra, acesse o link: TV C\u00e2mara Alagoinhas<\/p>\n
Ascom \u2013 C\u00e2mara Municipal de Alagoinhas<\/p>\n
Fotos \u2013 Jh\u00f4 Paz<\/p>\n