{"id":44242,"date":"2025-08-14T14:52:25","date_gmt":"2025-08-14T17:52:25","guid":{"rendered":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/?p=44242"},"modified":"2025-08-14T14:52:25","modified_gmt":"2025-08-14T17:52:25","slug":"ccj-da-camara-aprova-projeto-que-endurece-crimes-contra-menores-nas-redes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/ccj-da-camara-aprova-projeto-que-endurece-crimes-contra-menores-nas-redes\/","title":{"rendered":"CCJ da C\u00e2mara aprova projeto que endurece crimes contra menores nas redes"},"content":{"rendered":"

A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) da C\u00e2mara dos Deputados aprovou na quarta-feira (13) um projeto de lei que aumenta a pena para o crime de aliciamento de crian\u00e7as e adolescentes quando cometido em plataformas de comunica\u00e7\u00e3o. A pauta ganhou destaque ap\u00f3s ser abordada pelo youtuber Felca, que denunciou em v\u00eddeo a pr\u00e1tica de adultiza\u00e7\u00e3o de menores de idade nas redes sociais por outros criadores de conte\u00fado.<\/p>\n

Segundo mat\u00e9ria do InfoMoney, o texto possui autoria da ex-deputada federal Sheridan (sem partido-RR), e foi uma das duas propostas pautadas na Casa nesta quarta. A segunda, do deputado Fred Costa (PRD-MG), autoriza que delegados e Minist\u00e9rios P\u00fablicos possam solicitar qualquer material que possa subsidiar den\u00fancias no \u00e2mbito de investiga\u00e7\u00e3o criminal de abuso, viol\u00eancia ou explora\u00e7\u00e3o sexual de crian\u00e7a ou adolescente, diretamente \u00e0s plataformas, sem a necessidade de uma autoriza\u00e7\u00e3o judicial pr\u00e9via.<\/p>

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Esse segundo projeto de lei, no entanto, acabou sendo retirado de pauta de ontem, em raz\u00e3o da aus\u00eancia do relator, deputado Paulo Bilynskyj (PL-SP).<\/p>\n

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\u201cEsta presid\u00eancia conhece a gravidade da situa\u00e7\u00e3o e entende a necessidade de fortalecermos o arcabou\u00e7o legal, para essas a\u00e7\u00f5es efetivamente serem enfrentadas e coibidas\u201d, disse Azi, que tamb\u00e9m mencionou o v\u00eddeo de Felca.<\/p>\n

Com mais de 35 milh\u00f5es de visualiza\u00e7\u00f5es acumuladas, o v\u00eddeo do youtuber, intitulado de \u201cAdultiza\u00e7\u00e3o\u201d, faz um compilado de den\u00fancias sobre influenciadores que abusam da imagem de crian\u00e7as, detalhando ainda como o algoritmo funciona para entregar esse tipo de conte\u00fado para ped\u00f3filos e entrevista uma psic\u00f3loga especializada para falar sobre o perigo da exposi\u00e7\u00e3o nas redes sociais para as crian\u00e7as e adolescentes.<\/p>\n<\/div>\n

Bahia.Ba<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n