{"id":44102,"date":"2025-08-11T14:45:37","date_gmt":"2025-08-11T17:45:37","guid":{"rendered":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/?p=44102"},"modified":"2025-08-11T14:45:37","modified_gmt":"2025-08-11T17:45:37","slug":"omc-confirma-queixa-formal-do-brasil-contra-os-eua-por-tarifaco-de-trump","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/omc-confirma-queixa-formal-do-brasil-contra-os-eua-por-tarifaco-de-trump\/","title":{"rendered":"OMC confirma queixa formal do Brasil contra os EUA por tarifa\u00e7o de Trump"},"content":{"rendered":"

A Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio (OMC) confirmou nesta segunda-feira (11) que o Brasil protocolou o pedido de consulta na entidade contra as medidas tarif\u00e1rias do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, contra o pa\u00eds.\u00a0O Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores (MRE) brasileiro j\u00e1 havia anunciado a abertura da disputa na semana passada<\/a>, mas a nota da OMC diz que o documento come\u00e7ou a circular entre os membros da institui\u00e7\u00e3o apenas nesta segunda.<\/p>\n

No of\u00edcio, o governo brasileiro argumenta que os americanos violaram diversas disposi\u00e7\u00f5es do Acordo Geral sobre Tarifas e Com\u00e9rcio (GATT) de 1994 e do Entendimento sobre Solu\u00e7\u00e3o de Controv\u00e9rsias (DSU) com a taxa\u00e7\u00e3o. O argumento \u00e9 de que eventuais repara\u00e7\u00f5es deveriam ser buscadas por meio das regras dos tratados, n\u00e3o por tarifas.<\/p>

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Segundo mat\u00e9ria do InfoMoney, os EUA impuseram a chamada \u201ctarifa rec\u00edproca\u201d de 10% aos produtos brasileiros \u2013 anunciada desde abril no \u201cLiberation Day\u201d \u2013 al\u00e9m de uma sobretaxa adicional de 40% pelo que consideraram como injusti\u00e7as no julgamento do ex-presidente da Rep\u00fablica Jair Bolsonaro.<\/p>\n

O Brasil afirma que Washington isentou alguns de seus parceiros comerciais do tarifa\u00e7o extra, mas n\u00e3o o pa\u00eds, o que representa uma \u201cdiscrimina\u00e7\u00e3o\u201d dos produtos nacionais. Bras\u00edlia complementa dizendo que os EUA excederam o limite permitido para que uma na\u00e7\u00e3o possa cobrar de itens estrangeiros.<\/p>\n

\u201cO Brasil aguarda com expectativa uma resposta dos Estados Unidos a este pedido e a fixa\u00e7\u00e3o de uma data mutuamente conveniente para a realiza\u00e7\u00e3o das consultas\u201d, conclui o documento.<\/p>\n

O pedido de consulta abre formalmente o per\u00edodo para que as duas partes discutam a quest\u00e3o em um prazo de at\u00e9 60 dias. Caso essas negocia\u00e7\u00f5es n\u00e3o rendam frutos, o autor da queixa pode requisitar a arbitragem de um painel.<\/p>\n

Bahia.Ba<\/p>\n

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