O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) chega ao STF (Supremo Tribunal Federal) nesta ter\u00e7a (2) para ser julgado junto a outros sete r\u00e9us apontados como integrantes do n\u00facleo central de trama golpista ap\u00f3s a elei\u00e7\u00e3o de Lula (PT) em 2022.<\/p>\n
A PGR (Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica) acusa Bolsonaro de praticar os crimes de organiza\u00e7\u00e3o criminosa armada, tentativa de aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado democr\u00e1tico de Direito e de golpe de Estado, al\u00e9m de dano qualificado e deteriora\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio tombado, crimes que podem resultar em mais de 40 anos de pris\u00e3o.<\/p>\n
Bolsonaro nega qualquer crime. A PGR afirma que ele chefiou, entre 2021 e 2023, um grupo que planejou a ruptura da ordem democr\u00e1tica, com lives contra as urnas e reuni\u00f5es com militares. Tamb\u00e9m aponta vers\u00f5es de documentos que buscavam dar base jur\u00eddica a um golpe e que houve press\u00e3o sobre comandos das For\u00e7as Armadas para o mesmo fim.<\/p>\n
A pe\u00e7a acusat\u00f3ria afirma que o ex-presidente fez ajustes em minuta golpista e tinha um discurso pronto para ser recitado quando o golpe de Estado fosse efetivado.<\/p>\n
A PGR elenca ainda incita\u00e7\u00e3o e omiss\u00e3o diante dos ataques do 8 de Janeiro e a ci\u00eancia e concord\u00e2ncia do ex-presidente com o plano \u201cPunhal Verde e Amarelo\u201d, que miraria o assassinato de Lula, do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e do ministro do STF Alexandre de Moraes.<\/p>\n
Bolsonaro \u00e9 acusado de utilizar ilegalmente dados da Abin (Ag\u00eancia Brasileira de Intelig\u00eancia) e de uma opera\u00e7\u00e3o da PRF (Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal), nas elei\u00e7\u00f5es de 2022, para impedir eleitores de Lula de votar. Os depoimentos do ex-ajudante de ordens Mauro Cid, delator no processo, sustentam parte dos argumentos da PGR.<\/p>\n
A defesa do ex-presidente afirma que os fatos descritos pela PGR n\u00e3o configuram os crimes imputados: seriam atos pol\u00edticos e, quando muito, atos preparat\u00f3rios impun\u00edveis, sem viol\u00eancia ou grave amea\u00e7a. Bolsonaro afirmou ter discutido \u201cpossibilidades\u201d com as For\u00e7as Armadas depois que o presidente Lula venceu as elei\u00e7\u00f5es, mas diz que a conversa foi constitucional.<\/p>\n
Tamb\u00e9m afirma que a \u201cminuta\u201d jamais apareceu nos autos, e que documentos em quest\u00e3o que foram encontrados eram ap\u00f3crifos, sem assinatura, e sem valor.<\/p>\n
A equipe de advogados liderada por Celso Vilardi argumenta que o STF tem tratado o 8 de Janeiro como crime multitudin\u00e1rio, cometido por v\u00e1rias pessoas, o que afastaria a tese de instiga\u00e7\u00e3o por parte do ex-presidente. O pr\u00f3prio ex-presidente costuma destacar que n\u00e3o estava no Brasil na data. Al\u00e9m disso, a defesa afirma que Bolsonaro j\u00e1 n\u00e3o era mais presidente \u00e0 \u00e9poca dos ataques.<\/p>\n
Tamb\u00e9m nega rela\u00e7\u00e3o de Bolsonaro com o plano \u201cPunhal Verde e Amarelo\u201d e aponta vers\u00f5es contradit\u00f3rias nas falas de Mauro Cid, chamando a dela\u00e7\u00e3o de \u201cmanipulada desde o seu primeiro depoimento\u201d.<\/p>\n
A defesa rejeita que haja conduta imput\u00e1vel ao ex-presidente no caso da Abin e da PRF. O ex-mandat\u00e1rio nega ter criado uma \u201cAbin paralela\u201d para espionar advers\u00e1rios e afirma desconhecer qualquer iniciativa como a descrita com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 PRF.<\/p>\n
Confira, a seguir, linhas de argumento da acusa\u00e7\u00e3o e os principais argumentos da defesa de Jair Bolsonaro.<\/p>\n
Outros r\u00e9us<\/strong><\/p>\n O ex-diretor da Abin Alexandre Ramagem, o ex-comandante da Marinha Almir Garnier, o ex-ministro da Justi\u00e7a Anderson Torres, o ex-ministro do GSI Augusto Heleno, o ex-ajudante de ordens Mauro Cid, o ex-ministro da Defesa Paulo S\u00e9rgio Nogueira e o ex-ministro da Casa Civil Walter Braga Netto tamb\u00e9m integram o grupo que ser\u00e1 julgado.<\/p>\n Todos s\u00e3o acusados de organiza\u00e7\u00e3o criminosa armada, tentativa de aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado democr\u00e1tico de Direito e de golpe de Estado. Com exce\u00e7\u00e3o de Ramagem, cuja a\u00e7\u00e3o penal foi em parte suspensa pela C\u00e2mara, os demais tamb\u00e9m respondem por dano qualificado e deteriora\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio tombado.<\/p>\n Ministros da Primeira Turma do STF, que julgar\u00e1 o ex-presidente e os outros sete r\u00e9us, t\u00eam demonstrado apoio ao relator da trama golpista, Moraes, desde o in\u00edcio da tramita\u00e7\u00e3o do caso.<\/p>\n O respaldo se manteve mesmo depois da escalada dos ataques \u00e0 corte pelo presidente dos EUA, Donald Trump, sob o argumento de que Moraes estaria perseguindo Bolsonaro politicamente. Dos integrantes da Primeira Turma, apenas Luiz Fux, que \u00e9 o principal contraponto a Moraes, n\u00e3o teve o visto aos Estados Unidos suspenso.<\/p>\n Apesar disso, n\u00e3o h\u00e1 expectativa de recuo em rela\u00e7\u00e3o a posi\u00e7\u00f5es j\u00e1 manifestadas pelos magistrados. Com tr\u00eas votos, h\u00e1 maioria para condena\u00e7\u00e3o ou absolvi\u00e7\u00e3o. A expectativa \u00e9 que o julgamento conte com uma conclus\u00e3o at\u00e9 o pr\u00f3ximo dia 12.<\/p>\n Se o ex-presidente for condenado pelos delitos imputados, as penas podem somar at\u00e9 43 anos \u2014nesse cen\u00e1rio, a execu\u00e7\u00e3o come\u00e7aria em regime fechado e a progress\u00e3o ao semiaberto n\u00e3o viria antes de sete anos, de acordo com especialistas,<\/p>\n <\/p>\n Laura Intrieri, Folhapress<\/span><\/p>\n