{"id":45277,"date":"2025-09-11T16:49:38","date_gmt":"2025-09-11T19:49:38","guid":{"rendered":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/?p=45277"},"modified":"2025-09-11T16:49:38","modified_gmt":"2025-09-11T19:49:38","slug":"projeto-cria-cadastro-de-condenados-por-violencia-contra-a-mulher-na-bahia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/projeto-cria-cadastro-de-condenados-por-violencia-contra-a-mulher-na-bahia\/","title":{"rendered":"Projeto cria cadastro de condenados por viol\u00eancia contra a mulher na Bahia"},"content":{"rendered":"

O deputado estadual Jordavio Ramos (PSDB) apresentou \u00e0 Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) projeto de lei que cria o cadastro estadual de pessoas condenadas por crimes de viol\u00eancia contra a mulher. O projeto garante o acesso da sociedade a esse cadastro, com objetivo de dar maior prote\u00e7\u00e3o e prevenir casos de viol\u00eancia de g\u00eanero.<\/p>\n

O PL n\u00ba 25.937\/2025 estabelece que a Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica da Bahia (SSP-BA) ser\u00e1 respons\u00e1vel pela elabora\u00e7\u00e3o, atualiza\u00e7\u00e3o e disponibiliza\u00e7\u00e3o do cadastro, que deve ser acess\u00edvel a qualquer cidad\u00e3o por meio de consulta na internet na p\u00e1gina oficial do governo da Bahia.<\/p>

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O cadastro deve reunir informa\u00e7\u00f5es do condenado, como nome completo, fotografia atualizada, n\u00famero do processo, inst\u00e2ncia da condena\u00e7\u00e3o e informa\u00e7\u00f5es resumidas sobre o crime praticado. As informa\u00e7\u00f5es devem ficar dispon\u00edveis para consulta no prazo de dura\u00e7\u00e3o da pena.<\/p>\n

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O projeto ser\u00e1 analisado pelas comiss\u00f5es da ALBA. Caso o projeto seja aprovado, o poder executivo ter\u00e1 o prazo de 90 dias para regulamentar a nova lei.<\/p>\n

O autor do projeto afirma que medida semelhante foi institu\u00edda no estado do Piau\u00ed, com resultados exitosos. Para Jordavio, o cadastro \u00e9 \u201cum passo importante no fortalecimento das pol\u00edticas p\u00fablicas de combate \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher, ao mesmo tempo em que promove um ambiente de maior justi\u00e7a e seguran\u00e7a para toda a popula\u00e7\u00e3o\u201d, argumenta<\/p>\n

Bahia.Ba<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n