{"id":45341,"date":"2025-09-13T12:46:54","date_gmt":"2025-09-13T15:46:54","guid":{"rendered":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/?p=45341"},"modified":"2025-09-13T12:46:54","modified_gmt":"2025-09-13T15:46:54","slug":"projeto-de-lei-cria-caps-moveis-em-salvador","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/projeto-de-lei-cria-caps-moveis-em-salvador\/","title":{"rendered":"Projeto de lei cria CAPS M\u00f3veis em Salvador"},"content":{"rendered":"

Foi protocolado na C\u00e2mara Municipal de Salvador, nesta semana, o Projeto de Lei n\u00ba 387\/2025, de autoria do vereador Beca (Republicanos). A mat\u00e9ria trata da cria\u00e7\u00e3o dos Centros de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial (CAPS) M\u00f3veis no munic\u00edpio.<\/p>\n

A proposta visa ampliar o acesso \u00e0 sa\u00fade mental em comunidades vulner\u00e1veis, zonas perif\u00e9ricas e \u00e1reas com baixa cobertura de servi\u00e7os especializados. Segundo o texto do projeto, os CAPS M\u00f3veis funcionar\u00e3o como unidades itinerantes, com estrutura adaptada para oferecer atendimento psicol\u00f3gico, psiqui\u00e1trico e social, especialmente para pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua, usu\u00e1rios de subst\u00e2ncias psicoativas e moradores de regi\u00f5es afastadas dos centros urbanos.<\/p>

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\u201cA sa\u00fade mental precisa sair dos gabinetes e ir at\u00e9 onde o sofrimento est\u00e1. Os CAPS M\u00f3veis s\u00e3o uma resposta concreta para quem n\u00e3o tem acesso ao cuidado especializado\u201d, afirmou Beca.<\/p>\n

Funcionamento<\/b><\/p>\n

Cada unidade ser\u00e1 equipada com consult\u00f3rios m\u00f3veis, sistema de registro digital e equipe multiprofissional composta por psic\u00f3logo, psiquiatra, assistente social, enfermeiro e t\u00e9cnico de enfermagem. O atendimento ser\u00e1 gratuito e articulado com a rede municipal de sa\u00fade, assist\u00eancia social e educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A proposta prev\u00ea que a implanta\u00e7\u00e3o seja feita de forma progressiva, priorizando bairros com maior \u00edndice de vulnerabilidade social e demanda reprimida por atendimento psicossocial.<\/p>\n

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A Secretaria Municipal da Sa\u00fade (SMS) ser\u00e1 respons\u00e1vel pela regulamenta\u00e7\u00e3o, implanta\u00e7\u00e3o e monitoramento dos CAPS M\u00f3veis. O projeto tamb\u00e9m autoriza o munic\u00edpio a firmar conv\u00eanios com universidades, ONGs e institui\u00e7\u00f5es comunit\u00e1rias para apoio t\u00e9cnico e forma\u00e7\u00e3o continuada das equipes.<\/p>\n

Na justificativa do projeto, o vereador destaca que a iniciativa est\u00e1 alinhada com os princ\u00edpios da Reforma Psiqui\u00e1trica e da Lei Federal n\u00ba 10.216\/2001, que garante o direito ao tratamento humanizado e \u00e0 inclus\u00e3o social de pessoas com transtornos mentais.<\/p>\n<\/div>\n

Bahia.Ba<\/div>\n
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