O Hospital Municipal Materno-Infantil de Alagoinhas realizou um treinamento para profissionais de sa\u00fade focado na assist\u00eancia humanizada a fam\u00edlias que enfrentam a perda gestacional, fetal ou neonatal. A iniciativa, considerada pioneira na Bahia, segue as diretrizes da Lei n\u00ba 15.139, que estabelece a Pol\u00edtica Nacional de Humaniza\u00e7\u00e3o do Luto Materno e Parental.<\/p>\n
A Lei n\u00ba 15.139, de 2025, em vigor desde agosto de 2025, tem como objetivo assegurar o acolhimento, o respeito e os direitos de pais e fam\u00edlias que vivenciam a perda de um filho. A legisla\u00e7\u00e3o garante atendimento psicol\u00f3gico, acomoda\u00e7\u00e3o em ala separada, expedi\u00e7\u00e3o de declara\u00e7\u00e3o com dados do natimorto, direito de escolher o nome do beb\u00ea e decidir sobre o sepultamento ou crema\u00e7\u00e3o, al\u00e9m da presen\u00e7a de um acompanhante durante o parto.<\/p>\n
A servidora p\u00fablica municipal Patr\u00edcia Barros, refer\u00eancia t\u00e9cnica em sa\u00fade da mulher no N\u00facleo Regional de Sa\u00fade, explicou a import\u00e2ncia do treinamento. \u201cAlagoinhas sai na frente na solicita\u00e7\u00e3o para capacita\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional de Humaniza\u00e7\u00e3o, que virou lei e vai exigir uma adequa\u00e7\u00e3o referente a quest\u00f5es do luto da mulher. Hoje, a m\u00e3e tem que ser respeitada em sua dor em todos os detalhes. Estamos explicando e dando in\u00edcio \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica, preparando esses profissionais para a forma de conduzir as situa\u00e7\u00f5es de perda\u201d, afirmou.<\/p>\n
S\u00e3o consideradas perdas gestacionais aquelas em que a morte do feto ocorre at\u00e9 a 20\u00aa semana; o \u00f3bito fetal \u00e9 o que acontece ap\u00f3s a 20\u00aa semana de gesta\u00e7\u00e3o e \u00f3bito neonatal aquele que envolve beb\u00eas Jos\u00e9 seus primeiros 28 dias de vida).<\/p>\n
O coordenador municipal de sa\u00fade mental de Alagoinhas, Moacir Lira, destacou a relev\u00e2ncia da a\u00e7\u00e3o no Hospital Materno-Infantil. \u201cEstamos trabalhando a quest\u00e3o da empatia e da sensibiliza\u00e7\u00e3o dos profissionais de sa\u00fade para lidarem com o luto parental. Apesar de a lei ser recente, esse \u00e9 um problema que sempre existiu, e lidar com perdas n\u00e3o \u00e9 f\u00e1cil. Estamos aqui com estrat\u00e9gias para melhorar a comunica\u00e7\u00e3o de not\u00edcias dif\u00edceis e, sobretudo, o acolhimento humanizado para pessoas que atravessam a perda\u201d, comentou.<\/p>\n
egundo ele, a norma tamb\u00e9m altera a Lei de Registros P\u00fablicos (Lei n\u00ba 6.015\/1973) para assegurar o direito ao sepultamento ou crema\u00e7\u00e3o do feto ou rec\u00e9m-nascido, com a participa\u00e7\u00e3o dos pais na defini\u00e7\u00e3o do ritual.
\nA nova lei ainda institui outubro como o M\u00eas do Luto Gestacional, Neonatal e Infantil, com foco na conscientiza\u00e7\u00e3o e valoriza\u00e7\u00e3o da dignidade humana em momentos de perda.<\/p>\n
Foto: Roberto Fonseca<\/p>\n
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