{"id":46543,"date":"2025-10-17T13:14:40","date_gmt":"2025-10-17T16:14:40","guid":{"rendered":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/?p=46543"},"modified":"2025-10-17T13:14:40","modified_gmt":"2025-10-17T16:14:40","slug":"moraes-manda-dpu-defender-eduardo-bolsonaro-em-processo-no-stf","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/moraes-manda-dpu-defender-eduardo-bolsonaro-em-processo-no-stf\/","title":{"rendered":"Moraes manda DPU defender Eduardo Bolsonaro em processo no STF"},"content":{"rendered":"

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou que a Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o (DPU) assuma a defesa pr\u00e9via do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) no processo sobre o \u201ctarifa\u00e7o\u201d dos Estados Unidos contra o Brasil.<\/p>\n

A decis\u00e3o foi tomada ap\u00f3s o parlamentar n\u00e3o apresentar defesa pr\u00e9via \u00e0 den\u00fancia oferecida pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR).<\/p>

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\u201cIntime o defensor p\u00fablico-geral federal para apresenta\u00e7\u00e3o de defesa pr\u00e9via em nome de Eduardo Nantes Bolsonaro, nos termos do art. 4\u00ba da Lei 8.038\/90, no prazo de 15 dias\u201d, determinou Moraes.<\/p>\n

Eduardo deixou o Brasil em fevereiro deste ano e solicitou licen\u00e7a de 120 dias, que terminou em 20 de julho. No entanto, ao n\u00e3o comparecer \u00e0s sess\u00f5es da C\u00e2mara, o deputado poder\u00e1 ter o mandato cassado por faltas.<\/p>\n

Mandato<\/strong><\/p>\n

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O presidente da C\u00e2mara de Deputados, Hugo Motta (Republicanos), afirmou no dia 6 de outubro, que o deputado Eduardo Bolsonaro n\u00e3o pode exercer o mandato dos Estados Unidos. O filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) est\u00e1 fora do pa\u00eds, desde fevereiro, onde se diz refugiado de persegui\u00e7\u00f5es pol\u00edticas.\u00a0<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

\u201c\u00c9 imposs\u00edvel exercer o mandato estando em outro pa\u00eds. O regimento veda isso e iremos cumpri-lo\u201d, disse o presidente da C\u00e2mara em entrevista ao Valor.\u00a0<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n<\/div>\n

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Bahia.Ba<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n