{"id":46466,"date":"2025-10-15T17:07:02","date_gmt":"2025-10-15T20:07:02","guid":{"rendered":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/?p=46466"},"modified":"2025-10-15T17:07:02","modified_gmt":"2025-10-15T20:07:02","slug":"projeto-da-anistia-e-letra-morta-e-nao-vai-andar-diz-otto-alencar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/projeto-da-anistia-e-letra-morta-e-nao-vai-andar-diz-otto-alencar\/","title":{"rendered":"Projeto da anistia \u00e9 \u2018letra morta e n\u00e3o vai andar\u2019, diz Otto Alencar"},"content":{"rendered":"

O presidente da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) do Senado, Otto Alencar (PSD), criticou o projeto de lei que concede anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. Em entrevista \u00e0 Folha de S. Paulo, o senador afirmou que a proposta \u00e9 \u201cletra morta\u201d e \u201cn\u00e3o vai andar para lugar nenhum\u201d.<\/p>\n

\u201cNingu\u00e9m nem conhece esse projeto. Ele [Paulinho] nunca deu publicidade ao que est\u00e1 fazendo. No Senado, ningu\u00e9m sabe disso, ningu\u00e9m fala disso. Esse neg\u00f3cio de anistia, na minha opini\u00e3o, \u00e9 letra morta, n\u00e3o vai andar para lugar nenhum\u201d, disse Otto Alencar.<\/p>

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A proposta, articulada pelo deputado federal Paulinho da For\u00e7a (Solidariedade), segue paralisada no Congresso, que inclusive tentou lev\u00e1-la \u00e0 vota\u00e7\u00e3o nas \u00faltimas semanas.<\/p>\n

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No entanto, o texto enfrentou resist\u00eancia da bancada bolsonarista, que defende uma anistia ampla, geral e irrestrita, que possa beneficiar tamb\u00e9m o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 27 anos e 3 meses de pris\u00e3o.<\/p>\n

Uma alternativa \u00e0 proposta de anistia \u00e9 o PL da Dosimetria, que prev\u00ea apenas a redu\u00e7\u00e3o das penas dos respons\u00e1veis pelos atos golpistas. Havia a expectativa de que o projeto fosse votado ainda nesta semana, mas, segundo aliados, o presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos), decidiu n\u00e3o pautar o texto devido \u00e0 repercuss\u00e3o negativa de vota\u00e7\u00f5es recentes, como a PEC da Blindagem e a derrubada da \u201cMP da Taxa\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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