{"id":46047,"date":"2025-10-05T13:38:42","date_gmt":"2025-10-05T16:38:42","guid":{"rendered":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/?p=46047"},"modified":"2025-10-05T13:38:42","modified_gmt":"2025-10-05T16:38:42","slug":"pirataria-movimenta-r-4683-bi-em-um-ano-e-envolve-crime-organizado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/pirataria-movimenta-r-4683-bi-em-um-ano-e-envolve-crime-organizado\/","title":{"rendered":"Pirataria movimenta R$ 468,3 bi em um ano e envolve crime organizado"},"content":{"rendered":"
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O mercado ilegal em 15 setores de bens de consumo no Brasil faz a economia deixar de movimentar R$ 468,3 bilh\u00f5es por ano, segundo levantamento do F\u00f3rum Nacional contra a Pirataria e Ilegalidade (FNCP).<\/p>\n

Para o presidente do FNCP, Edson Vismona, a lentid\u00e3o na tramita\u00e7\u00e3o de projetos que poderiam frear a ilegalidade, como o PLP 125\/2022, voltado aos chamados devedores contumazes, beneficia justamente quem opera fora da lei. \u201cCom a demora, s\u00f3 quem ganha \u00e9 quem atua na ilegalidade. O PLP 125 de 2022 j\u00e1 deveria ter sido aprovado h\u00e1 muito tempo. \u00c9 um projeto sem justificativa para ficar parado\u201d, afirmou.<\/p>

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Devedores contumazes s\u00e3o empresas ou pessoas que se estruturam deliberadamente para n\u00e3o pagar impostos, diferentemente de contribuintes que eventualmente atrasam ou enfrentam dificuldades financeiras. Essas empresas declaram impostos, mas n\u00e3o os pagam, recorrendo indefinidamente a recursos administrativos e judiciais para protelar a cobran\u00e7a.<\/p>\n

O PLP 125\/2022, aprovado pelo Senado, integra o C\u00f3digo de Defesa do Contribuinte e d\u00e1 ao Estado ferramentas legais para identificar e punir esses infratores, protegendo o contribuinte regular e aumentando a efic\u00e1cia da fiscaliza\u00e7\u00e3o. Entre os principais pontos do projeto est\u00e3o:<\/p>\n