Alagoinhas realizou a primeira de tr\u00eas audi\u00eancias p\u00fablicas do processo de elabora\u00e7\u00e3o coletiva do primeiro Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo (PMASE). O encontro ocorreu na manh\u00e3 de quarta-feira, 17, no plen\u00e1rio da C\u00e2mara de Vereadores. O PMASE \u00e9 o documento que vai orientar as a\u00e7\u00f5es do munic\u00edpio voltadas \u00e0 garantia de direitos, \u00e0 preven\u00e7\u00e3o e \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o de medidas socioeducativas a adolescentes em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade ou em conflito com a lei, em conson\u00e2ncia com o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase).<\/p>\n
A audi\u00eancia foi conduzida pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Sedes) e contou com as presen\u00e7as de diversas secretarias e institui\u00e7\u00f5es que comp\u00f5em a Rede de Prote\u00e7\u00e3o e Garantia de Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente. Entre elas, o Conselho Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente, conselheiros tutelares, secretarias de Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Esporte e Turismo, al\u00e9m de representantes da Defensoria P\u00fablica, Pastoral do Menor, Associa\u00e7\u00e3o Pestalozzi e outras organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil.<\/p>\n
A diretora de Prote\u00e7\u00e3o Social da Sedes, Leidiane Rocha, explica que o plano est\u00e1 sendo constru\u00eddo pela Comiss\u00e3o Intersetorial, designada para esse trabalho. \u201cEstamos contando com o apoio da equipe do Centro de Refer\u00eancia Especializado de Assist\u00eancia Social (Creas), que se re\u00fane semanalmente para analisar dados do munic\u00edpio sobre crian\u00e7as e adolescentes. A publica\u00e7\u00e3o do Plano est\u00e1 prevista ainda para este ano de 2025\u201d, informa.<\/p>\n
O vice-prefeito Luciano S\u00e9rgio destaca a relev\u00e2ncia do processo. \u201cO PMASE \u00e9 um instrumento essencial. Estamos construindo o primeiro Plano de Alagoinhas, de forma intersetorial, com ampla participa\u00e7\u00e3o, e com a marca do compromisso de um prefeito que coloca a causa da crian\u00e7a e do adolescente como prioridade.\u201d<\/p>\n
Ciente da necessidade da cria\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas preventivas, a secret\u00e1ria interina de Desenvolvimento Social e primeira-dama do munic\u00edpio, Lianne Carmo, traz \u00e0 tona tamb\u00e9m a import\u00e2ncia da atua\u00e7\u00e3o da sociedade. \u201cN\u00e3o temos que tratar apenas da infra\u00e7\u00e3o, mas de medidas que podem ser utilizadas pelo poder p\u00fablico para que crian\u00e7as n\u00e3o cheguem a essa situa\u00e7\u00e3o. \u00c9 uma constru\u00e7\u00e3o coletiva, pois a crian\u00e7a vive em comunidade. Garantir direitos tamb\u00e9m passa pela conscientiza\u00e7\u00e3o da responsabilidade familiar\u201d, afirma.<\/p>\n
A programa\u00e7\u00e3o da audi\u00eancia inclui a palestra: \u201cImport\u00e2ncia do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) e da constru\u00e7\u00e3o intersetorial do PMASE\u201d, ministrada por Daniel Miranda Teodoro, representante do Conselho Estadual da Crian\u00e7a e do Adolescente.<\/p>\n
\u201cEstamos aqui para andar em conjunto na elabora\u00e7\u00e3o, implementa\u00e7\u00e3o e, principalmente, em a\u00e7\u00f5es preventivas, porque crian\u00e7as e adolescentes s\u00e3o o presente; o futuro s\u00f3 existe se os colocarmos como prioridade absoluta\u201d, ressalta Daniel, que coloca o comit\u00ea estadual \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para compartilhar o trabalho de elabora\u00e7\u00e3o do Plano.<\/p>\n
Durante o encontro, a equipe do Creas apresentou dados de atendimentos realizados entre 2001 e 2025, divulgando para que a popula\u00e7\u00e3o conhecesse o trabalho desenvolvido. Em seguida, houve espa\u00e7o para debates e manifesta\u00e7\u00f5es do p\u00fablico presente.<\/p>\n
Foto: Roberto Fonseca<\/p>\n