A C\u00e2mara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (2), o requerimento de urg\u00eancia para o Projeto de Lei 2307\/07, que torna\u00a0crime hediondo a falsifica\u00e7\u00e3o de bebidas<\/b>. A aprova\u00e7\u00e3o ocorre em meio ao aumento do n\u00famero de casos de intoxica\u00e7\u00e3o por metanol, um tipo de subst\u00e2ncia l\u00edquida, inflam\u00e1vel e incolor que pode levar \u00e0 morte de quem a ingerir.<\/p>\n
A intoxica\u00e7\u00e3o \u00e9 causada pelo consumo de bebidas destiladas falsificadas, como gin, vodca e whisky. A situa\u00e7\u00e3o j\u00e1 provocou interna\u00e7\u00f5es graves, perda de vis\u00e3o e at\u00e9 mortes nos estados de S\u00e3o Paulo e Pernambuco.<\/p>\n
A vota\u00e7\u00e3o do regime de urg\u00eancia foi anunciada pelo presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), na noite desta quarta-feira (1\u00ba).<\/p>\n
A aprova\u00e7\u00e3o da urg\u00eancia permite que a pauta seja analisada pelo plen\u00e1rio da C\u00e2mara sem a necessidade de passar por uma comiss\u00e3o especial, como prev\u00ea o rito de tramita\u00e7\u00e3o. O conte\u00fado da proposta ainda precisa ser analisado pelos deputados, o que at\u00e9 o momento n\u00e3o tem data para ocorrer. Se aprovado, o texto segue para o Senado.<\/p>\n
Segundo dados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, foram registrados\u00a043 casos de intoxica\u00e7\u00e3o por metanol no pa\u00eds at\u00e9 o momento<\/b>. Em S\u00e3o Paulo, ao menos seis estabelecimentos, entre bares e distribuidoras, foram interditados pela Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria devido \u00e0 comercializa\u00e7\u00e3o de bebidas alco\u00f3licas suspeitas de adultera\u00e7\u00e3o com o produto t\u00f3xico.<\/p>\n
Sala de situa\u00e7\u00e3o<\/b><\/p>\n
O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade criou uma sala de situa\u00e7\u00e3o para monitorar os casos de intoxica\u00e7\u00e3o por metanol ap\u00f3s consumo de bebida alco\u00f3lica no pa\u00eds, al\u00e9m de coordenar medidas a serem adotadas.<\/p>\n
No local, uma equipe t\u00e9cnica vai analisar as informa\u00e7\u00f5es para caracterizar a situa\u00e7\u00e3o de sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o intoxicada pela subst\u00e2ncia. A equipe vai planejar, organizar, coordenar e controlar as medidas a serem adotadas.<\/p>\n
Crimes hediondos<\/b><\/p>\n
Crimes hediondos devem ser cumpridos inicialmente em regime fechado e n\u00e3o s\u00e3o suscet\u00edveis de anistia, gra\u00e7a, indulto e fian\u00e7a. A Lei 8.072\/90 define como hediondos, os crimes que causam repulsa e horror:<\/p>\n