![\"\"](\"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/SAVE_20251006_221555-rotated.jpg\")
<\/a><\/div>\nO ministro assume o comando da corte no momento em que ministros, como Moraes, s\u00e3o alvos de san\u00e7\u00f5es do governo Donald Trump, nos Estados Unidos, por causa do julgamento de Bolsonaro e em meio a tens\u00f5es com o Congresso em raz\u00e3o de a\u00e7\u00f5es envolvendo emendas parlamentares, entre outros temas.<\/p>\n
Em seu discurso, ele defendeu a separa\u00e7\u00e3o entre o Judici\u00e1rio e o mundo pol\u00edtico.<\/p>\n
\u201cNosso compromisso \u00e9 com a Constitui\u00e7\u00e3o. Repito: ao direito, o que \u00e9 do direito. \u00c0 pol\u00edtica, o que \u00e9 da pol\u00edtica\u201d, disse o ministro.<\/p>\n
\u201cA separa\u00e7\u00e3o dos Poderes n\u00e3o autoriza nenhum deles a atuar segundo objetivos que se distanciem do bem comum\u201d, acrescentou.<\/p>\n
Fachin tamb\u00e9m prometeu uma gest\u00e3o austera no uso dos recursos p\u00fablicos pelo Judici\u00e1rio. O Poder tem sido alvo de cr\u00edticas nos \u00faltimos anos pela profus\u00e3o de penduricalhos usados para turbinar o sal\u00e1rio de ju\u00edzes.<\/p>\n
Ao longo de seu mandato, Barroso fez uma s\u00e9rie de manifesta\u00e7\u00f5es contr\u00e1rias \u00e0s cr\u00edticas aos gastos da Justi\u00e7a.<\/p>\n
O novo presidente do STF tamb\u00e9m falou sobre o combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o no Brasil. Ao assumir a presid\u00eancia, o ministro deixou a relatoria dos casos da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, que ficou sob sua responsabilidade a partir de 2017, ap\u00f3s a morte do ministro Teori Zavascki em acidente a\u00e9reo.<\/p>\n
Sem mencionar a Lava Jato diretamente, Fachin disse que o combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o \u201cdeve ser firme, constante e institucional\u201d.<\/p>\n
\u201cO Judici\u00e1rio n\u00e3o deve cruzar os bra\u00e7os diante da improbidade. Como fiz em todas as investiga\u00e7\u00f5es que passaram pelo meu gabinete, os procedimentos foram dentro das normas legais, em aten\u00e7\u00e3o ao devido processo, \u00e0 ampla defesa e ao contradit\u00f3rio.\u201d<\/p>\n
Na primeira manifesta\u00e7\u00e3o como presidente do STF, Fachin tamb\u00e9m fez defesa das minorias. O ministro \u00e9 conhecido pela sua atua\u00e7\u00e3o voltada a esses p\u00fablicos no Supremo.<\/p>\n
\u201c\u00c0s comunidades ind\u00edgenas s\u00e3o endere\u00e7adas as prote\u00e7\u00f5es constitucionais e seus direitos origin\u00e1rios \u00e0s terras tradicionais. E no \u00e2mbito e limite de nossas atribui\u00e7\u00f5es, estaremos atentos aos correlatos deveres de um tribunal constitucional nesse tema, a fim de que a Constitui\u00e7\u00e3o seja efetivada para assegurar esse direito que compreende respeito integral \u00e0s suas culturas, l\u00ednguas, cren\u00e7as e formas pr\u00f3prias de organiza\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
O magistrado fez men\u00e7\u00f5es ao que classificou como \u201cdrama da justi\u00e7a criminal\u201d e citou o sistema carcer\u00e1rio brasileiro, marcado por superlota\u00e7\u00f5es e precariedades.<\/p>\n
Ele citou que os negros s\u00e3o atingidos pela desigualdade no Brasil.<\/p>\n
\u201cA confiabilidade da promessa de um futuro melhor depende tamb\u00e9m que ele seja poss\u00edvel. Precisamos estar atentos para entender como diferentes formas de desigualdade e discrimina\u00e7\u00e3o n\u00e3o atuam isoladamente, mas se cruzam e se refor\u00e7am mutuamente na vida das pessoas. Para o enorme n\u00famero de pessoas negras neste pa\u00eds, essa, no entanto, \u00e9 sequer uma possibilidade.\u201d<\/p>\n
Ao defender a igualdade de g\u00eanero, momento em que foi aplaudido pelos presentes, Fachin disse \u201cas mulheres conhecem bem as dificuldades que uma sociedade ainda carimbada pela desigualdade de g\u00eanero lhes imp\u00f5e\u201d.<\/p>\n
\u201cPor isso mesmo, temos um encontro marcado com esse \u00e2mbito da igualdade e o Judici\u00e1rio n\u00e3o se furtar\u00e1 a este dever\u201d, afirmou Fachin no plen\u00e1rio do STF, que possui apenas uma ministra, C\u00e1rmen L\u00facia, dentre os 11 que comp\u00f5em o colegiado.<\/p>\n
Defesa de Alexandre de Moraes<\/strong><\/p>\n O ministro tomou posse, na tarde desta segunda-feira (29), como presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) e defendeu a atua\u00e7\u00e3o de Alexandre de Moraes, principal alvo de cr\u00edticas do bolsonarismo na corte em raz\u00e3o de sua atua\u00e7\u00e3o nos casos que envolvem o ex-presidente Jair Bolsonaro. Fachin sucedeu Lu\u00eds Roberto Barroso no cargo.<\/p>\n Ap\u00f3s o in\u00edcio da sess\u00e3o, o novo presidente do STF fez o jura mento de posse. A cerim\u00f4nia acontece no plen\u00e1rio do Supremo e conta com a presen\u00e7a de autoridades dos tr\u00eas Poderes.<\/p>\n No in\u00edcio do discurso, Fachin elogiou Moraes. \u201cSua Excel\u00eancia (Alexandre de Moraes), como integrante deste tribunal, merece nossa sauda\u00e7\u00e3o e nossa solidariedade, e sempre a receber\u00e1, como assim o faremos em desagravo a cada membro deste colegiado, a cada juiz ou ju\u00edza deste pa\u00eds, em defesa justa do exerc\u00edcio aut\u00f4nomo e independente da magistratura\u201d.<\/p>\n O ministro refor\u00e7ou a necessidade de colegialidade no STF e defendeu previsibilidade nas rela\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas. \u201cReal\u00e7ando a colegialidade, aqui venho a fim de fomentar estabilidade institucional. O pa\u00eds precisa de previsibilidade nas rela\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas e confian\u00e7a entre os Poderes. O Tribunal tem o dever de garantir a ordem constitucional com equil\u00edbrio\u201d.<\/p>\n Fachin fica na presid\u00eancia do Supremo at\u00e9 setembro de 2027. O novo vice-presidente \u00e9 o ministro Alexandre de Moraes, reeditando a dobradinha do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) de 2022.<\/p>\n A posse de Fachin tem a presen\u00e7a de autoridades como os presidentes da Rep\u00fablica, Lula (PT), da C\u00e2mara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o Brasil-AP), al\u00e9m de governadores, ministros de outras cortes superiores, ministros do governo e do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Beto Simonetti.<\/p>\n Tamb\u00e9m est\u00e3o presentes o procurador-geral da Rep\u00fablica, Paulo Gonet, e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Beto Simonetti.<\/p>\n Ga\u00facho de Rondinha (RS), Edson Fachin cursou direito na UFPR (Universidade Federal do Paran\u00e1), onde tamb\u00e9m \u00e9 professor titular de direito civil. Ele tamb\u00e9m fez carreira no estado, como advogado nas \u00e1reas de direito civil, agr\u00e1rio e imobili\u00e1rio e procurador do Estado.<\/p>\n Fachin foi indicado ao Supremo por Dilma Rousseff (PT) em abril de 2015, para a vaga deixada por Joaquim Barbosa um ano antes.<\/p>\n O ministro tem indicado como uma das prioridades no Supremo a distens\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es pol\u00edticas em torno da corte, al\u00e9m do arrefecimento aos questionamentos sobre a atua\u00e7\u00e3o do tribunal.<\/p>\n A ideia da autoconten\u00e7\u00e3o do Judici\u00e1rio tem sido um mantra repetido pelo ministro nos \u00faltimos meses, quando a corte esteve em embates com o Congresso Nacional, setores da advocacia e aliados de Jair Bolsonaro (PL) em meio ao julgamento da trama golpista.<\/p>\n O estilo discreto de Fachin \u00e9 semelhante ao de Rosa Weber, que presidiu o tribunal por pouco mais de um ano, entre 2022 e 2023. O ministro n\u00e3o tem o h\u00e1bito de conversar com jornalistas, concede poucas entrevistas \u00e0 imprensa e costuma preferir manifesta\u00e7\u00f5es nos autos processuais.<\/p>\n Um exemplo da discri\u00e7\u00e3o de Fachin \u00e9 a recusa das ofertas de associa\u00e7\u00f5es do meio jur\u00eddico para bancar uma festa em homenagem \u00e0 posse dele, na noite de segunda. Avesso a extravag\u00e2ncias, ele decidiu servir apenas \u00e1gua e caf\u00e9 na solenidade.<\/p>\n Fachin decidiu deixar a relatoria de mais de cem processos ligados \u00e0 Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato ao assumir a presid\u00eancia do STF. Ele assumiu a relatoria dos casos em fevereiro de 2017, por sorteio, ap\u00f3s o respons\u00e1vel pela Lava Jato no Supremo, ministro Teori Zavascki, morrer em um acidente a\u00e9reo.<\/p>\n A chegada ao principal cargo do Judici\u00e1rio marca o fim de uma trajet\u00f3ria de oito anos de Fachin \u00e0 frente da principal investiga\u00e7\u00e3o que mirou pol\u00edticos e empres\u00e1rios. A opera\u00e7\u00e3o acabou enterrada, sob o argumento da exist\u00eancia de v\u00edcios processuais e de nulidade de colabora\u00e7\u00f5es premiadas.<\/p>\n Aprovado por 52 votos a 27 pelo Senado em 2015, Fachin foi o \u00faltimo nome de Dilma para o STF. Em tese, ela teria mais duas indica\u00e7\u00f5es, mas a aprova\u00e7\u00e3o da PEC da Bengala no Congresso postergou as aposentadorias de Marco Aur\u00e9lio Mello e de Celso de Mello por cinco anos.<\/p>\n Fachin come\u00e7ou a estruturar seus planos para a presid\u00eancia h\u00e1 alguns meses, organizando equipe, din\u00e2mica de trabalho e a lista dos processos que pretende levar consigo. O cat\u00e1logo de processos que Fachin decidiu manter sob seu comando mostra as prioridades do ministro para o novo ciclo.<\/p>\n O novo presidente ter\u00e1 em seu gabinete processos ligados \u00e0 pauta trabalhista. O principal deles \u00e9 o recurso especial sobre a \u201cuberiza\u00e7\u00e3o\u201d, que discute se h\u00e1 rela\u00e7\u00e3o empregat\u00edcia entre os motoristas e os aplicativos.<\/p>\n <\/p>\n Jos\u00e9 Matheus Santos\/C\u00e9zar Feitoza\/Jos\u00e9 Marques\/Folhapress<\/span><\/p>\n