A sess\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de Alagoinhas da \u00faltima quinta-feira(31) entrar\u00e1 para hist\u00f3ria como uma das maiores vergonhas j\u00e1 vistas no nosso munic\u00edpio. \u00c9 triste dizer isso, mas essa fala vai no sentido de alertar os parlamentares, que pelo menos publicamente dizem se esfor\u00e7ar para aproximar a popula\u00e7\u00e3o da Casa Legislativa.<\/p>\n
Quando vereadores de base e oposi\u00e7\u00e3o se juntam para criticar vetos do executivo a mat\u00e9rias da Casa, algo extremamente normal em todas as democracias, sobretudo a brasileira, nos perguntamos: o que estar\u00e1 por traz disso?<\/p>\n
\u00c0 primeira vista fica demonstrado que h\u00e1 um sentimento de orgulho ferido, de vaidades pessoais abaladas simbolizada na fala de uma parlamentar que indagou \u201cA quem interessa o enfraquecimento da C\u00e2mara de Vereadores?\u201d<\/p>\n
Ora minha gente, vetos do poder executivo podem ser derrubadas pela pr\u00f3prio Legislativo. Quantas vezes assistimos no \u00e2mbito federal e estadual isso acontecer, n\u00e3o \u00e9 verdade? Repito, \u00e9 pr\u00f3prio das democracias. Sendo que essa quest\u00e3o pode ser facilmente resolvida, caso os vereadores queiram, sem a precis\u00e3o de usar uma sess\u00e3o inteira para desferir ataques a procuradoria jur\u00eddica do munic\u00edpio que fundamentou, inclusive, o porqu\u00ea dos vetos.<\/p>\n
Os vereadores n\u00e3o s\u00e3o semideuses, t\u00e3o pouco donos da verdade, e por isso suas decis\u00f5es n\u00e3o est\u00e3o imunes a revis\u00e3o, reformas ou vetos, principalmente quando entra em conflito com a legisla\u00e7\u00e3o brasileira. E em se tratando de Alagoinhas, o legislativo municipal sofre com um grande ingrediente: desconfian\u00e7a constante da popula\u00e7\u00e3o, isto \u00e9 fato.<\/p>\n
Os pareceres emitidos pelas Comiss\u00f5es da Casa, inclusive a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, tem sido alvo de questionamentos e cr\u00edticas com certa recorr\u00eancia. Dois exemplos permanecem bastante vivos na mem\u00f3ria da popula\u00e7\u00e3o: A primeira, os pareceres que avalizaram a aprova\u00e7\u00e3o do c\u00f3digo tribut\u00e1rio que onerou o contribuinte alagoinhense, essa mat\u00e9ria foi aprovada de forma unanime pela base e oposi\u00e7\u00e3o. A segunda, os pareceres que avalizaram o terceiro mandato consecutivo do atual presidente da Casa, Cleto da Banana, tamb\u00e9m eleito por todos(base e oposi\u00e7\u00e3o). O segundo caso, inclusive, est\u00e1 sub-judice, com entendimento do MP favor\u00e1vel a deposi\u00e7\u00e3o do presidente da c\u00e2mara.<\/p>\n
Portanto \u00e9 algo l\u00f3gico, e inclusive saud\u00e1vel para independ\u00eancia dos poderes, de que haja revis\u00e3o constante das mat\u00e9rias que s\u00e3o discutidas em Alagoinhas, tanto do executivo com rela\u00e7\u00e3o ao legislativo, como em caso contr\u00e1rio.<\/p>\n
No mais, ver parlamentares se unirem contra institutos do jogo democr\u00e1tico, ao mesmo tempo que fecham os olhos a problemas de desvio de conduta na cidade, muitas delas cometidas pela pr\u00f3pria Casa Legislativa, \u00e9 algo que nos deixa com uma pulguinha atr\u00e1s da orelha. O que realmente estar\u00e1 por tr\u00e1s dessa postura dos vereadores?<\/p>\n
Escrito por Caio Pimenta, advogado, \u00e2ncora do programa Primeira M\u00e3o, da radio Ouro Negro 100,5 FM. Ele tamb\u00e9m escreve sua coluna no site News Infoco, do qual \u00e9 editor- chefe e dirige a radio web 2 de julho.<\/strong><\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n