{"id":44652,"date":"2025-08-25T16:37:46","date_gmt":"2025-08-25T19:37:46","guid":{"rendered":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/?p=44652"},"modified":"2025-08-25T16:37:46","modified_gmt":"2025-08-25T19:37:46","slug":"dino-manda-pf-investigar-r-694-milhoes-em-emendas-pix","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/dino-manda-pf-investigar-r-694-milhoes-em-emendas-pix\/","title":{"rendered":"Dino manda PF investigar R$ 694 milh\u00f5es em \u2018emendas pix\u2019"},"content":{"rendered":"

Neste domingo (24), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Fl\u00e1vio Dino determinou que a Pol\u00edcia Federal (PF) investigue para onde foram destinados R$ 694 milh\u00f5es em recursos de 964 emendas parlamentares individuais de transfer\u00eancia especial, as chamadas \u201cemendas pix\u201d.<\/p>\n

Dino deu o prazo de dez dias \u00fateis para que o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) identifique o autor e o estado de destino de cada uma das emendas e envie os dados para abertura de inqu\u00e9rito pelas superintend\u00eancias estaduais da Pol\u00edcia Federal.<\/p>

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Ao longo de quatro anos, entre 2020 e 2024, deputados e senadores apresentaram mais de 35 mil emendas pix. As 964 emendas que ainda n\u00e3o t\u00eam plano de trabalho anexado ao projeto representam 2,65% do total e somam R$ 694.695.726,00 milh\u00f5es.<\/p>\n

As emendas pix s\u00e3o impositivas, o governo \u00e9 obrigado a realizar o pagamento. Na hora da transfer\u00eancia, n\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3rio indicar a destina\u00e7\u00e3o espec\u00edfica do recurso e o repasse para estados e munic\u00edpios \u00e9 direto.<\/p>\n

Em fevereiro deste ano, o Supremo determinou que o cadastro do plano de trabalho \u00e9 obrigat\u00f3rio para as emendas especiais, mesmo para aquelas emendas em que a verba j\u00e1 foi repassada.<\/p>\n

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At\u00e9 aquele m\u00eas, havia mais de 8.200 projetos sem plano cadastrado. Em mar\u00e7o, o n\u00famero caiu para 6.760. Em agosto, 964 emendas continuam sem plano de trabalho definido.<\/p>\n

Dino \u00e9 relator no STF de a\u00e7\u00f5es que acompanham a transpar\u00eancia de emendas parlamentares.<\/p>\n<\/div>\n

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