{"id":46494,"date":"2025-10-15T18:36:34","date_gmt":"2025-10-15T21:36:34","guid":{"rendered":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/?p=46494"},"modified":"2025-10-15T18:36:34","modified_gmt":"2025-10-15T21:36:34","slug":"vereador-thor-de-ninha-registra-aprovacao-historica-da-aposentadoria-especial-de-acs-e-ace-e-cobra-acoes-para-melhoria-da-saude","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/vereador-thor-de-ninha-registra-aprovacao-historica-da-aposentadoria-especial-de-acs-e-ace-e-cobra-acoes-para-melhoria-da-saude\/","title":{"rendered":"Vereador Thor de Ninha registra aprova\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica da aposentadoria especial de ACS e ACE e cobra a\u00e7\u00f5es para melhoria da sa\u00fade"},"content":{"rendered":"
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Em discurso na tribuna da C\u00e2mara Municipal na sess\u00e3o de ontem (14), o vereador Thor de Ninha relatou sua participa\u00e7\u00e3o direta na mobiliza\u00e7\u00e3o que culminou na aprova\u00e7\u00e3o da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 14, uma vit\u00f3ria hist\u00f3rica que garante aposentadoria especial para Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade (ACS) e Agentes de Combate \u00e0s Endemias (ACE) de todo o pa\u00eds. O parlamentar tamb\u00e9m abordou quest\u00f5es urgentes da infraestrutura de sa\u00fade de Alagoinhas, confirmando a necessidade de reformas e a j\u00e1 exist\u00eancia de uma ordem de servi\u00e7o para a Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria.<\/p>\n

O vereador narrou sua viagem \u00e0 capital federal junto a uma grande caravana do SINDACS Bahia, que incluiu delega\u00e7\u00e3o de Alagoinhas com as agentes Josiane, Marlene, Guaciara, Milena e Mari. Descrevendo a mobiliza\u00e7\u00e3o como \u201cum exemplo de democracia, um exemplo de sindicalismo, um exemplo de for\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o\u201d, ele celebrou a aprova\u00e7\u00e3o da PEC 14 em duas vota\u00e7\u00f5es no mesmo dia, com mais de 460 votos na primeira rodada e 426 na segunda.<\/p>

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\u201cEssa PEC 14 traz aposentadoria especial integral e parit\u00e1ria para todos os agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade e agentes de combate \u00e0s endemias\u201d, explicou o vereador. Ele detalhou que a regra garante que o agente se aposente com o sal\u00e1rio integral (como se estivesse na ativa) e com paridade, recebendo os mesmos reajustes dos trabalhadores ativos. A proposta, que ser\u00e1 analisada pelos senadores, estabelece crit\u00e9rios de idade e tempo de servi\u00e7o que come\u00e7am em 50 ou 52 anos de idade com 25 de exerc\u00edcio na fun\u00e7\u00e3o, progredindo at\u00e9 57 anos para mulheres e 60 para homens.<\/p>\n

Thor de Ninha ressaltou que Alagoinhas j\u00e1 se adiantou em diversas pautas da categoria que ainda est\u00e3o em discuss\u00e3o nacional. \u201cO que \u00a0ainda vai ser aprovado\u00a0 n\u00f3s j\u00e1 aprovamos aqui em Alagoinhas\u201d, afirmou, citando a aprova\u00e7\u00e3o do incentivo financeiro adicional (UIFA), a implementa\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rios diferenciados dentro da carga de 40 horas e o reconhecimento t\u00e9cnico da fun\u00e7\u00e3o dos agentes, que j\u00e1 \u00e9 lei no munic\u00edpio.<\/p>\n

Infraestrutura<\/strong><\/p>\n

Em \u00e2mbito municipal, o vereador corroborou a den\u00fancia feita pela vereadora Jaldice Nunes sobre as m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es do pr\u00e9dio da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria e Epidemiol\u00f3gica. Ele informou que a \u00faltima reforma no local ocorreu h\u00e1 cerca de sete ou oito anos, atrav\u00e9s de uma emenda de sua autoria. No entanto, trouxe uma atualiza\u00e7\u00e3o importante: \u201cFicou definido que aquele pr\u00e9dio teria uma reforma e j\u00e1 tem ordem de servi\u00e7o para que aquele pr\u00e9dio tenha melhores condi\u00e7\u00f5es\u201d, anunciou.<\/p>\n

Ele tamb\u00e9m comentou sobre a situa\u00e7\u00e3o da Central de Imuniza\u00e7\u00e3o, confirmando que o pr\u00e9dio est\u00e1 deteriorado, mas ponderou que a estrutura surgiu de uma demanda da pandemia de Covid-19 e que um local centralizado \u00e9 importante para aumentar os \u00edndices de vacina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Ao finalizar, o vereador agradeceu o apoio de deputados federais, como o relator da PEC 14, Ant\u00f4nio Brito, e os deputados do Partido dos Trabalhadores, que foram cruciais para garantir o acesso da delega\u00e7\u00e3o ao Congresso Nacional.<\/p>\n

Thor de Ninha parabenizou o SINDACS Bahia e os membros baianos eleitos para a diretoria da FENASCE (Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e Agentes de Combate \u00e0s Endemias).<\/p>\n

Para assistir a sess\u00e3o na \u00edntegra, clique no link:\u00a0<\/strong>TV C\u00e2mara Alagoinhas<\/strong><\/a><\/p>\n

Ascom \u2013 C\u00e2mara Municipal de Alagoinhas<\/strong><\/p>\n

Fotos \u2013 Jh\u00f4 Paz<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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