Consolidando mais uma etapa do processo de participa\u00e7\u00e3o popular na elabora\u00e7\u00e3o dos instrumentos de planejamento do munic\u00edpio, a Prefeitura de Alagoinhas realizou, na noite da \u00faltima ter\u00e7a-feira, 6, no audit\u00f3rio do Centro Diocesano, uma audi\u00eancia p\u00fablica para apresenta\u00e7\u00e3o dos cen\u00e1rios e tend\u00eancias do Plano Diretor de Desenvolvimento Municipal (PDDM, com a pactua\u00e7\u00e3o das contribui\u00e7\u00f5es sociais colhidas nas Oficinas de Planejamento Participativo realizadas nos meses anteriores.<\/p>\n
O PDDM \u00e9 um instrumento legal e estrat\u00e9gico que orienta o crescimento e o desenvolvimento do munic\u00edpio a m\u00e9dio e longo prazo. A partir de princ\u00edpios, diretrizes e a\u00e7\u00f5es, o plano visa garantir o uso adequado do solo urbano e rural, promover justi\u00e7a social, sustentabilidade e efici\u00eancia na gest\u00e3o p\u00fablica. Junto com o Plano Plurianual (PPA) e a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA), o PDDM comp\u00f5e o trip\u00e9 de planejamento municipal.<\/p>\n
A audi\u00eancia contou com a presen\u00e7a dos delegados do Or\u00e7amento Participativo, eleitos nas oficinas realizadas nas diversas regi\u00f5es da cidade, e dos conselheiros do Conselho Municipal das Cidades, eleitos durante a 6\u00aa Confer\u00eancia Municipal das Cidades, no \u00faltimo m\u00eas de abril. Os delegados e conselheiros tomaram posse oficialmente e assumiram o compromisso de contribuir com o processo de constru\u00e7\u00e3o coletiva das pol\u00edticas p\u00fablicas do munic\u00edpio.<\/p>\n
\u00c0 frente do trabalho est\u00e3o a equipe do gabinete do vice-prefeito Luciano S\u00e9rgio e a Superintend\u00eancia de Participa\u00e7\u00e3o Popular, vinculada \u00e0 Secretaria de Governo. Para Fl\u00e1via Barbosa, assessora do gabinete do vice-prefeito, a audi\u00eancia teve como foco a an\u00e1lise dos cen\u00e1rios atuais de Alagoinhas, suas potencialidades, fragilidades e as tend\u00eancias para o futuro do munic\u00edpio. \u201cAs tend\u00eancias s\u00e3o prospectivas de futuro. Elas nos mostram, a partir dos dados, onde chegaremos implementando ou n\u00e3o as mudan\u00e7as necess\u00e1rias. O plano diretor \u00e9 formado por princ\u00edpios, diretrizes e a\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas, ent\u00e3o precisamos estudar os dados e ouvir a comunidade para projetar tend\u00eancias e fazer as prospec\u00e7\u00f5es de futuro\u201d, explicou.<\/p>\n
Fl\u00e1via ressaltou ainda que a uni\u00e3o entre os dados t\u00e9cnicos e a escuta da popula\u00e7\u00e3o sobre o cotidiano da cidade fortalece o processo de planejamento. \u201cA jun\u00e7\u00e3o dos dados oficiais com a leitura da comunidade, que vive no dia a dia os problemas da cidade, oferece a certeza do horizonte a ser perseguido\u201d, pontuou.<\/p>\n
O vice-prefeito Luciano S\u00e9rgio destacou a prioridade que a gest\u00e3o municipal tem dado \u00e0 participa\u00e7\u00e3o popular. \u201cQuem est\u00e1 fora da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica tem a ideia de que os problemas devem ser resolvidos pelo prefeito, vice, secret\u00e1rios e vereadores. N\u00f3s estamos invertendo essa ideia. O dono do neg\u00f3cio \u00e9 a popula\u00e7\u00e3o, ent\u00e3o todos os passos de planejamento e organiza\u00e7\u00e3o, n\u00f3s estamos seguindo de m\u00e3os dadas com os cidad\u00e3os\u201d, afirmou.<\/p>\n
Para Hyltom dos Santos, ferrovi\u00e1rio aposentado e delegado do Or\u00e7amento Participativo pela regi\u00e3o Centro, a divis\u00e3o de responsabilidades entre poder p\u00fablico e popula\u00e7\u00e3o \u00e9 uma pr\u00e1tica positiva e necess\u00e1ria. \u201cN\u00f3s estamos discutindo pe\u00e7as muito importantes para nosso munic\u00edpio. Ao meu ver, estamos, de fato, organizando a cidade\u201d, afirmou.<\/p>\n
Segundo Luciano S\u00e9rgio, os delegados e conselheiros ser\u00e3o preparados pela Escola de Governo, uma forma\u00e7\u00e3o com foco nos instrumentos de planejamento municipal, processo licitat\u00f3rio e funcionamento da estrutura administrativa da prefeitura. \u201cDaqui pra frente, vamos preparar o povo para entender a profundidade da responsabilidade de gerir um munic\u00edpio do porte de Alagoinhas, uma cidade que j\u00e1 \u00e9 vanguarda nessas discuss\u00f5es e que j\u00e1 serviu de refer\u00eancia, inclusive internacional, pela elabora\u00e7\u00e3o desses instrumentos. Estamos muito\u00a0felizes com a retomada desse processo com o prefeito Gustavo Carmo\u201d, completou.<\/p>\n