{"id":45509,"date":"2025-09-18T13:32:30","date_gmt":"2025-09-18T16:32:30","guid":{"rendered":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/?p=45509"},"modified":"2025-09-18T13:32:30","modified_gmt":"2025-09-18T16:32:30","slug":"dino-determina-que-pf-investigue-conduta-de-bolsonaro-durante-a-pandemia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/dino-determina-que-pf-investigue-conduta-de-bolsonaro-durante-a-pandemia\/","title":{"rendered":"Dino determina que PF investigue conduta de Bolsonaro durante a pandemia"},"content":{"rendered":"

O ministro Fl\u00e1vio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de um inqu\u00e9rito pela Pol\u00edcia Federal (PF) para investigar as conclus\u00f5es do relat\u00f3rio final da Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) sobre a pandemia de covid-19. O ex-presidente Jair Bolsonaro \u00e9 um dos principais alvos do documento.<\/p>\n

Dino entendeu estarem cumpridos os requisitos legais para abrir o inqu\u00e9rito, \u201ca fim de que os fatos tratados nos autos tenham apura\u00e7\u00e3o\u201d, escreveu o ministro. Ele deu prazo inicial de 60 dias para as investiga\u00e7\u00f5es.<\/p>

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\u201cA investiga\u00e7\u00e3o parlamentar apontou ind\u00edcios de crimes contra a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, notadamente em contratos, fraudes em licita\u00e7\u00f5es, superfaturamentos, desvio de recursos p\u00fablicos, assinatura de contratos com empresas de \u2018fachada\u2019 para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os gen\u00e9ricos ou fict\u00edcios, dentre outros il\u00edcitos mencionados no relat\u00f3rio da CPI\u201d, destacou Dino.<\/p>\n

Ocorrida de abril a outubro de 2021, a CPI da Pandemia concluiu que Bolsonaro teve papel preponderante para que o Brasil alcan\u00e7asse a tr\u00e1gica marca de 700 mil v\u00edtimas de covid-19.<\/p>\n

O relat\u00f3rio pediu o indiciamento do ex-presidente por nove crimes, entre os quais charlatanismo, prevarica\u00e7\u00e3o, infra\u00e7\u00e3o a medidas sanit\u00e1rias e epidemia com resultado morte.<\/p>\n

A CPI tamb\u00e9m acusou Bolsonaro de ter cometido crimes de responsabilidade, previstos na Lei de Impeachment, e contra a humanidade, como exterm\u00ednio e persegui\u00e7\u00e3o, conforme descritos no Estatuto de Roma.<\/p>\n

Outras 77 pessoas f\u00edsicas e duas pessoas jur\u00eddicas foram indiciadas pela CPI, incluindo o senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL-RJ) e o deputado Eduardo Pazuello (PL-RJ), que foi ministro da Sa\u00fade durante a pandemia.<\/p>\n

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Entre esc\u00e2ndalos investigados estiveram suspeitas de fraudes na compra de vacinas e na contrata\u00e7\u00e3o de fornecedores pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, entre outros casos. \u00c0 \u00e9poca, o relat\u00f3rio de 1.288 p\u00e1ginas, incluindo anexos, foi entregue em m\u00e3os por integrantes da CPI ao ent\u00e3o procurador-geral da Rep\u00fablica, Augusto Aras. Algumas apura\u00e7\u00f5es preliminares chegaram a ser conduzidas pela PGR, mas o documento nunca resultou em nenhum inqu\u00e9rito no Supremo.<\/p>\n

Em pareceres assinados pela vice-procuradora-geral da Rep\u00fablica \u00e0 \u00e9poca, Lind\u00f4ra Ara\u00fajo, a PGR disse que o documento tinha defici\u00eancias, n\u00e3o sendo suficiente para mover inqu\u00e9ritos contra os indiciados pelo relat\u00f3rio.<\/p>\n<\/div>\n

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