{"id":45804,"date":"2025-09-26T15:32:43","date_gmt":"2025-09-26T18:32:43","guid":{"rendered":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/?p=45804"},"modified":"2025-09-26T15:32:43","modified_gmt":"2025-09-26T18:32:43","slug":"governo-efetiva-acordo-para-gestao-de-fundo-bilionario-da-bacia-do-rio-doce","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/governo-efetiva-acordo-para-gestao-de-fundo-bilionario-da-bacia-do-rio-doce\/","title":{"rendered":"Governo efetiva acordo para gest\u00e3o de fundo bilion\u00e1rio da Bacia do Rio Doce"},"content":{"rendered":"

A execu\u00e7\u00e3o do Novo Acordo da Bacia do Rio Doce vai ser efetivada nesta sexta-feira (26), com a instala\u00e7\u00e3o e posse do Conselho Federal de Participa\u00e7\u00e3o Social da Bacia do Rio Doce e Litoral Norte Capixaba (CFPS Rio Doce). O evento, no Pal\u00e1cio do Planalto, contar\u00e1 com a participa\u00e7\u00e3o do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva.<\/p>\n

Segundo mat\u00e9ria da Ag\u00eancia Brasil, o novo acordo para reparar os danos causados pelo rompimento de uma barragem de min\u00e9rios em Mariana (MG), h\u00e1 quase 10 anos, estabeleceu um novo modelo de governan\u00e7a dos recursos, por meio deste colegiado.<\/p>

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\u201c\u00c9 o acompanhamento da sociedade organizada, o controle social e a participa\u00e7\u00e3o dos atingidos e atingidas, dos movimentos sociais que militam na bacia, para poder acompanhar a execu\u00e7\u00e3o desse acordo e a efetiva\u00e7\u00e3o desses recursos. E o Anexo 6 \u2013 que significa que \u00e9 da organiza\u00e7\u00e3o social e popular \u2013 tem R$ 5 bilh\u00f5es para serem investidos em 20 anos. E esses recursos ser\u00e3o decididos nesse conselho\u201d, destacou o ministro da Secretaria-Geral da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, M\u00e1rcio Mac\u00eado, em entrevista ao programa A Voz do Brasil desta quinta-feira (25).<\/p>\n

O Conselho, que tem como uma das fun\u00e7\u00f5es monitorar a aplica\u00e7\u00e3o dos recursos nas \u00e1reas previstas no Acordo, \u00e9 formado por 36 membros no total, de forma parit\u00e1ria entre governo e sociedade civil. Os recursos poder\u00e3o ser utilizados nos seguintes eixos: economia popular e solid\u00e1ria; seguran\u00e7a alimentar e nutricional; educa\u00e7\u00e3o popular; tecnologias sociais e ambientais; promo\u00e7\u00e3o do esporte e lazer; culturas e m\u00eddias locais; e defesa da terra e do territ\u00f3rio<\/p>\n

\u201cEsses eixos ser\u00e3o discutidos e aprovados neste conselho e a operacionaliza\u00e7\u00e3o dos recursos ser\u00e1 realizada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES)\u201d, explicou o ministro.<\/p>\n

Hist\u00f3rico<\/p>\n

A barragem que se rompeu integrava um complexo miner\u00e1rio da Samarco. A trag\u00e9dia ocorreu em 5 de novembro de 2015. Na ocasi\u00e3o, cerca de 39 milh\u00f5es de metros c\u00fabicos de rejeitos escoaram pela Bacia do Rio Doce. Dezenove pessoas morreram e houve impactos \u00e0s popula\u00e7\u00f5es de dezenas de munic\u00edpios at\u00e9 a foz no Esp\u00edrito Santo.<\/p>\n

At\u00e9 ent\u00e3o, o processo reparat\u00f3rio vinha sendo conduzido \u00e0 luz de um acordo firmado em mar\u00e7o de 2016 entre a Samarco, suas acionistas Vale e BHP Billiton, a Uni\u00e3o e os governos mineiro e capixaba.<\/p>\n

Conhecido como termo de transa\u00e7\u00e3o e ajustamento de conduta (TTAC), o acordo estabelecia uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es reparat\u00f3rias. O documento tratava de quest\u00f5es variadas como indeniza\u00e7\u00f5es individuais, reconstru\u00e7\u00e3o de comunidades destru\u00eddas, recupera\u00e7\u00e3o ambiental e apoio aos produtores rurais.<\/p>\n

Todas as medidas dos mais de 40 programas definidos vinham sendo conduzidas pela Funda\u00e7\u00e3o Renova, criada com base no TTAC. Sua atua\u00e7\u00e3o, no entanto, vinha sendo alvo de diversas cr\u00edticas devido \u00e0 falta de solu\u00e7\u00e3o para diversos problemas, o que gerou um passivo de 85 mil processos acumulados no Judici\u00e1rio brasileiro entre a\u00e7\u00f5es coletivas e individuais envolvendo a trag\u00e9dia.<\/p>\n

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As negocia\u00e7\u00f5es para uma repactua\u00e7\u00e3o, com a expectativa de chegar a um novo acordo, se arrastavam h\u00e1 tr\u00eas anos e foram finalmente conclu\u00eddas no ano passado.<\/p>\n

As mineradoras dever\u00e3o pagar, conforme um cronograma que se estende por 20 anos, um total de R$ 100 bilh\u00f5es que ser\u00e3o destinados a uma s\u00e9rie de medidas a serem geridas de forma descentralizada, com cada signat\u00e1rio assumindo uma parcela de responsabilidades.<\/p>\n<\/div>\n

Bahia.Ba<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n