{"id":44011,"date":"2025-08-06T19:53:21","date_gmt":"2025-08-06T22:53:21","guid":{"rendered":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/?p=44011"},"modified":"2025-08-06T19:57:48","modified_gmt":"2025-08-06T22:57:48","slug":"governo-lula-aciona-omc-contra-os-eua-por-tarifaco","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/governo-lula-aciona-omc-contra-os-eua-por-tarifaco\/","title":{"rendered":"Governo Lula aciona OMC contra os EUA por tarifa\u00e7o"},"content":{"rendered":"

O governo brasileiro protocolou nesta quarta-feira (6) um pedido formal de consulta contra os Estados Unidos na Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio (OMC) questionando as tarifas aplicadas pelo governo do presidente Donald Trump, consideradas pela gest\u00e3o de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) como incompat\u00edveis \u00e0s regras internacionais de com\u00e9rcio. As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do jornal Folha de S. Paulo.<\/p>\n

Segundo a reportagem, a medida foi tomada ap\u00f3s uma reuni\u00e3o do Conselho Estrat\u00e9gico da C\u00e2mara de Com\u00e9rcio Exterior, que re\u00fane autoridades como o vice-presidente Geraldo Alckmin e ministros de \u00e1reas-chave.<\/p>

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No pedido, o governo brasileiro argumenta que a taxa\u00e7\u00e3o americana viola os princ\u00edpios fundamentais da OMC, como a cl\u00e1usula da Na\u00e7\u00e3o Mais Favorecida e os limites tarif\u00e1rios previamente acordados, o que, de acordo com o Itamaraty, compromete a estabilidade do sistema global de com\u00e9rcio.<\/p>\n

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Caso os Estados Unidos aceitem o pedido, as partes ter\u00e3o at\u00e9 60 dias para tentar resolver a quest\u00e3o por meio de consultas diretas. Se n\u00e3o houver acordo, poder\u00e1 ser formado um painel para analisar o caso, com prazo estimado de at\u00e9 seis meses para emitir um parecer, com possibilidade de prorroga\u00e7\u00e3o. Na pr\u00e1tica, essa etapa costuma durar cerca de um ano, especialmente em casos mais complexos.<\/p>\n

O maior desafio para a resolu\u00e7\u00e3o definitiva do conflito, no entanto, est\u00e1 no \u00d3rg\u00e3o de Apela\u00e7\u00e3o da OMC, que est\u00e1 inoperante desde 2019 devido \u00e0 obstru\u00e7\u00e3o dos Estados Unidos. Essa situa\u00e7\u00e3o impede que decis\u00f5es finais sejam tomadas em diversas disputas comerciais, incluindo a atual.<\/p>\n<\/div>\n

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