{"id":45751,"date":"2025-09-25T13:34:30","date_gmt":"2025-09-25T16:34:30","guid":{"rendered":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/?p=45751"},"modified":"2025-09-25T13:34:30","modified_gmt":"2025-09-25T16:34:30","slug":"camara-aprova-projeto-que-retira-gastos-com-saude-e-educacao-da-meta-fiscal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/camara-aprova-projeto-que-retira-gastos-com-saude-e-educacao-da-meta-fiscal\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara aprova projeto que retira gastos com sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o da meta fiscal"},"content":{"rendered":"

O Plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados aprovou na quarta-feira (24) o texto-base de um projeto que retira da meta fiscal e do limite de gastos cerca de R$ 1,5 bilh\u00e3o em recursos do Fundo Social (FS). Atualmente, esse valor \u00e9 destinado anualmente a programas de educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade. O projeto foi aprovado por 296 votos a 145, e agora os deputados devem analisar destaques apresentados ao texto. As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do portal InfoMoney.<\/p>\n

Al\u00e9m dos recursos destinados a educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade, o texto tamb\u00e9m exclui do teto despesas feitas com empr\u00e9stimos internacionais e suas respectivas contrapartidas. De acordo com o portal Broadcast Pol\u00edtico, t\u00e9cnicos de Or\u00e7amento do Congresso estimam que esses gastos totalizaram cerca de R$ 2,5 bilh\u00f5es em 2024. J\u00e1 as contrapartidas no ano somam R$ 37,9 milh\u00f5es.<\/p>

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O relat\u00f3rio da proposta j\u00e1 havia sido lido na semana passada, pelo deputado Jos\u00e9 Priante (MDB-PA), que defendeu a implementa\u00e7\u00e3o da mudan\u00e7a sob o argumento de que h\u00e1 a necessidade de corte de despesas discricion\u00e1rias, inclusive dentro da sa\u00fade e da educa\u00e7\u00e3o. A proposta \u00e9 de autoria do relator do Or\u00e7amento de 2026 e l\u00edder do MDB na C\u00e2mara, deputado Isnaldo Bulh\u00f5es (AL).<\/p>\n

No parecer de plen\u00e1rio, Priante classificou a proposta como merit\u00f3ria em raz\u00e3o da necessidade de \u201cassegurar\u201d que os recursos da vincula\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de 5% do Fundo Social sejam, \u201cde fato, destinados\u201d para sa\u00fade e de educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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\u201cSe esse valor n\u00e3o for contingenciado e sem o disposto neste PLP, esse R$ 1,5 bilh\u00e3o adicional implicar\u00e1 a compress\u00e3o de montante equivalente de gastos discricion\u00e1rios. Desse modo, sem a aprova\u00e7\u00e3o dessas mudan\u00e7as no Novo Arcabou\u00e7o Fiscal, a vincula\u00e7\u00e3o dos recursos do Fundo Social poderia ser compensada pela redu\u00e7\u00e3o de outras despesas discricion\u00e1rias, inclusive dentro da sa\u00fade e da educa\u00e7\u00e3o\u201d, sustentou.<\/p>\n

Ainda na quarta, o Senado aprovou o projeto que viabiliza a medida provis\u00f3ria (MP) do pacote para socorrer as empresas afetadas pelo tarifa\u00e7o dos Estados Unidos, com uma emenda para incorporar parte do texto de Bulh\u00f5es.<\/p>\n<\/div>\n

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