Alagoinhas deu in\u00edcio ao processo de elabora\u00e7\u00e3o do Plano Municipal de Habita\u00e7\u00e3o de Interesse Social (PMHIS). O lan\u00e7amento ocorreu durante audi\u00eancia p\u00fablica realizada na noite dessa segunda-feira, 06, na C\u00e2mara de Vereadores, e marcou o ponto de partida de uma iniciativa estrat\u00e9gica para uma pol\u00edtica habitacional mais justa, participativa e voltada \u00e0 melhoria da qualidade de vida de sua popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A elabora\u00e7\u00e3o do PMHIS representa um avan\u00e7o significativo para a Alagoinhas e reconhece a moradia como um direito social garantido constitucionalmente e condi\u00e7\u00e3o essencial para o exerc\u00edcio pleno da cidadania.<\/p>\n
De acordo com o vice-prefeito Luciano S\u00e9rgio, o plano tem car\u00e1ter essencialmente social e visa a atender \u00e0queles que mais precisam. \u201cN\u00f3s estamos construindo ferramentas essenciais para o desenvolvimento de nossa cidade. O interesse da gest\u00e3o municipal \u00e9 servir bem a quem mais precisa. O Plano Municipal de Habita\u00e7\u00e3o de Interesse Social, como fica expl\u00edcito no pr\u00f3prio nome, ser\u00e1 de interesse dos que menos t\u00eam\u201d, destacou.<\/p>\n
Coordenado tecnicamente pelo Gabinete do Vice-prefeito, o processo de constru\u00e7\u00e3o do PMHIS ser\u00e1 pautado pela escuta ativa da popula\u00e7\u00e3o, pela articula\u00e7\u00e3o intersetorial e pela valoriza\u00e7\u00e3o dos saberes locais, garantindo que as solu\u00e7\u00f5es propostas estejam alinhadas \u00e0s reais necessidades dos moradores. A participa\u00e7\u00e3o popular \u00e9 apontada como um dos pilares do plano.<\/p>\n
A audi\u00eancia foi voltada para moradores de \u00e1reas de interesse social, lideran\u00e7as comunit\u00e1rias, movimentos populares, t\u00e9cnicos e gestores p\u00fablicos, al\u00e9m de profissionais e estudantes das \u00e1reas de urbanismo, arquitetura, engenharia e assist\u00eancia social.<\/p>\n
A mesa de abertura contou com a presen\u00e7a de representantes do poder p\u00fablico e da sociedade civil, entre eles o deputado estadual Radiovaldo Costa, o vice-prefeito Luciano S\u00e9rgio, a secret\u00e1ria de Planejamento e Capta\u00e7\u00e3o de Recursos e primeira-dama, Lianne Carmo, o secret\u00e1rio de Governo, Anderson Baqueiro, o secret\u00e1rio de Desenvolvimento Social, Jo\u00e3o Rabelo, e o secret\u00e1rio de Mobilidade e Ordem P\u00fablica, Hilton Ribeiro. Da sociedade civil, participaram Janete Nascimento, conselheira do Concidades, Cleyde Coutinho, dirigente do Movimento Nacional de Luta pela Moradia, e Karoline Sobral, oficiala do Cart\u00f3rio de Registro de Im\u00f3veis de Alagoinhas.<\/p>\n
Militante h\u00e1 mais de 10 anos na luta por moradia digna, Cleyde destacou a import\u00e2ncia da iniciativa: \u201cO plano vai nortear os projetos e a linha da luta pela moradia. As pessoas precisam participar para entender como funciona, o que pode e o que n\u00e3o pode ser feito, onde buscar recursos, como construir o projeto de lei e como est\u00e1 sendo direcionada a quest\u00e3o da moradia naquela cidade. A participa\u00e7\u00e3o popular \u00e9 muito importante nessa constru\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n
A elabora\u00e7\u00e3o do PMHIS incluir\u00e1 oficinas tem\u00e1ticas, diagn\u00f3stico e leitura territorial, formula\u00e7\u00e3o de propostas, elabora\u00e7\u00e3o da minuta da lei e avalia\u00e7\u00e3o popular.<\/p>\n
Segundo Fl\u00e1via Barbosa, coordenadora t\u00e9cnica do plano, o in\u00edcio da elabora\u00e7\u00e3o j\u00e1 permite que o munic\u00edpio capte recursos para constru\u00e7\u00e3o e requalifica\u00e7\u00e3o de moradias, al\u00e9m de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria.<\/p>\n
Foto: Roberto Fonseca<\/p>\n