{"id":45716,"date":"2025-09-24T15:45:44","date_gmt":"2025-09-24T18:45:44","guid":{"rendered":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/?p=45716"},"modified":"2025-09-24T15:45:44","modified_gmt":"2025-09-24T18:45:44","slug":"jeronimo-envia-a-alba-projeto-que-cria-secretaria-da-ponte-salvador-itaparica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/jeronimo-envia-a-alba-projeto-que-cria-secretaria-da-ponte-salvador-itaparica\/","title":{"rendered":"Jer\u00f4nimo envia \u00e0 ALBA projeto que cria secretaria da ponte Salvador-Itaparica"},"content":{"rendered":"

O governador Jer\u00f4nimo Rodrigues (PT) enviou para a Assembl\u00e9ia Legislativa da Bahia (ALBA) o projeto de lei (PL) que cria a\u00a0Secretaria Extraordin\u00e1ria do Sistema Vi\u00e1rio Oeste Ponte Salvador-Itaparica<\/b>. A proposta foi publicada nesta quarta-feira (24) no Di\u00e1rio Oficial, com pedido para ser analisada com urg\u00eancia pelos parlamentares.<\/p>\n

A secretaria extraordin\u00e1ria tem como objetivo coordenar, articular e acompanhar a fase de implanta\u00e7\u00e3o do\u00a0Sistema Rodovi\u00e1rio Ponte Salvador-Ilha de Itaparica\u00a0<\/strong>(SRPSI),\u00a0<\/b>projeto executado por meio de Parceria P\u00fablico-Privada (PPP). Ela funcionar\u00e1 temporariamente at\u00e9 que sua finalidade seja cumprida.<\/p>

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A secretaria gerar\u00e1 um aumento nas despesas de pessoal com valor estimado de\u00a0R$ 1.436.996\u00a0<\/b>para\u00a0outubro de 2025<\/strong>.\u00a0Em 2026<\/strong>\u00a0a nova pasta custar\u00e1\u00a0R$<\/strong>\u00a05.146.609<\/strong>, enquanto em\u00a02027<\/strong>\u00a0o valor \u00e9 de\u00a0R$ 5.208.617<\/strong>. Apesar do acr\u00e9scimo, o governo afirma ter considerado a necessidade de manter o equil\u00edbrio fiscal. Para cobrir os custos, a gest\u00e3o estadual poder\u00e1 realizar modifica\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias e abrir cr\u00e9ditos adicionais.<\/p>\n

Segundo o texto do PL n\u00ba 25.963\/2025, a cria\u00e7\u00e3o dessa estrutura tempor\u00e1ria \u00e9 essencial para o adequado acompanhamento do projeto, visando fortalecer a infraestrutura e o desenvolvimento regional da Bahia.<\/p>\n

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Funcionamento da nova secretaria<\/b><\/p>\n

O projeto prev\u00ea a\u00a0cria\u00e7\u00e3o de cargos em comiss\u00e3o para a nova secretaria<\/b>. Ser\u00e3o dois superintendentes, cinco diretores, tr\u00eas assessores especiais, nove coordenadores, um coordenador de controle interno, dois assessores t\u00e9cnicos e cinco assessores administrativos.<\/p>\n

Cargos previstos em outras leis ser\u00e3o acrescidos, como o chefe de gabinete, tr\u00eas assessores t\u00e9cnicos, um assistente e o secret\u00e1rio de gabinete.\u00a0As compet\u00eancias da assessoria de planejamento e gest\u00e3o e da diretoria geral, ambas da Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), ser\u00e3o exercidas na Secretaria Extraordin\u00e1ria.<\/p>\n

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