Jos\u00e9 Bonif\u00e1cio Marques Dourado<\/b>\u00a0(MDB) foi nomeado para cargo de assessor t\u00e9cnico na Secretaria de Infraestrutura H\u00eddrica e Saneamento (SIHS). O ex-prefeito de Ruy Barbosa \u00e9\u00a0r\u00e9u na a\u00e7\u00e3o que investiga fraudes no Fundeb<\/b>\u00a0(Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o).<\/p>\n
A informa\u00e7\u00e3o foi divulgada pelo\u00a0Metr\u00f3poles<\/i>\u00a0nesta quinta-feira (2). A nomea\u00e7\u00e3o de Bonif\u00e1cio foi publicada no Di\u00e1rio Oficial no dia 17 de setembro por meio de decreto simples assinado pelo governador Jer\u00f4nimo Rodrigues (PT).<\/p>\n
O\u00a0Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF)<\/b>\u00a0moveu a a\u00e7\u00e3o contra Bonif\u00e1cio durante a\u00a0Opera\u00e7\u00e3o \u00c1guia,<\/b>\u00a0deflagrada em 2015, que investigou\u00a0esquema de fraudes em licita\u00e7\u00f5es de munic\u00edpios da Bahia<\/b>. O processo aponta que, entre 2013 e 2016, o ex-prefeito estava envolvido em contratos superfaturados, manipula\u00e7\u00e3o dos editais para favorecer empresas espec\u00edficas e desvio de verbas do Fundeb.<\/p>\n
As alega\u00e7\u00f5es finais do MPF indicam que as companhias de Kells Belarmino Mendes formavam o n\u00facleo empresarial do esquema, que envolveu pagamento de propina a agentes p\u00fablicos e sobrepre\u00e7o nos contratos. Ele firmou acordo de dela\u00e7\u00e3o premiada.<\/p>\n
\u201cJos\u00e9 Bonif\u00e1cio Marques Dourado foi o principal respons\u00e1vel pelas contrata\u00e7\u00f5es fraudulentas das empresas de Kells Belarmino Mendes pela Prefeitura de Ruy Barbosa, bem como foi o principal benefici\u00e1rio destas contrata\u00e7\u00f5es diante do recebimento de parte dos valores desviados dos contratos.\u00a0 [\u2026] Jos\u00e9 Bonif\u00e1cio Marques Dourado e Maria do Carmo Barberino Santana [ex-secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio de Ruy Barbosa] enriqueceram-se ilicitamente com recursos desviados do Fundeb\u201d, afirmou o MPF.<\/p>\n
O MPF pediu a condena\u00e7\u00e3o de Bonif\u00e1cio e outros sete r\u00e9us que respondem ao processo, entre eles ex-gestores e empres\u00e1rios ligados ao setor de tecnologia educacional, por enriquecimento il\u00edcito e preju\u00edzo ao er\u00e1rio.<\/p>\n
A secret\u00e1ria Larissa Moraes (MDB), pr\u00e9-candidata a deputada estadual, est\u00e1 \u00e0 frente da pasta, que t\u00eam influ\u00eancia do ex-ministro Geddel Vieira Lima (MDB). Em 2019, ele foi condenado a 14 anos de pris\u00e3o por lavagem de dinheiro e associa\u00e7\u00e3o criminosa\u00a0 e cumpre pena em liberdade.<\/p>\n
\u201cA Secretaria de Infraestrutura H\u00eddrica e Saneamento do Estado da Bahia esclarece que todas as nomea\u00e7\u00f5es realizadas no \u00e2mbito da administra\u00e7\u00e3o estadual obedecem aos crit\u00e9rios t\u00e9cnicos e administrativos definidos pela gest\u00e3o p\u00fablica, em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o vigente\u201d, disse a SIHS por meio de nota.<\/p>\n
Bonif\u00e1cio tamb\u00e9m foi condenado, em abril de 2023, pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) a devolver mais de R$ 500,9 mil aos cofres p\u00fablicos por irregularidades em um conv\u00eanio entre a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder) e a Prefeitura de Ruy Barbosa. Segundo o TCE, a constru\u00e7\u00e3o de rede de esgoto n\u00e3o foi finalizada, o que impediu o seu aproveitamento pela comunidade.<\/p>\n<\/div>\n