{"id":46478,"date":"2025-10-15T17:59:48","date_gmt":"2025-10-15T20:59:48","guid":{"rendered":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/?p=46478"},"modified":"2025-10-15T17:59:48","modified_gmt":"2025-10-15T20:59:48","slug":"dinheiro-apreendido-do-trafico-de-drogas-pode-ser-usado-em-saneamento-basico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/dinheiro-apreendido-do-trafico-de-drogas-pode-ser-usado-em-saneamento-basico\/","title":{"rendered":"Dinheiro apreendido do tr\u00e1fico de drogas pode ser usado em saneamento b\u00e1sico"},"content":{"rendered":"

Um projeto que tramita na C\u00e2mara de Deputados que transformar bens e recursos oriundos do tr\u00e1fico de drogas e apreendidos por autoridades, em investimentos para saneamento b\u00e1sico. O projeto, apresentado em agosto deste ano, \u00e9 de autoria do deputado federal baiano, Otto Alencar Filho (PSD), filho do senador Otto Alencar (PSD).\u00a0<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Segundo o projeto de lei apresentado pelo pol\u00edtico, investir os recursos oriundos de atos il\u00edcitos contribuem para romper com o ciclo da retroalimenta\u00e7\u00e3o da criminalidade e beneficiam o desenvolvimento da sociedade. \u201cAssim, transformando os frutos do crime em instrumentos de justi\u00e7a social e cidadania\u201d, disse na justificativa.\u00a0<\/span>\u00a0<\/span><\/p>

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\u201cDessa forma, o presente projeto de lei busca refor\u00e7ar o car\u00e1ter reparador do sistema de justi\u00e7a, ao redirecionar o produto de crimes graves para a\u00e7\u00f5es que efetivamente promovem um uso respons\u00e1vel e estrat\u00e9gico dos recursos p\u00fablicos\u201d, justifica o projeto.\u00a0<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

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O parlamentar ainda defendeu o investimento dos recursos em saneamento b\u00e1sico como uma forma de promover a sa\u00fade. \u201cO saneamento b\u00e1sico tem reconhecida import\u00e2ncia para a sa\u00fade p\u00fablica, reduzindo doen\u00e7as, promovendo dignidade e fortalecendo o ambiente social\u201d.\u00a0<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

\u201cO Novo Marco Legal do Saneamento B\u00e1sico estabelece a meta de universalizar o acesso \u00e0 \u00e1gua e esgoto at\u00e9 2033, com isso, o presente projeto de lei objetiva unir for\u00e7as e buscar nova fonte de receita para investimentos de um setor que ainda tem muito a realizar para levar dignidade a popula\u00e7\u00e3o brasileira, principalmente as \u00e1reas mais carentes do pa\u00eds\u201d, completou.\u00a0<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n<\/div>\n

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