A C\u00e2mara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (24) a Medida Provis\u00f3ria (MP) 1301\/25, que institui o Programa Agora Tem Especialistas, com 406 votos favor\u00e1veis e seis contr\u00e1rios. A mat\u00e9ria seguir\u00e1 agora para an\u00e1lise do Senado e precisa ser votada at\u00e9 sexta-feira (26) para n\u00e3o perder a validade. O projeto foi inclu\u00eddo na sess\u00e3o como item extrapauta.<\/p>\n
O programa, anunciado em julho, tem como objetivo principal diminuir o tempo de espera por atendimentos especializados no Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS). Para isso, unidades de sa\u00fade privadas que n\u00e3o possuam d\u00e9bitos com a Uni\u00e3o poder\u00e3o participar da iniciativa em troca de cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios, que poder\u00e3o ser abatidos de impostos futuros.<\/p>\n
Segundo estimativa do governo, a ren\u00fancia fiscal ser\u00e1 de cerca de R$ 2 bilh\u00f5es ao ano a partir de 2026. Apesar de os atendimentos poderem come\u00e7ar ainda este ano, os descontos fiscais s\u00f3 entrar\u00e3o em vigor a partir de 2026.<\/p>\n
O programa permitir\u00e1 que as cl\u00ednicas e hospitais credenciados realizem consultas, exames e cirurgias para pacientes do SUS, contribuindo para reduzir a sobrecarga da rede p\u00fablica. Pelo texto da MP, a iniciativa ter\u00e1 validade at\u00e9 31 de dezembro de 2030.<\/p>\n
No total, ser\u00e3o disponibilizadas 1.778 vagas, sendo 635 para in\u00edcio imediato, com in\u00edcio das atividades j\u00e1 em 15 de setembro. A expectativa \u00e9 que o programa ajude a agilizar significativamente o acesso da popula\u00e7\u00e3o a especialistas, principalmente nas regi\u00f5es com maior d\u00e9ficit de atendimento.<\/p>\n<\/div>\n