Ap\u00f3s a condena\u00e7\u00e3o do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a 27 anos de pris\u00e3o em regime fechado, a efetiva\u00e7\u00e3o de sua pris\u00e3o pode levar mais de dois meses para ser decretada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).<\/p>\n
O pr\u00f3ximo passo depende da publica\u00e7\u00e3o do ac\u00f3rd\u00e3o do julgamento, que, segundo o regimento interno da Corte, deve ocorrer em at\u00e9 60 dias. Esse documento s\u00f3 pode ser finalizado ap\u00f3s todos os ministros liberarem seus votos, incluindo eventuais ajustes discutidos na sess\u00e3o desta quinta-feira (11).<\/p>\n
H\u00e1, por\u00e9m, uma preocupa\u00e7\u00e3o entre os magistrados que votaram pela condena\u00e7\u00e3o. O ministro Luiz Fux, que divergiu do grupo e defendeu a absolvi\u00e7\u00e3o de Bolsonaro, apresentou um voto extenso, com 429 p\u00e1ginas.<\/p>\n
A expectativa \u00e9 de que ele s\u00f3 libere o texto pr\u00f3ximo do fim do prazo, o que pode atrasar a publica\u00e7\u00e3o do ac\u00f3rd\u00e3o.<\/p>\n
Somente depois da publica\u00e7\u00e3o, as defesas ter\u00e3o cinco dias para apresentar embargos de declara\u00e7\u00e3o \u2014 recurso usado para questionar pontos espec\u00edficos da decis\u00e3o.<\/p>\n
Julgamento<\/strong><\/p>\n O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi condenado em pena fixada a 27 anos e 3 meses de pris\u00e3o, em regime fechado. A decis\u00e3o foi divulgada na noite desta quinta-feira (11) pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Bolsonaro e aliados ainda podem recorrer da decis\u00e3o.<\/p>\n Os ministros fixaram a pena em 24 anos e 9 meses de reclus\u00e3o e 2 anos e 9 meses de deten\u00e7\u00e3o. A pena foi proposta por Moraes.<\/p>\n O voto do ministro Alexandre de Moraes \u2013 relator do processo \u2013 foi acompanhando por Fl\u00e1vio Dino, C\u00e1rmen L\u00facia e Cristiano Zanin. Luiz Fux votou pela absolvi\u00e7\u00e3o. O placar final foi de 4 a 1.<\/p>\n Bolsonaro foi condenado por sua participa\u00e7\u00e3o em uma tentativa de golpe de Estado ap\u00f3s sua derrota nas elei\u00e7\u00f5es de 2022. Essa \u00e9 a primeira vez na hist\u00f3ria do Brasil que um ex-presidente \u00e9 responsabilizado judicialmente por atos que atentaram contra a democracia.<\/p>\n<\/div>\n