{"id":45854,"date":"2025-09-27T15:51:21","date_gmt":"2025-09-27T18:51:21","guid":{"rendered":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/?p=45854"},"modified":"2025-09-27T15:51:21","modified_gmt":"2025-09-27T18:51:21","slug":"governo-antecipara-pagamento-de-parcela-dos-precatorios-do-fundef","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/governo-antecipara-pagamento-de-parcela-dos-precatorios-do-fundef\/","title":{"rendered":"Governo antecipar\u00e1 pagamento de parcela dos precat\u00f3rios do FUNDEF"},"content":{"rendered":"

O governador da Bahia,\u00a0Jer\u00f4nimo Rodrigues\u00a0(PT), anunciou nesta quarta-feira, 24, a antecipa\u00e7\u00e3o do pagamento da quarta parcela dosprecat\u00f3rios<\/a>\u00a0do FUNDEF\u00a0e do\u00a0abono extraordin\u00e1rio<\/a>\u00a0da rede estadual de ensino. Os valores, inicialmente previstos para 10 de outubro, ser\u00e3o pagos no dia 2 do mesmo m\u00eas.<\/p>\n

\u201cEu dei [o prazo] o dia 10 porque sei que cobram para a gente dar uma data, mas estou dando uma folga. Vou pagar antes. Dia 10 \u00e9 o meu prazo. […] Estou garantindo que no dia 2 de outubro o abono e precat\u00f3rio estar\u00e3o na conta\u201d, declarou o governador, em entrevista \u00e0 r\u00e1dio da\u00a0Band News.<\/p>\n

De acordo com o governo do Estado, embora precat\u00f3rios e abono extraordin\u00e1rio sejam pagos no mesmo dia, os recursos do Fundef ser\u00e3o depositados diretamente na conta dos benefici\u00e1rios, enquanto o abono ser\u00e1 inclu\u00eddo em uma folha de pagamento extraordin\u00e1ria.<\/p>\n

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Como ser\u00e1 o pagamento?<\/h2>\n

O abono ser\u00e1 calculado a partir de 20% do montante dos recursos devidos pela Uni\u00e3o ao Estado, via precat\u00f3rio judicial, a t\u00edtulo de complementa\u00e7\u00e3o do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valoriza\u00e7\u00e3o do Magist\u00e9rio (FUNDEF). O valor, que tem car\u00e1ter indenizat\u00f3rio, ser\u00e1 distribu\u00eddo proporcionalmente \u00e0 carga hor\u00e1ria de 20 ou 40 horas semanais dos profissionais.<\/p>\n

Os profissionais que acumularem legalmente dois v\u00ednculos no Magist\u00e9rio ter\u00e3o o abono calculado individualmente, respeitando o exerc\u00edcio de ambos os v\u00ednculos ou apenas do v\u00ednculo de Magist\u00e9rio, quando aplic\u00e1vel.<\/p>\n

A iniciativa alcan\u00e7a mais de 85 mil profissionais da Educa\u00e7\u00e3o, professores e coordenadores pedag\u00f3gicos ativos e inativos, efetivos e contratados pelo Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), que estavam regulares em folha no m\u00eas de agosto de 2025.<\/p>\n

Jornal A Tarde<\/div>\n<\/div>\n