{"id":44494,"date":"2025-08-21T13:36:08","date_gmt":"2025-08-21T16:36:08","guid":{"rendered":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/?p=44494"},"modified":"2025-08-21T13:36:08","modified_gmt":"2025-08-21T16:36:08","slug":"olivia-santana-propoe-isencao-do-icms-para-mototaxistas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/olivia-santana-propoe-isencao-do-icms-para-mototaxistas\/","title":{"rendered":"Ol\u00edvia Santana prop\u00f5e isen\u00e7\u00e3o do ICMS para mototaxistas"},"content":{"rendered":"

A deputada Ol\u00edvia Santana (PC do B) apresentou \u00e0 Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), um projeto de lei que prop\u00f5e a isen\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e sobre Presta\u00e7\u00f5es de Servi\u00e7os de Transporte interestadual e Intermunicipal e de Comunica\u00e7\u00e3o (ICMS) para mototaxistas, motoboys e motofretistas na compra de motocicletas novas, bem como em pe\u00e7as, acess\u00f3rios e servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o realizados em estabelecimentos fabricantes ou revendedores autorizados.<\/p>\n

O Projeto de Lei (PL) n\u00ba 25.914\/2025 foi publicado no Di\u00e1rio Oficial da ALBA nesta quinta-feira (21). Segundo a parlamentar, a proposi\u00e7\u00e3o atende ao pedido do Sindmoto\/BA, que aponta o desemprego como uma preocupa\u00e7\u00e3o constante para muitas fam\u00edlias no Estado, levando muitas pessoas a buscar alternativas para garantir a subsist\u00eancia.<\/p>

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Segundo Ol\u00edvia, a profiss\u00e3o de motot\u00e1xi \u00e9 uma op\u00e7\u00e3o vi\u00e1vel ao oferecer oportunidade de gera\u00e7\u00e3o de renda e inclus\u00e3o social para aqueles que buscam uma alternativa ao desemprego. O projeto busca estender o benef\u00edcio da isen\u00e7\u00e3o de imposto, j\u00e1 concedida aos taxistas, para a profiss\u00e3o de mototaxista, regulamentada desde 2009 pela Lei Federal n\u00ba 12.009\/2009.<\/p>\n

\u201c\u00c9 dever do Estado oferecer tratamento igual a contribuintes em situa\u00e7\u00e3o semelhante\u201d, afirmou Ol\u00edvia. Para ela, a isen\u00e7\u00e3o do imposto pode contribuir para reduzir o desemprego, ao estimular a formaliza\u00e7\u00e3o e o crescimento dessas atividades econ\u00f4micas.<\/p>\n

A legisladora acrescentou que a eventual redu\u00e7\u00e3o na arrecada\u00e7\u00e3o seria compensada pelo impacto social positivo da proposta, capaz de incentivar a gera\u00e7\u00e3o de empregos e ampliar a circula\u00e7\u00e3o de renda no Estado.<\/p>\n

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Segundo a deputada, o projeto tem total amparo legal nas Constitui\u00e7\u00f5es Federal e Estadual. De acordo com o texto, a isen\u00e7\u00e3o beneficiar\u00e1 exclusivamente profissionais que comprovem exercer o servi\u00e7o de transporte de passageiros ou mercadorias h\u00e1, pelo menos, um ano.<\/p>\n

O benef\u00edcio ser\u00e1 concedido para aquisi\u00e7\u00e3o e registro de uma motocicleta\u00a0 nova por pessoa a cada tr\u00eas anos, com motor \u00e0 partir de 125 at\u00e9 250 cilindradas, exceto em caso de perda total Para pe\u00e7as, acess\u00f3rios e servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o n\u00e3o haver\u00e1 limite de aquisi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Bahia.Ba<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n