O Senado Federal deve votar nesta semana o \u201cPL da adultiza\u00e7\u00e3o\u201d, que cria regras de prote\u00e7\u00e3o a crian\u00e7as e adolescentes na internet. O texto foi aprovado na C\u00e2mara dos Deputados na \u00faltima quarta-feira (20), com altera\u00e7\u00f5es feitas pelos parlamentares. Por isso, passa por nova an\u00e1lise dos senadores.<\/p>\n
O PL 2.628\/2022, proposto pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE), cria regras para a prote\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes quanto ao uso de aplicativos, jogos eletr\u00f4nicos, redes sociais e programas de computador.<\/p>\n
O projeto prev\u00ea uma ferramenta para os pais e respons\u00e1veis legais gerenciarem as configura\u00e7\u00f5es de privacidade e a conta da crian\u00e7a ou do adolescente. Uma das modifica\u00e7\u00f5es feitas pelos deputados foi o apelido de \u201cECA Digital\u201d para facilitar a identifica\u00e7\u00e3o p\u00fablica e ampliar a ader\u00eancia e observ\u00e2ncia \u00e0 nova lei.<\/p>\n
Segundo a proposta, haver\u00e1 uma autoridade administrativa aut\u00f4noma criada por lei para fiscalizar se as normas previstas na Lei das Ag\u00eancias Reguladoras est\u00e3o sendo respeitadas. Em caso de descumprimento, as puni\u00e7\u00f5es come\u00e7am com advert\u00eancia e podem chegar a multa e suspens\u00e3o tempor\u00e1ria das atividades.<\/p>\n
Apesar do PL ter sido proposto em 2022, os presidentes da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB) e do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), concordaram avaliar com urg\u00eancia o projeto de lei ap\u00f3s as den\u00fancias divulgadas pelo influenciador Felipe Bressanim Pereira, conhecido como Felca.<\/p>\n
O relator na C\u00e2mara, Jadyel Alencar (Republicanos-PI), avalia que o texto est\u00e1 amadurecido.<\/p>\n
No dia 20 o Senado criou a Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) da Adultiza\u00e7\u00e3o, com objetivo de investigar crimes cometidos contra crian\u00e7as e adolescentes na internet, como explora\u00e7\u00e3o sexual infantil e pedofilia.<\/p>\n
Bahia.Ba<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n