{"id":45128,"date":"2025-09-06T13:39:36","date_gmt":"2025-09-06T16:39:36","guid":{"rendered":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/?p=45128"},"modified":"2025-09-06T13:39:36","modified_gmt":"2025-09-06T16:39:36","slug":"reclamacoes-na-justica-sobre-descontos-do-inss-crescem-442-em-um-ano","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/reclamacoes-na-justica-sobre-descontos-do-inss-crescem-442-em-um-ano\/","title":{"rendered":"Reclama\u00e7\u00f5es na Justi\u00e7a sobre descontos do INSS crescem 442% em um ano"},"content":{"rendered":"

As a\u00e7\u00f5es judiciais contra descontos indevidos em aposentadorias e pens\u00f5es do INSS avan\u00e7aram em ritmo recorde em 2024. Dados dos Tribunais Regionais Federais, encaminhados ao Supremo Tribunal Federal (STF), apontam aumento de 442% no n\u00famero de processos em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior. A informa\u00e7\u00e3o foi divulgada pelo portal UOL.<\/p>\n

O salto ocorre em meio a investiga\u00e7\u00f5es da Pol\u00edcia Federal e da Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU), que apuram suspeitas de fraudes em empr\u00e9stimos consignados e outros d\u00e9bitos autom\u00e1ticos n\u00e3o autorizados. Diante da enxurrada de a\u00e7\u00f5es, o ministro do STF Dias Toffoli determinou a suspens\u00e3o de todos os processos at\u00e9 que fosse encontrada uma solu\u00e7\u00e3o conjunta.<\/p>

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Em julho, Toffoli homologou um acordo que prev\u00ea a devolu\u00e7\u00e3o direta dos valores aos segurados lesados, sem necessidade de aguardar a tramita\u00e7\u00e3o judicial. O ressarcimento, no entanto, s\u00f3 \u00e9 liberado para aqueles que desistem das a\u00e7\u00f5es j\u00e1 ajuizadas.<\/p>\n

A medida busca aliviar a sobrecarga do Judici\u00e1rio e garantir maior rapidez na repara\u00e7\u00e3o financeira. Mesmo assim, o tema segue sob investiga\u00e7\u00e3o das autoridades, que apuram a responsabilidade de bancos e poss\u00edveis falhas de fiscaliza\u00e7\u00e3o dentro do pr\u00f3prio INSS.<\/p>\n<\/div>\n

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Em julho, Toffoli homologou um acordo que prev\u00ea a devolu\u00e7\u00e3o direta dos valores aos segurados lesados, sem necessidade de aguardar a tramita\u00e7\u00e3o judicial. O ressarcimento, no entanto, s\u00f3 \u00e9 liberado para aqueles que desistem das a\u00e7\u00f5es j\u00e1 ajuizadas.<\/p>\n

A medida busca aliviar a sobrecarga do Judici\u00e1rio e garantir maior rapidez na repara\u00e7\u00e3o financeira. Mesmo assim, o tema segue sob investiga\u00e7\u00e3o das autoridades, que apuram a responsabilidade de bancos e poss\u00edveis falhas de fiscaliza\u00e7\u00e3o dentro do pr\u00f3prio INSS.<\/p>\n<\/div>\n

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