{"id":46514,"date":"2025-10-16T22:01:49","date_gmt":"2025-10-17T01:01:49","guid":{"rendered":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/?p=46514"},"modified":"2025-10-16T22:01:49","modified_gmt":"2025-10-17T01:01:49","slug":"doce-lar-atinge-marca-de-500-familias-com-imoveis-regularizados-em-alagoinhas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/doce-lar-atinge-marca-de-500-familias-com-imoveis-regularizados-em-alagoinhas\/","title":{"rendered":"Doce Lar atinge marca de 500 fam\u00edlias com im\u00f3veis regularizados em Alagoinhas"},"content":{"rendered":"

\u201cEsse documento que tenho em minhas m\u00e3os \u00e9 a comprova\u00e7\u00e3o da minha casa. Tentei antes, mas era um processo muito caro para tirar esse t\u00edtulo e, gra\u00e7as a Deus, primeiramente, e depois \u00e0 Prefeitura, agora conseguimos! Espero que o prefeito Gustavo Carmo e sua equipe continuem promovendo esse programa, para que outras pessoas que tamb\u00e9m n\u00e3o t\u00eam condi\u00e7\u00f5es possam ter esse documento\u201d, enfatizou Nice da Mota Santos, moradora do Novo Horizonte, regi\u00e3o que foi contemplada, na noite desta ter\u00e7a-feira, com a entrega de 70 t\u00edtulos de propriedade, garantindo mais um passo em prol da regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria no munic\u00edpio. O evento aconteceu na noite da \u00faltima ter\u00e7a-feira, 15, na sede da AABB.<\/p>\n

O programa \u201cDoce Lar: Casa Pr\u00f3pria, Vida Nova\u201d \u00e9 uma iniciativa da Prefeitura de Alagoinhas, por meio da Secretaria de Governo (Segov). Ao longo dos \u00faltimos meses, a Prefeitura j\u00e1 entregou 500 t\u00edtulos.<\/p>

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Gustavo Carmo pontuou a import\u00e2ncia do ato e, na ocasi\u00e3o, reiterou o papel do programa no fomento ao respeito aos cidad\u00e3os de Alagoinhas. \u201cQuero agradecer e parabenizar os moradores do Novo Horizonte, porque tiveram coragem de compreender o que precisava ser feito para regularizar seus im\u00f3veis e confiaram no trabalho da Prefeitura. Regularizar o im\u00f3vel \u00e9 trazer a titularidade, a propriedade. Quando a gente tem a escritura da casa, pode vender o im\u00f3vel, ele passa a valer mais, facilita financiamento em banco e evita problemas futuros, em caso de falecimento e necessidade de divis\u00e3o de patrim\u00f4nio\u201d, frisou o prefeito.<\/p>\n

Gustavo anunciou que a meta \u00e9 entregar mil t\u00edtulos por ano, e que at\u00e9 o final de 2025 a Prefeitura est\u00e1 empenhada nesse feito. \u201cEsperamos que as pessoas entendam que receber a escritura do im\u00f3vel n\u00e3o gera aumento de IPTU, n\u00e3o tira Bolsa Fam\u00edlia, n\u00e3o faz ningu\u00e9m perder benef\u00edcio social. Queremos avan\u00e7ar cada vez mais nesse programa. Vamos usar mais tecnologia para que nossos cadastradores possam acelerar os trabalhos e consigamos entregar o n\u00famero planejado da meta. J\u00e1 deixo registrado que, se n\u00e3o batermos os \u00edndices deste ano, em 2026, vamos fazer as mil entregas de t\u00edtulos programadas, mais os t\u00edtulos que faltarem de 2025\u201d, completou o prefeito.<\/p>\n

Morando h\u00e1 nove anos na regi\u00e3o, Manoel Dantas Barreto Neto tamb\u00e9m foi contemplado com a entrega do documento de seu im\u00f3vel. Ele ressaltou como o t\u00edtulo gera mais confian\u00e7a aos propriet\u00e1rios. \u201cTemos maior seguran\u00e7a para vender, negociar, al\u00e9m de deixarmos tudo regularizado para nossos filhos e netos. Quando fiquei sabendo sobre o Doce Lar: Casa Pr\u00f3pria, Vida Nova, fiz quest\u00e3o de me inscrever e participar. Tive confian\u00e7a no trabalho das equipes e hoje fui contemplado\u201d, disse.<\/p>\n

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Direito<\/strong>
\nA Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria Urbana \u00e9 uma pol\u00edtica p\u00fablica do Governo Federal, regulamentada pelo Decreto-Lei n\u00ba 9.310\/2018, com o objetivo de regularizar gratuitamente, e com menos burocracia, os registros de im\u00f3veis residenciais de pessoas com renda bruta de at\u00e9 cinco sal\u00e1rios m\u00ednimos. Em Alagoinhas, a Lei Municipal n\u00ba 2.618\/2022 concede o benef\u00edcio aos cidad\u00e3os com renda de at\u00e9 tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos.<\/p>\n

\u201cEsperamos que, cada vez mais, as pessoas de nossa cidade acreditem e confiem nesse programa. Al\u00e9m do respaldo da Prefeitura, o Doce Lar: Casa Pr\u00f3pria, Vida Nova tem a chancela da Corregedoria do Tribunal de Justi\u00e7a, ou seja, \u00e9 confi\u00e1vel. Hoje em dia, o custo para regularizar um im\u00f3vel pode chegar, em m\u00e9dia, a R$ 10 mil e aqui as pessoas inseridas no Reurb-S t\u00eam o t\u00edtulo de forma gratuita, enquanto os demais, que fazem parte do Reurb-E, pagam apenas o trabalho da engenharia. Receber o t\u00edtulo de propriedade \u00e9 fazer com que esse im\u00f3vel integre o patrim\u00f4nio de seu propriet\u00e1rio\u201d, explicou o secret\u00e1rio municipal de Governo e coordenador do Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria (Reurb), Anderson Baqueiro.<\/p>\n

Participaram tamb\u00e9m da cerim\u00f4nia de entrega dos t\u00edtulos o secret\u00e1rio municipal de Desenvolvimento Social, Jo\u00e3o Rabelo; o juiz de direito Augusto Yuzo Jouti (que representou o corregedor-geral de Justi\u00e7a da Bahia, o desembargador Roberto Maynard Frank); e o representante do Cart\u00f3rio de Registro de Im\u00f3veis, Meguerson Silva.<\/p>\n

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