{"id":45919,"date":"2025-09-30T14:29:50","date_gmt":"2025-09-30T17:29:50","guid":{"rendered":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/?p=45919"},"modified":"2025-09-30T14:29:50","modified_gmt":"2025-09-30T17:29:50","slug":"incra-volta-a-ofertar-servicos-para-produtores-rurais-em-alagoinhas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/incra-volta-a-ofertar-servicos-para-produtores-rurais-em-alagoinhas\/","title":{"rendered":"Incra volta a ofertar servi\u00e7os para produtores rurais em Alagoinhas"},"content":{"rendered":"

A Prefeitura Municipal de Alagoinhas, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Ambiental (SDRA), anunciou a retomada de uma iniciativa fundamental para o fortalecimento do campo: os servi\u00e7os do INCRA (Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria), que estavam suspensos no munic\u00edpio desde 2019.<\/p>\n

Com a volta das atividades, os produtores rurais da regi\u00e3o voltam a contar com uma s\u00e9rie de servi\u00e7os essenciais, que agora chegam de forma ampliada por meio do Programa Terra Cidad\u00e3, iniciativa do Governo Federal voltada para comunidades quilombolas, povos e comunidades tradicionais, fam\u00edlias acampadas, assentados e agricultores em geral.<\/p>

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\u00a0Sobre o Programa<\/strong><\/p>\n

O Terra Cidad\u00e3 amplia a capacidade operacional do INCRA no \u00e2mbito da reforma agr\u00e1ria e da governan\u00e7a fundi\u00e1ria, oferecendo mais de 30 servi\u00e7os, como, por exemplo: emiss\u00e3o do Certificado de Cadastro de Im\u00f3vel Rural (CCIR); emiss\u00e3o de certid\u00e3o de assentado e de espelho de benefici\u00e1rio assentado; solicita\u00e7\u00e3o de Contrato de Concess\u00e3o de Uso (CCU); acesso ao Cr\u00e9dito Instala\u00e7\u00e3o e emiss\u00e3o de t\u00edtulos de assentamento e de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, o programa permite obter coordenadas e arquivos de im\u00f3veis rurais certificados, consultar parcelas certificadas, protocolar documentos junto ao INCRA e regularizar cadastros bloqueados de assentados ou ocupa\u00e7\u00f5es em \u00e1reas rurais da Uni\u00e3o, entre outros servi\u00e7os.<\/p>\n

O secret\u00e1rio da SDRA, Djalma Santos, destacou a import\u00e2ncia da retomada do INCRA em Alagoinhas. \u201cEssa iniciativa representa um avan\u00e7o na regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e na valoriza\u00e7\u00e3o dos produtores rurais da nossa cidade. J\u00e1 realizamos diversas a\u00e7\u00f5es em benef\u00edcio do homem e da mulher do campo, e esta conquista vem para somar, trazendo ainda mais seguran\u00e7a e oportunidades.\u201d<\/p>\n

O diretor de Desenvolvimento Rural da SDRA, Jess\u00e9 Bicodepena, refor\u00e7ou o compromisso da gest\u00e3o com os agricultores. \u201cIsso mostra o empenho da Prefeitura em investir de forma eficaz no setor rural. O futuro do campo em Alagoinhas \u00e9 promissor, e estamos trilhando o caminho certo rumo ao desenvolvimento.\u201d<\/p>\n

\u00a0<\/strong>Capacita\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Jess\u00e9 Bicodepena tamb\u00e9m informou que est\u00e1 participando, junto com Jean F\u00e1bio Ferraz, gerente de Agricultura, de uma capacita\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica para o credenciamento da funcionalidade da UMC (Unidade Municipal de Cadastramento) do Programa Terra Cidad\u00e3, do INCRA. O curso vem sendo realizado na sede do Instituto, em Salvador, teve in\u00edcio no dia 29 de setembro e segue at\u00e9 o dia 3 de outubro.<\/p>\n

Pr\u00f3ximos passos<\/strong><\/p>\n

No pr\u00f3ximo m\u00eas, o prefeito Gustavo Carmo assinar\u00e1 o Termo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica entre o munic\u00edpio e o INCRA, consolidando a parceria e garantindo mais seguran\u00e7a jur\u00eddica aos agricultores. O acordo representar\u00e1 um passo importante para a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria na regi\u00e3o e para o fortalecimento da agricultura familiar, promovendo sustentabilidade e crescimento econ\u00f4mico.<\/p>\n

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