![\"\"](\"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/SAVE_20251006_221555-rotated.jpg\")
<\/a><\/div>\nIntegrantes do governo tinham d\u00favidas, at\u00e9 o fim da semana passada, se haveria votos para aprovar a MP. H\u00e1 resist\u00eancias de v\u00e1rios setores, mas a principal preocupa\u00e7\u00e3o do Pal\u00e1cio do Planalto e da equipe econ\u00f4mica \u00e9 com o agro, um dos grupos mais fortes do Congresso.<\/p>\n
Zarattini fez altera\u00e7\u00f5es no projeto para preservar a isen\u00e7\u00e3o de t\u00edtulos como CRIs (Certificado de Receb\u00edveis Imobili\u00e1rios), CRAs (Certificado de Receb\u00edveis do Agroneg\u00f3cio) e deb\u00eantures incentivadas. Isso tirou cerca de R$ 330 milh\u00f5es em receitas, dos R$ 20,87 bilh\u00f5es previstos a mais para 2026 caso a MP fosse aprovada na \u00edntegra.<\/p>\n
Ele compensou essa redu\u00e7\u00e3o com uma proposta de elevar mais o Imposto de Renda de pessoas f\u00edsicas sobre LCI (Letras de Cr\u00e9dito Imobili\u00e1rio), Letras Hipotec\u00e1rias, LIG (Letras Imobili\u00e1rias Garantidas) e LCA (Letra de Cr\u00e9dito do Agroneg\u00f3cio). Hoje esses t\u00edtulos s\u00e3o isentos. O governo sugeriu tribut\u00e1-los em 5%, e o petista elevou para 7,5%.<\/p>\n
Outra concess\u00e3o foi criar um programa tempor\u00e1rio para regulariza\u00e7\u00e3o de ativos virtuais de origem l\u00edcita, mas declarados com incorre\u00e7\u00f5es ou que n\u00e3o foram informados \u00e0 Receita Federal, e tamb\u00e9m para atualiza\u00e7\u00e3o dos valores fornecidos anteriormente, com pagamento menor de Imposto de Renda \u2013de 7,5%. \u00c9 uma forma de compensar a cobran\u00e7a sobre criptoativos, mas esse mercado e as casas de corretagem mant\u00eam as cr\u00edticas ao projeto.<\/p>\n
O relator tem tra\u00e7ado estrat\u00e9gias para aprovar o projeto.<\/p>\n
Uma das possibilidades \u00e9 voltar aos 5% de tributa\u00e7\u00e3o para as LCAs e LCIs \u2013o que, mesmo assim, a bancada ruralista rejeita. Outra ideia \u00e9 alterar as regras que endurecem a concess\u00e3o do seguro-defeso, concedido a pescadores artesanais. A flexibiliza\u00e7\u00e3o poderia render mais quatro ou cinco votos na comiss\u00e3o e ser decisiva para aprovar a MP nesta primeira etapa.<\/p>\n
A equipe do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, est\u00e1 confiante de que o relator conseguir\u00e1 fechar um bom acordo com a bancada do agro com a eleva\u00e7\u00e3o do porcentual, do total que \u00e9 captado via LCAs, que bancos t\u00eam que direcionar para empr\u00e9stimos ao setor. Um resolu\u00e7\u00e3o do CMN (Conselho Monet\u00e1rio Nacional) aumentando esse percentual ser\u00e1 aprovada logo ap\u00f3s a vota\u00e7\u00e3o da MP.<\/p>\n
O calend\u00e1rio est\u00e1 apertado. O Congresso precisa aprovar a medida provis\u00f3ria at\u00e9 8 de outubro, num cronograma que envolve a comiss\u00e3o e os plen\u00e1rios da C\u00e2mara e do Senado. Partidos como Uni\u00e3o Brasil e PP, que est\u00e3o num processo de afastamento do governo, t\u00eam criticado as medidas para aumentar impostos.<\/p>\n
No meio desse caminho haver\u00e1 tamb\u00e9m o debate em torno do projeto que isenta quem ganha at\u00e9 R$ 5.000 de pagar Imposto de Renda, prioridade absoluta para Lula \u2014a vota\u00e7\u00e3o foi marcada para esta quarta-feira (1\u00ba) na C\u00e2mara, e deve consumir os esfor\u00e7os do Executivo.<\/p>\n
Outra proposta do governo que \u00e9 alvo de resist\u00eancias \u00e9 o corte linear de 10% em subs\u00eddios tribut\u00e1rios e aumento da carga sobre empresas do lucro presumido (com faturamento de at\u00e9 R$ 78 milh\u00f5es por ano). A redu\u00e7\u00e3o nos incentivos \u00e9 defendida pelo pr\u00f3prio Congresso, mas historicamente \u00e9 uma pauta complicada, com forte mobiliza\u00e7\u00e3o dos setores atingidos.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio da Fazenda colocou o tema em um projeto de lei protocolado pelo l\u00edder do governo na C\u00e2mara, deputado Jos\u00e9 Guimar\u00e3es (PT-CE), em 29 de agosto, no mesmo dia em que o projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual de 2026 foi apresentado. Passado um m\u00eas, a proposta segue sem debate e praticamente parada.<\/p>\n
O governo combinou com o presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que o assunto ser\u00e1 tratado dentro de outro projeto, sob relatoria do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que cria uma pol\u00edtica de revis\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o dos incentivos tribut\u00e1rios. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 arrecadar R$ 19,76 bilh\u00f5es a mais em 2026 com essa iniciativa.<\/p>\n
Dois integrantes do Congresso ouvidos pela reportagem dizem que Haddad tentou convencer Aguinaldo Ribeiro a incluir o texto do governo no seu parecer e protocol\u00e1-lo j\u00e1 em agosto, antes da apresenta\u00e7\u00e3o da proposta de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria, mas que o deputado rejeitou a ideia e recomendou que o Executivo oficializasse um projeto pr\u00f3prio.<\/p>\n
A percep\u00e7\u00e3o \u00e9 que o assunto necessita de mais debates, que at\u00e9 agora n\u00e3o foram feitos, por causa de outras prioridades na agenda econ\u00f4mica \u2014como o aumento da isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda\u2014 e desvios no foco da C\u00e2mara pelos protestos dos bolsonaristas a favor da anistia para o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).<\/p>\n
Al\u00e9m disso, integrantes da c\u00fapula da C\u00e2mara afirmam que o texto atual \u00e9 o do governo, mas que os deputados far\u00e3o modifica\u00e7\u00f5es quando (e se) o assunto entrar em debate.<\/p>\n
A \u00fanica audi\u00eancia at\u00e9 agora ocorreu na Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara e envolveu o setor de petr\u00f3leo, um dos atingidos pelo projeto do governo. Presidente da subcomiss\u00e3o respons\u00e1vel por acompanhar o assunto das isen\u00e7\u00f5es fiscais, o deputado Ricardo Abr\u00e3o (Uni\u00e3o Brasil-RJ) defende que o corte linear n\u00e3o \u00e9 o mais adequado.<\/p>\n
\u201cA forma correta seria olhar cada benef\u00edcio, para ver realmente qual \u00e9 a contrapartida que essas empresas est\u00e3o dando para a sociedade e se est\u00e3o funcionando\u201d, afirma Abr\u00e3o.<\/p>\n
O pr\u00f3prio desenho do projeto j\u00e1 preservou mais de 80% das isen\u00e7\u00f5es fiscais, j\u00e1 que n\u00e3o ser\u00e3o cortados os benef\u00edcios concedidos a pessoas f\u00edsicas e ao agroneg\u00f3cio, aos regimes tribut\u00e1rios do Simples Nacional e do Microempreendedor Individual, a entidades imunes e sem fins lucrativos, \u00e0 Zona Franca de Manaus e \u00e1reas de livre-com\u00e9rcio, al\u00e9m dos incentivos com limite global ou condicionados a investimentos pelas empresas.<\/p>\n
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Raphael Di Cunto e Adriana Fernandes, Folhapress<\/span><\/p>\n