{"id":46179,"date":"2025-10-08T15:39:50","date_gmt":"2025-10-08T18:39:50","guid":{"rendered":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/?p=46179"},"modified":"2025-10-08T15:39:50","modified_gmt":"2025-10-08T18:39:50","slug":"camara-pauta-urgencia-para-projeto-que-atualiza-a-tabela-do-simples-nacional","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/camara-pauta-urgencia-para-projeto-que-atualiza-a-tabela-do-simples-nacional\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara pauta urg\u00eancia para projeto que atualiza a tabela do Simples Nacional"},"content":{"rendered":"

Ap\u00f3s uma semana de mobiliza\u00e7\u00e3o promovida pela Confedera\u00e7\u00e3o das Associa\u00e7\u00f5es Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB), a C\u00e2mara dos Deputados pautou a vota\u00e7\u00e3o, pelo plen\u00e1rio da Casa, de requerimento que pede urg\u00eancia na tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Complementar (PLC) n\u00ba 108\/21. A necessidade de urg\u00eancia foi articulada em encontro ocorrido no dia 1\u00ba de outubro entre os presidentes da CACB, Alfredo Cotait Neto, e da C\u00e2mara dos Deputados, Hugo Motta. O projeto atualiza a tabela do regime de tributa\u00e7\u00e3o do Simples Nacional.<\/p>\n

No encontro, Cotait Neto refor\u00e7ou a relev\u00e2ncia da pauta, que beneficia 23 milh\u00f5es de empreendimentos no pa\u00eds. \u201cTenho certeza de que, depois de tanto tempo, com o comando do presidente Hugo Motta, vamos conseguir colocar em vota\u00e7\u00e3o e aprovar o reajuste do limite da tabela do Simples Nacional\u201d, destacou o presidente da CACB, na ocasi\u00e3o.<\/p>

\"\"<\/a><\/div>\n

Campanha<\/strong><\/p>\n

Al\u00e9m da reuni\u00e3o considerada produtiva, a CACB lan\u00e7ou, nesta semana, a campanha nacional \u201cEu sou pela micro e pequena empresa\u201d, com a presen\u00e7a de parlamentares, representantes de entidades privadas e governamentais. Durante o lan\u00e7amento, Cotait refor\u00e7ou a relev\u00e2ncia do debate e da necessidade de atualiza\u00e7\u00e3o da tabela do sistema de tributa\u00e7\u00e3o simplificada Simples Nacional, congelada desde 2018. Em raz\u00e3o da defasagem, a confedera\u00e7\u00e3o pleiteia um reajuste de 83% na tabela.<\/p>\n

De acordo com o Projeto de Lei 108\/2021, o objetivo \u00e9 que o teto anual do microempreendedor individual (MEI) suba de R$ 81 mil para R$ 144,9 mil; o de microempresa, de R$ 360 mil para R$ 869,4 mil; e o de empresa de pequeno porte, de R$ 4,8 milh\u00f5es para R$ 8,69 milh\u00f5es, al\u00e9m da implanta\u00e7\u00e3o de uma corre\u00e7\u00e3o anual pela infla\u00e7\u00e3o. A medida tem o potencial de gerar 869 mil empregos e movimentar R$ 81,2 bilh\u00f5es na economia.<\/p>\n

Sess\u00e3o solene<\/strong><\/p>\n

Na ter\u00e7a-feira, 7 de outubro, a CACB foi uma das homenageadas em sess\u00e3o solene da C\u00e2mara dos Deputados, realizada em comemora\u00e7\u00e3o ao Dia Nacional do Empreendedor e ao Simples Nacional. A confedera\u00e7\u00e3o foi representada pelo presidente da Federa\u00e7\u00e3o das Associa\u00e7\u00f5es Comerciais e Empresariais de Goi\u00e1s (Facieg), M\u00e1rcio Lu\u00eds da Silva. \u201cA CACB est\u00e1 abra\u00e7ando essa campanha e n\u00f3s queremos somar for\u00e7a com voc\u00eas, sobretudo utilizando toda essa capilaridade que o nosso sistema tem. Precisamos acreditar em quem quer, de fato, produzir e mudar a hist\u00f3ria do nosso pa\u00eds\u201d, afirmou o representante.<\/p>\n

A sess\u00e3o foi solicitada por l\u00edderes de seis frentes parlamentares \u2014 Livre Mercado, Mulher Empreendedora, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7o, Empreendedorismo, Micro e Pequenas Empresas e Brasil Competitivo \u2014 e contou com a presen\u00e7a de parlamentares, incluindo senadores, al\u00e9m de representantes da sociedade civil.<\/p>\n

Pr\u00f3ximos passos<\/strong><\/p>\n

\n
\n
\n
\n
\n
<\/div>\n
\n
\n
\n
\n
\n

Ainda na ter\u00e7a-feira, o requerimento foi inclu\u00eddo na pauta da sess\u00e3o deliberativa da C\u00e2mara dos Deputados. Mantido na pauta desta quarta-feira, 8 de outubro, o requerimento \u00e9 de autoria da deputada Bia Kicis (PL-DF) e foi assinado em conjunto pelos parlamentares Altineu C\u00f4rtes (PL-RJ), vice-presidente da C\u00e2mara; Isnaldo Bulh\u00f5es Jr. (MDB-AL), l\u00edder do partido e relator do Or\u00e7amento de 2026; e Doutor Luizinho (PP-RJ), l\u00edder do Partido Progressista na C\u00e2mara.<\/p>\n

Ap\u00f3s a vota\u00e7\u00e3o, o projeto deve ter um relator designado pelo presidente da Casa para discuss\u00e3o da mat\u00e9ria no \u00e2mbito do plen\u00e1rio. A CACB tem se posicionado como aliada desse processo, em defesa de uma tramita\u00e7\u00e3o c\u00e9lere voltada ao atendimento das demandas das micro e pequenas empresas.<\/p>\n<\/div>\n

Bahia.Ba<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
\n
<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
<\/div>\n
<\/div>\n<\/div>\n
<\/div>\n

<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n