{"id":45089,"date":"2025-09-05T12:46:47","date_gmt":"2025-09-05T15:46:47","guid":{"rendered":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/?p=45089"},"modified":"2025-09-05T12:46:47","modified_gmt":"2025-09-05T15:46:47","slug":"tjba-aprova-criacao-de-novas-varas-de-protecao-aos-indigenas-e-quilombolas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/tjba-aprova-criacao-de-novas-varas-de-protecao-aos-indigenas-e-quilombolas\/","title":{"rendered":"TJBA aprova cria\u00e7\u00e3o de novas varas de prote\u00e7\u00e3o aos ind\u00edgenas e quilombolas"},"content":{"rendered":"

O Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia (TJBA) aprovou, no dia 20 de agosto, a cria\u00e7\u00e3o de duas Varas Regionais de Meio Ambiente, Conflitos Fundi\u00e1rios e Prote\u00e7\u00e3o de Direitos dos Povos Ind\u00edgenas. Uma ser\u00e1 instalada em Salvador e outra em Porto Seguro, no extremo sul da Bahia, regi\u00e3o marcada por disputas de terras entre ind\u00edgenas e fazendeiros.<\/p>\n

A informa\u00e7\u00e3o foi divulgada pela TV Bahia nesta quinta-feira (04). Em entrevista ao ve\u00edculo, a presidente do TJBA, Cynthia Maria Pina, afirmou que os processos ser\u00e3o analisados por ju\u00edzes especializados. \u201cEu acredito que muitos desses conflitos poder\u00e3o ter seu julgamento acelerado para resolver isso em menos tempo\u201d, disse Cynthia.<\/p>

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A expectativa \u00e9 que as novas varas comecem a funcionar ainda neste ano. Em Porto Seguro, a vara atender\u00e1 a 33 comarcas da regi\u00e3o do extremo sul, \u00e1rea com mais casos de disputas fundi\u00e1rias na Bahia. Desde abril deste ano, agentes da For\u00e7a Nacional, Pol\u00edcia Federal, Funai e for\u00e7as estaduais de seguran\u00e7a est\u00e3o no extremo sul ap\u00f3s agravamento de conflitos na regi\u00e3o.<\/p>\n

As disputas acirraram ap\u00f3s a lei do Marco Temporal entrar em vigor, em dezembro de 2023. Ela estabelece que somente as terras ocupadas por ind\u00edgenas at\u00e9 05 de outubro de 1988 podem ser demarcadas. Os povos daquela regi\u00e3o intensificaram a\u00e7\u00f5es nomeadas por eles de movimento de retomada de territ\u00f3rios ancestrais.<\/p>\n

Segundo a FUNAI, h\u00e1 80 propriedades rurais ocupadas pelos ind\u00edgenas no extremo sul baiano e seis ind\u00edgenas foram assassinados na regi\u00e3o nos \u00faltimos tr\u00eas anos. Produtores rurais reagiram ao movimento Invas\u00e3o Zero, alegando atuar dentro da legalidade, mas os ind\u00edgenas os acusam de agir como mil\u00edcia armada.<\/p>\n

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Mateus Bonfim, presidente da Associa\u00e7\u00e3o do Agroneg\u00f3cio do Extremo Sul (Agronex), considera que as novas varas n\u00e3o representam mudan\u00e7as significativas para o setor. \u201cOs assuntos relacionados \u00e0 Funai, \u00e0 Uni\u00e3o, n\u00e3o s\u00e3o de compet\u00eancia estadual. N\u00e3o vai mudar muita coisa pra gente porque os processos de reintegra\u00e7\u00e3o est\u00e3o na esfera federal, que ocorre em Eun\u00e1polis e Teixeira de Freitas\u201d, afirmou Bonfim.<\/p>\n

Para Jo\u00e3o Payay\u00e1, presidente da Federa\u00e7\u00e3o Ind\u00edgena das Na\u00e7\u00f5es Patax\u00f3, as novas varas poder\u00e3o garantir direitos e atuar na resolu\u00e7\u00e3o de conflitos hist\u00f3ricos. \u201cEsperamos que a condu\u00e7\u00e3o dessa vara tenha um espa\u00e7o aberto de di\u00e1logo com os movimentos que representam a luta dos povos ind\u00edgenas aqui na regi\u00e3o\u201d, disse Payay\u00e1.<\/p>\n<\/div>\n

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