{"id":45737,"date":"2025-09-25T12:44:56","date_gmt":"2025-09-25T15:44:56","guid":{"rendered":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/?p=45737"},"modified":"2025-09-25T12:55:07","modified_gmt":"2025-09-25T15:55:07","slug":"prefeitura-de-alagoinhas-promove-curso-de-formacao-para-conselheiros-e-delegados-do-orcamento-participativo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/prefeitura-de-alagoinhas-promove-curso-de-formacao-para-conselheiros-e-delegados-do-orcamento-participativo\/","title":{"rendered":"Prefeitura de Alagoinhas promove curso de forma\u00e7\u00e3o para conselheiros e delegados do Or\u00e7amento Participativo"},"content":{"rendered":"

Dentro das a\u00e7\u00f5es da Escola de Governo, a Prefeitura de Alagoinhas, por meio do gabinete do vice-prefeito e da Superintend\u00eancia de Participa\u00e7\u00e3o Popular (SPP), iniciou na noite desta quarta-feira, 24, o Curso de Forma\u00e7\u00e3o para Delegados(as) e Conselheiros(as) do Or\u00e7amento Participativo e Conselhos Municipais. A iniciativa ser\u00e1 conduzida pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), atrav\u00e9s do Programa de Desenvolvimento e Gest\u00e3o Social (PDGS), em parceria com a Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV). Participam tamb\u00e9m representantes de associa\u00e7\u00f5es de moradores, conselhos de controle social e entidades da sociedade civil, todos envolvidos no fortalecimento de uma administra\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica, voltada para maior fiscaliza\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n

A abertura ocorreu no Centro Diocesano de Alagoinhas, em formato presencial, com a recep\u00e7\u00e3o do prefeito Gustavo Carmo, que ressaltou a relev\u00e2ncia do curso para a constru\u00e7\u00e3o coletiva da cidade. \u201cTeremos um momento de aprendizado, conduzido hoje pela Escola de Governo, com iniciativa da nossa gest\u00e3o, e tamb\u00e9m com a parceria da UFBA, estruturando pautas, discutindo planejamento e os caminhos para que a gente tenha uma boa colheita de ideias e uma boa discuss\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas, que s\u00e3o mais importantes para a nossa cidade, atrav\u00e9s de um processo de escuta ativa\u201d, declarou.<\/p>

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O vice-prefeito, Luciano S\u00e9rgio, destacou que a capacita\u00e7\u00e3o oferecer\u00e1 instrumentos para delegados, conselheiros e demais participantes, preparando-os para as discuss\u00f5es e para o processo de formula\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es administrativas que dialoguem com o desenvolvimento do munic\u00edpio.<\/p>\n

\u201cAp\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es dos delegados, conselheiros e demais participantes da constru\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento p\u00fablico para o pr\u00f3ximo ano, n\u00e3o seria justo com a sociedade coloc\u00e1-los em atividades t\u00e3o t\u00e9cnicas sem o devido conhecimento. Se fiz\u00e9ssemos de outra forma, seria um processo de manipula\u00e7\u00e3o, o que n\u00e3o \u00e9 o caso. Primeiro, porque contamos com a chancela respeitosa da UFBA e, segundo, porque teremos a oportunidade de conhecer os detalhes de como funciona a m\u00e1quina p\u00fablica e os instrumentos de governo, incluindo os processos e modalidades de licita\u00e7\u00e3o. Durante o curso, os participantes aprender\u00e3o sobre a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO), o Plano Plurianual (PPA) e a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA). Al\u00e9m de construirmos todo esse caminho juntamente com a sociedade, tamb\u00e9m compreenderemos o passo a passo da gest\u00e3o p\u00fablica\u201d, afirmou Luciano.<\/p>\n

\u00c9 justamente a preocupa\u00e7\u00e3o com o futuro de Alagoinhas o motivo apontado pelo superintendente de Participa\u00e7\u00e3o Popular, T\u00e1rcio Mota. Segundo ele, essa forma\u00e7\u00e3o dar\u00e1 respaldo t\u00e9cnico aos integrantes, facilitando sua atua\u00e7\u00e3o a partir de 2026. \u201cIniciamos esse processo formativo exatamente para que possamos oferecer \u00e0s pessoas a prepara\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para que possam, a partir de 1\u00ba de janeiro do ano que vem, fiscalizar de forma respons\u00e1vel e firme aquilo que foi definido como prioridade para o or\u00e7amento. Estamos possibilitando que conhe\u00e7am e entendam o que \u00e9 a LOA, o PPA, como funciona de fato a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e consigam realizar um trabalho qualificado de fiscaliza\u00e7\u00e3o\u201d, disse.<\/p>\n

Forma\u00e7\u00e3o especializada<\/strong><\/p>\n

O curso ser\u00e1 realizado em oito m\u00f3dulos presenciais, totalizando 36 horas, com abordagens sobre: administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, participa\u00e7\u00e3o social, controle democr\u00e1tico, or\u00e7amento p\u00fablico, metodologias participativas, papel dos conselheiros e pr\u00e1tica integrada de simula\u00e7\u00e3o deliberativa. Ao final, haver\u00e1 entrega de certificado. A metodologia ser\u00e1 dial\u00f3gica, participativa e inspirada na educa\u00e7\u00e3o popular, utilizando rodas de conversa, oficinas, simula\u00e7\u00f5es, estudos de caso e materiais did\u00e1ticos acess\u00edveis, relacionando teoria e pr\u00e1tica ao contexto local.<\/p>\n

Integrando a Escola de Administra\u00e7\u00e3o da UFBA, Luiza Reis Teixeira realizou a palestra inaugural, apresentando uma amostragem da programa\u00e7\u00e3o e explicando alguns termos t\u00e9cnicos que ser\u00e3o usados ao longo da forma\u00e7\u00e3o. \u201cTrouxemos uma atividade com as primeiras reflex\u00f5es sobre administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e a estrutura federativa do Brasil. O ideal \u00e9 que a gente consiga, por meio dos m\u00f3dulos, instrumentalizar a atua\u00e7\u00e3o deles nos conselhos de pol\u00edticas p\u00fablicas, no or\u00e7amento participativo, ou mesmo na prefeitura, j\u00e1 que servidores municipais tamb\u00e9m est\u00e3o participando\u201d, destacou Luiza.<\/p>\n

O delegado escolhido, Ant\u00f4nio Cerqueira Filho, lembrou que o \u00faltimo curso semelhante ocorreu em 2008 e ressaltou que, desde ent\u00e3o, muitas informa\u00e7\u00f5es foram aperfei\u00e7oadas. \u201c\u00c9 um novo ciclo, uma nova forma\u00e7\u00e3o, e com mais conhecimentos. A expectativa \u00e9 grande, porque os dados mudam de ano em ano. Temos tamb\u00e9m pessoas novas, que precisam entender os assuntos, por isso esse curso \u00e9 favor\u00e1vel a todos n\u00f3s. Estaremos engajados em um \u00fanico prop\u00f3sito, priorizando o processo coletivo\u201d, afirmou.<\/p>\n

A conselheira Elisete Portugal destacou a import\u00e2ncia da UFBA como institui\u00e7\u00e3o parceira, o que, segundo ela, garante maior credibilidade \u00e0s informa\u00e7\u00f5es transmitidas. \u201cTemos uma nova roupagem, com uma universidade interessada na quest\u00e3o do or\u00e7amento, na quest\u00e3o social e nas pol\u00edticas p\u00fablicas. Esse curso \u00e9 diferente do outro que participei, porque antes era algo apenas explicativo dos termos. Tivemos uma demanda muito grande na \u00e9poca, avan\u00e7amos, mas n\u00e3o foi em sua totalidade. Espero que possamos aprender mais, contando com uma participa\u00e7\u00e3o feita por v\u00e1rias m\u00e3os\u201d, concluiu.<\/p>\n

Programa\u00e7\u00e3o dos M\u00f3dulos<\/strong><\/p>\n

24\/09 \u2013 Lan\u00e7amento do Curso e primeiras Discuss\u00f5es<\/strong><\/p>\n

Profs. Luiza Teixeira (UFBA\/PDGS) e Camila Andrade (UFBA\/PDGS).<\/p>\n

08\/10 \u2013 Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Brasileira<\/strong><\/p>\n

Prof.\u00aa. Luiza Teixeira (UFBA\/PDGS).<\/p>\n

15\/10 \u2013 Sistema de Participa\u00e7\u00e3o Social no Brasil<\/strong><\/p>\n

Prof.\u00aa Luiza Teixeira (UFBA\/PDGS).<\/p>\n

22\/10 \u2013 Controle P\u00fablico Democr\u00e1tico e Accountability, Controle Social e Participa\u00e7\u00e3o no Brasil<\/strong><\/p>\n

Prof. Marco Ant\u00f4nio Carvalho Teixeira (EAESP-FGV).<\/p>\n

29\/10 \u2013 Or\u00e7amento P\u00fablico, Presta\u00e7\u00e3o de Contas e Or\u00e7amento Participativo<\/strong><\/p>\n

Prof.\u00aa Mar\u00edlia Ortiz (EBAPE-FGV).<\/p>\n

05\/11 \u2013 Metodologias Participativas e Pr\u00e1ticas de Mobiliza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Prof. Camila Andrade (UFBA\/PDGS).<\/p>\n

12\/11 \u2013 Fun\u00e7\u00f5es e Pap\u00e9is de Conselheiros e Delegados<\/strong><\/p>\n

Equipe t\u00e9cnica multidisciplinar (Gabinete do vice-prefeito e Superintend\u00eancia de Participa\u00e7\u00e3o Popular).<\/p>\n

26\/11 \u2013 Pr\u00e1tica integrada: Simula\u00e7\u00e3o de Processo Participativo<\/strong><\/p>\n

Profs. Luiza Teixeira e Camila Andrade, com apoio de mestrandos (UFBA\/PDGS).<\/p>\n

Foto: Roberto Fonseca<\/p>\n