O governo dos Estados Unidos anunciou, nesta segunda-feira (22), san\u00e7\u00f5es contra Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.<\/p>\n
A gest\u00e3o de Donald Trump enquadrou Viviane na\u00a0Lei Magnitsky<\/strong>, o mesmo dispositivo pelo qual Moraes j\u00e1 havia sido sancionado em julho deste ano.<\/p>\n As medidas foram divulgadas pelo Escrit\u00f3rio de Controle de Ativos Estrangeiros, \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel pela aplica\u00e7\u00e3o de programas de san\u00e7\u00f5es, e tamb\u00e9m no site do Departamento do Tesouro dos EUA. Entre as entidades inclu\u00eddas est\u00e1 o\u00a0Lex Instituto de Estudos Jur\u00eddicos<\/strong>, ligado \u00e0 fam\u00edlia do ministro.<\/p>\n Com isso, al\u00e9m do ministro do STF, sua esposa e o instituto familiar passam a integrar a lista de atingidos pela legisla\u00e7\u00e3o norte-americana, que tem como objetivo punir autoridades estrangeiras acusadas de violar direitos humanos.<\/p>\n As san\u00e7\u00f5es previstas pela Magnitsky t\u00eam foco econ\u00f4mico e incluem congelamento de bens e bloqueio de contas banc\u00e1rias em territ\u00f3rio norte-americano ou em institui\u00e7\u00f5es financeiras vinculadas aos EUA. Quando foi sancionado em julho, Moraes n\u00e3o possu\u00eda contas, investimentos ou propriedades no pa\u00eds.<\/p>\n<\/div>\n