{"id":46418,"date":"2025-10-14T11:28:20","date_gmt":"2025-10-14T14:28:20","guid":{"rendered":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/?p=46418"},"modified":"2025-10-14T11:28:20","modified_gmt":"2025-10-14T14:28:20","slug":"projeto-de-lei-propoe-criacao-do-observatorio-de-mudancas-climaticas-da-bahia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/projeto-de-lei-propoe-criacao-do-observatorio-de-mudancas-climaticas-da-bahia\/","title":{"rendered":"Projeto de lei prop\u00f5e cria\u00e7\u00e3o do Observat\u00f3rio de Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas da Bahia"},"content":{"rendered":"

A Bahia pode ganhar um\u00a0Observat\u00f3rio de Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas<\/strong>, com foco nas emerg\u00eancias clim\u00e1ticas e no combate \u00e0s desigualdades ambientais. O Projeto de Lei (PL) n\u00ba 25.999\/2025 apresentado na \u00faltima quinta-feira (9) na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) tem como objetivo promover o desenvolvimento sustent\u00e1vel e a justi\u00e7a clim\u00e1tica para mitigar impactos socioecon\u00f4micos em popula\u00e7\u00f5es vulner\u00e1veis.<\/p>\n

O deputado estadual Hilton Coelho (Psol), autor da proposta, destaca que a Bahia tem \u00e1reas que os efeitos das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas j\u00e1 ocasionaram a mudan\u00e7a do clima de semi\u00e1rido para \u00e1rido e de semi\u00famido para semi\u00e1rido. Um exemplo \u00e9 a regi\u00e3o entre a cidade de Juazeiro (BA) e Petrolina (PE), at\u00e9 a cidade de Paulo Afonso (BA), onde ap\u00f3s a d\u00e9cada de 1990 surgiu uma nova classifica\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica: o clima \u00e1rido.<\/p>

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Ele cita na justificativa o desmatamento no Cerrado baiano, impulsionado por monoculturas de soja, milho e algod\u00e3o, como uma das principais fontes de aquecimento. A regi\u00e3o Oeste recarrega o aqu\u00edfero Urucuia, principal fonte de \u00e1gua da Bacia do Rio S\u00e3o Francisco, e o desmatamento amea\u00e7a a seguran\u00e7a h\u00eddrica de v\u00e1rias regi\u00f5es.<\/p>\n

O projeto foi enviado \u00e0s comiss\u00f5es da ALBA para avalia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Observat\u00f3rio de Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas<\/b><\/p>\n

O Observat\u00f3rio seria formado por um \u00f3rg\u00e3o colegiado respons\u00e1vel pela gest\u00e3o do equipamento, criado pelo Poder Executivo estadual. Os participantes seriam representantes de secretarias estaduais e municipais, como Meio Ambiente, Justi\u00e7a, Assist\u00eancia Social, entidades de pesquisa, como FAPESB e IBAMA, membros dos conselhos estaduais, e representa\u00e7\u00e3o dos povos origin\u00e1rios, quilombolas e comunidades pesqueiras e ribeirinhas.<\/p>\n

Os membros do equipamento dever\u00e3o criar mecanismos para\u00a0 fortalecer e ampliar os sistemas de monitoramento das esta\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas e hidrol\u00f3gicas; das emiss\u00f5es de gases do efeito estufa (GEE) de termel\u00e9tricas, cimenteiras e sider\u00fargicas na Bahia; de vigil\u00e2ncia em sa\u00fade p\u00fablica associado a doen\u00e7as clim\u00e1ticas e polui\u00e7\u00e3o atmosf\u00e9rica, h\u00eddrica e do solo e de alerta de eventos clim\u00e1ticos extremos ou de risco.<\/p>\n

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As a\u00e7\u00f5es permanentes previstas no Observat\u00f3rio s\u00e3o de combate ao desmatamento e recupera\u00e7\u00e3o de \u00e1reas degradadas e fortalecimento da fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental estadual. O texto prev\u00ea a\u00e7\u00f5es para mitiga\u00e7\u00e3o e adapta\u00e7\u00e3o, como estabelecimento de metas e a\u00e7\u00f5es para combate \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas at\u00e9 2050 e gest\u00e3o dos riscos de desastres naturais.<\/p>\n

O Observat\u00f3rio seria respons\u00e1vel por promo\u00e7\u00e3o de programas e pol\u00edticas de transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica, uso e produ\u00e7\u00e3o do hidrog\u00eanio verde, telhados verdes e energia solar em comunidades rurais e urbanas, sistemas agroecol\u00f3gicos e de produ\u00e7\u00e3o org\u00e2nica e transi\u00e7\u00e3o nos sistemas de transporte coletivo p\u00fablicos para matriz energ\u00e9tica com baixa emiss\u00e3o de GEE. A medida tamb\u00e9m estabelece a cria\u00e7\u00e3o de protocolos para avalia\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as causadas por desmatamento e polui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n

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Bahia.Ba<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n