{"id":46398,"date":"2025-10-13T18:50:20","date_gmt":"2025-10-13T21:50:20","guid":{"rendered":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/?p=46398"},"modified":"2025-10-13T18:50:20","modified_gmt":"2025-10-13T21:50:20","slug":"oposicao-quer-derrubar-decreto-que-coloca-gabinete-de-lula-a-servico-de-janja","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/oposicao-quer-derrubar-decreto-que-coloca-gabinete-de-lula-a-servico-de-janja\/","title":{"rendered":"Oposi\u00e7\u00e3o quer derrubar decreto que coloca gabinete de Lula a servi\u00e7o de Janja"},"content":{"rendered":"

O l\u00edder do PL na C\u00e2mara,\u00a0S\u00f3stenes Cavalcante\u00a0(RJ), protocolou nesta segunda-feira, 13, um projeto para derrubar o decreto assinado pelo presidente\u00a0Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) no final de agosto.<\/p>\n

A medida executiva, assinada em 28 de agosto, autoriza o gabinete pessoal da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica a \u201capoiar\u201d o c\u00f4njuge de Presidente da Rep\u00fablica \u201cno exerc\u00edcio das atividades de interesse p\u00fablico\u201d. No caso, trata-se da primeira-dama\u00a0Ros\u00e2ngela da Silva, a Janja.<\/p>

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O governo diz que a atua\u00e7\u00e3o de Janja \u00e9 volunt\u00e1ria e n\u00e3o remunerada e \u201cpode receber apoio estatal no exerc\u00edcio de suas atividades de interesse p\u00fablico\u201d.<\/p>\n

S\u00f3stenes argumenta que o decreto \u201ccria uma estrutura financiada com dinheiro p\u00fablico para \u2018atender\u2019 a primeira-dama que n\u00e3o tem cargo p\u00fablico, n\u00e3o foi eleita e s\u00f3 sabe gastar o dinheiro dos brasileiros\u201d.<\/p>\n

\u201cO decreto \u00e9 imoral e irregular, feito apenas para promover a imagem de Janja e fortalecer o marketing do governo, e n\u00e3o para servir ao povo. \u00c9 pra isso que o governo tenta criar um imposto novo a cada dia?\u201d, questionou o deputado na rede social X.<\/p>\n

O gabinete presidencial \u00e9 chefiado por Marco Aur\u00e9lio Ribeiro, conhecido como Marcola. O Planalto diz que o decreto de Lula assegurou transpar\u00eancia aos atos do governo e apenas consolida as normas relativas \u00e0 atua\u00e7\u00e3o da primeira-dama.<\/p>\n

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Como noticiou o <\/span>Estad\u00e3o<\/b>\u00a0em dezembro de 2024,\u00a0o governo mantinha uma equipe de ao menos 12 pessoas \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o de <\/span>Janja<\/span>.\u00a0O grupo inclui assessora de imprensa, fot\u00f3grafos, especialistas em redes sociais e um militar como ajudante de ordens. O \u201ctime\u201d de Janja custava cerca de R$ 160 mil mensais em sal\u00e1rios por m\u00eas.<\/span><\/a><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

Procurada, a Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social (Secom) do governo diz que \u201co c\u00f4njuge exerce um papel representativo simb\u00f3lico de car\u00e1ter social, cultural, cerimonial, pol\u00edtico e\/ou diplom\u00e1tico em nome do presidente\u201d.<\/p>\n

Tamb\u00e9m afirma que essa atua\u00e7\u00e3o, \u201cde natureza volunt\u00e1ria e n\u00e3o remunerada\u201d, deve se pautar pelos princ\u00edpios da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, de acordo com a Constitui\u00e7\u00e3o Federal.<\/p>\n

\u201cImportante lembrar que ao longo da hist\u00f3ria, o c\u00f4njuge do chefe do Executivo sempre assumiu um papel representativo simb\u00f3lico, baseado nos costumes, e na reprodu\u00e7\u00e3o de tradi\u00e7\u00f5es n\u00e3o codificadas.<\/p>\n

\u201cTal apoio estatal segue as determina\u00e7\u00f5es da legisla\u00e7\u00e3o vigente, incluindo-se o princ\u00edpio da transpar\u00eancia, j\u00e1 que todos os gastos efetivados pela Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, relacionados a essa atua\u00e7\u00e3o, s\u00e3o p\u00fablicos e podem ser consultados no Portal da Transpar\u00eancia. Registre-se, por fim, que n\u00e3o houve aumento de despesas\u201d, diz a Secom.<\/p>\n

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Foto: Wilton Junior \/Estad\u00e3o<\/div>\n
Naomi Matsui – Estad\u00e3o<\/div>\n<\/div>\n
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\u201cNesse cen\u00e1rio, os c\u00f4njuges dos presidentes da Rep\u00fablica podem receber apoio estatal no exerc\u00edcio de suas atividades de interesse p\u00fablico, tendo sido definido que ser\u00e1 atribui\u00e7\u00e3o do Gabinete Pessoal do Presidente da Rep\u00fablica prest\u00e1-lo.<\/span><\/a><\/p>\n