O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Lu\u00eds Roberto Barroso, deixa o cargo nesta segunda-feira (29) frustrando setores de movimentos feministas que esperavam dele a iniciativa de avan\u00e7ar a a\u00e7\u00e3o que pretende descriminalizar o aborto at\u00e9 as 12 primeiras semanas de gesta\u00e7\u00e3o no Brasil.
\nBarroso \u00e9 considerado um voto garantido a favor do relaxamento das leis penais sobre a interrup\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria da gravidez, e inclusive atuou como advogado na a\u00e7\u00e3o que liberou o aborto em casos de anencefalia, em 2012.
\nApesar disso, o ministro vem repetindo que o pa\u00eds n\u00e3o estaria preparado para votar a ADPF (Argui\u00e7\u00e3o de Descumprimento de Preceito Fundamental) 442, proposta pelo PSOL. Nos bastidores, o entendimento \u00e9 de que Barroso acredita n\u00e3o haver votos suficientes no tribunal para a descriminaliza\u00e7\u00e3o, e, al\u00e9m disso, o clima pol\u00edtico seria ainda mais tensionado com a retomada do julgamento.
\nGrupos feministas que atuam no lobby pela descriminaliza\u00e7\u00e3o, por\u00e9m, se viram frustrados pelo discurso de Barroso. Na avalia\u00e7\u00e3o dessas organiza\u00e7\u00f5es, o presidente do STF perde uma janela de oportunidade de pautar a a\u00e7\u00e3o e se pronunciar, j\u00e1 que novas configura\u00e7\u00f5es de tribunal podem ser ainda mais conservadoras.
\nH\u00e1 tamb\u00e9m uma disputa em torno da contagem de votos dos ministros nos bastidores. Uma ala, por exemplo, contabiliza o ministro Alexandre de Moraes como um prov\u00e1vel voto pela descriminaliza\u00e7\u00e3o –por causa de suas decis\u00f5es recentes em a\u00e7\u00f5es ligadas a medidas tomadas pelos conselhos de medicina para restringir o aborto legal.
\nA ADPF 442 conta hoje com apenas um voto, a favor da descriminaliza\u00e7\u00e3o. A ent\u00e3o ministra Rosa Weber iniciou a an\u00e1lise da a\u00e7\u00e3o em setembro de 2023, antes de deixar a presid\u00eancia do tribunal (que repassou a Barroso) e se aposentar.
\nRosa votou a favor da descriminaliza\u00e7\u00e3o, argumentando que a lei restritiva sobre aborto que vigora hoje no Brasil n\u00e3o considera “a igual prote\u00e7\u00e3o dos direitos fundamentais das mulheres, dando preval\u00eancia absoluta \u00e0 tutela da vida em potencial (feto)”.
\nA relatora levantou quest\u00f5es acerca da autonomia corporal, igualdade de g\u00eanero e o papel estatal na regulamenta\u00e7\u00e3o de aspectos da vida reprodutiva. Ela criticou a criminaliza\u00e7\u00e3o do procedimento e destacou que essa perspectiva para lidar com problemas que envolvem o aborto n\u00e3o \u00e9 a pol\u00edtica estatal adequada.
\nA ministra decidiu abrir o julgamento antes da aposentadoria como forma de marcar posi\u00e7\u00e3o, e de garantir ao menos um voto a favor da descriminaliza\u00e7\u00e3o -pela regra atual, ao menos, os substitutos n\u00e3o refazem as posi\u00e7\u00f5es deixadas pelo ministro anterior, embora haja discuss\u00f5es sobre mudar essa din\u00e2mica no tribunal.
\nA decis\u00e3o se provou acertada do ponto de vista dos defensores do aborto legal, j\u00e1 que o novo ocupante da cadeira que foi de Rosa, Fl\u00e1vio Dino, \u00e9 conhecido por ser fervorosamente cat\u00f3lico.
\nLogo ap\u00f3s o voto de Rosa, em movimento combinado com a relatora, Barroso pediu destaque. Esse movimento interrompe o julgamento e o leva ao plen\u00e1rio presencial para ser reiniciado, desde as sustenta\u00e7\u00f5es orais dos advogados. Para ser retomado, no entanto, precisa ser pautado pelo presidente do STF.
\nAp\u00f3s a frustra\u00e7\u00e3o com Barroso, os grupos feministas pretendem articular com o novo presidente, Edson Fachin, o andamento Em 2016, quando a Primeira Turma da corte entendeu que o aborto n\u00e3o \u00e9 crime se feito at\u00e9 o terceiro m\u00eas de gesta\u00e7\u00e3o, a decis\u00e3o foi tomada com os votos de Barroso, Fachin e Rosa. A decis\u00e3o foi tomada em um caso concreto, sem repercuss\u00e3o geral. Mas animou setores feministas para articularem a constru\u00e7\u00e3o da ADPF 442, apresentada em 8 de mar\u00e7o de 2017.
\nO temor \u00e9 que, mesmo com d\u00favidas sobre o placar final neste momento, um eventual governo \u00e0 direita que assuma em 2027 poderia complicar ainda mais o cen\u00e1rio.
\nIsso porque o pr\u00f3ximo presidente da Rep\u00fablica ter\u00e1 a prerrogativa de indicar tr\u00eas ministros para a corte, com as aposentadorias de Luiz Fux, C\u00e1rmen L\u00facia e Gilmar Mendes, que completar\u00e3o 75 anos durante esse ciclo presidencial.
\nOs votos dos tr\u00eas s\u00e3o considerados incertos. Fux \u00e9 visto com maior probabilidade de votar contra a a\u00e7\u00e3o, enquanto C\u00e1rmen e Gilmar dividem opini\u00f5es.<\/p>\n
Bahia Not\u00edcias<\/p>\n