{"id":44972,"date":"2025-09-02T14:23:45","date_gmt":"2025-09-02T17:23:45","guid":{"rendered":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/?p=44972"},"modified":"2025-09-02T14:23:45","modified_gmt":"2025-09-02T17:23:45","slug":"governo-lula-inclui-rodovias-baianas-em-programa-de-privatizacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/governo-lula-inclui-rodovias-baianas-em-programa-de-privatizacao\/","title":{"rendered":"Governo Lula inclui rodovias baianas em programa de privatiza\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

As\u00a0rodovias baianas, BR-116 e BR-324,<\/strong>\u00a0foram inclu\u00eddas nesta ter\u00e7a-feira, 2, no Programa Nacional de Desestatiza\u00e7\u00e3o (PND) pelo governo Lula (PT) por meio de um decreto.<\/p>\n

A novidade foi publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU) que concede os seguintes trechos para a privatiza\u00e7\u00e3o: BR-116, trecho que faz a divis\u00e3o entre o Pernambuco e Bahia, sendo um que faz in\u00edcio da ponte sobre o Rio S\u00e3o Francisco, e outro na Avenida Eduardo Flores da Mota, no acesso oeste de Feira de Santana.<\/p>

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J\u00e1 a BR-324, a concess\u00e3o para iniciativa privada diz respeito ao trechos BA-502\/503, em Feira de Santana, e a Avenida Presidente Dutra, no Acesso Leste de Feira de Santana.<\/p>\n

Ambos os trechos citados eram administrados pela empresa ViaBahia, criada em 2009, e teve o contrato rescindido em maio deste ano, por falta de melhorias nas rodovias supervisionadas, como constava no contrato firmado com o governo federal.<\/p>\n

Em 2023, a\u00a0Via Bahia<\/strong><\/a>\u00a0solicitou que o Minist\u00e9rio dos Transportes repactuasse seu contrato para dentro do modelo criado pelo Tribunal de Contas da Uni\u00e3o. A empresa n\u00e3o estava com processo de relicita\u00e7\u00e3o nas regras da Lei 13.448\/2017 solicitado.<\/p>\n

Al\u00e9m dos citados, outros tr\u00eas trechos foram inclu\u00eddos no PND, s\u00e3o eles:<\/strong><\/p>\n

BR-469\/PR:<\/strong>\u00a0trecho entre BR-277(B) (Acesso 2\u00aa Ponte sobre o Rio Paran\u00e1) \u2013 Fronteira Brasil\/Argentina;<\/p>\n

BR-495\/RJ:<\/strong>\u00a0trecho entre 040ARJ10(B) (Itaipava) e entre BR-040 (Itaipava);<\/p>\n

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BR-251\/MG:<\/strong>\u00a0trecho entre BR-116\/251 e entre a BR-122\/251 (in\u00edcio do per\u00edmetro urbano de Montes Claros);<\/p>\n

BR-116\/PE:<\/strong>\u00a0trecho entre a BR-116\/232\/361 (Salgueiro) e divisa PE\/BA (in\u00edcio da ponte sobre o Rio S\u00e3o Francisco).<\/p>\n<\/div>\n

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Bahia.Ba<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n