O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta ter\u00e7a-feira (21) pela condena\u00e7\u00e3o dos sete r\u00e9us que comp\u00f5em o n\u00facleo de desinforma\u00e7\u00e3o da trama golpista que buscou manter o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no poder ap\u00f3s derrota nas elei\u00e7\u00f5es de 2022. As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do portal Ag\u00eancia Brasil.<\/p>\n
Relator do caso, Moraes levou pouco mais de duas horas e meia para ler seu voto, no qual repetiu diversas vezes \u201cter ficado fartamente comprovada\u201d a exist\u00eancia de uma organiza\u00e7\u00e3o criminosa que, em divis\u00e3o de tarefas, praticou crimes com o objetivo de romper com o Estado Democr\u00e1tico de Direito.<\/p>\n
Ao votar, Moraes mencionou os r\u00e9us do N\u00facleo 4, um por um, individualizando quais teriam sido os atos ilegais praticados e as provas que embasaram cada condena\u00e7\u00e3o, expondo sobretudo mensagens escritas e em \u00e1udio retirados dos aparelhos dos r\u00e9us, al\u00e9m de outros tipos de registros.<\/p>\n
Prints de redes sociais tamb\u00e9m foram apresentados pelo ministro relator para demonstrar a coordena\u00e7\u00e3o de atos praticados pelos r\u00e9us e a dissemina\u00e7\u00e3o de ataques contra o processo eleitoral, institui\u00e7\u00f5es e autoridades contr\u00e1rias ao grupo criminoso.<\/p>\n
As condena\u00e7\u00f5es tiveram como base tamb\u00e9m o testemunho do tenente-coronel Mauro Cid, r\u00e9u colaborador que forneceu \u00e0 Pol\u00edcia Federal detalhes sobre a trama golpista e a participa\u00e7\u00e3o de cada envolvido no compl\u00f4. \u201cN\u00e3o h\u00e1 nenhuma d\u00favida, as provas s\u00e3o fartas\u201d, afirmou o ministro.<\/p>\n
Moraes citou ainda provas como uma minuta de decreto golpista, que \u00e9 mencionada em conversas entre os integrantes desse n\u00facleo de desinforma\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de a\u00e7\u00f5es e planejamentos para o golpe, como a opera\u00e7\u00e3o Copa 2022 e o plano Punhal Verde Amarelo. Para o ministro, isso demonstra como os diversos n\u00facleos da trama, incluindo esse N\u00facleo 4, de desinforma\u00e7\u00e3o, atuou de forma coordenada para praticar o golpe.<\/p>\n
\u201cIn\u00fameras mensagens e conversas em todos os n\u00facleos, inter-relacionados, que demonstram isso, que havia minuta do golpe, que havia press\u00e3o contra os comandantes das For\u00e7as Armadas, que havia monitoramento de autoridades, que havia opera\u00e7\u00e3o Copa 2022 , a partir do planejamento Punhal Verde e Amarelo\u201d, disse o ministro.<\/p>\n
O ministro tamb\u00e9m mencionou os atos antidemocr\u00e1ticos de 8 de janeiro de 2023, quando apoiadores do Bolsonaro invadiram e depredaram as sedes dos Tr\u00eas Poderes.<\/p>\n
Moraes afirmou que diversos atos praticados pelos r\u00e9us buscaram \u201cdeslegitimar a Justi\u00e7a Eleitoral, deslegitimar as elei\u00e7\u00f5es\u201d com o objetivo de \u201cgerar o caos social\u201d e \u201ctomar a Rep\u00fablica de assalto\u201d.<\/p>\n
Absolvi\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n Somente em rela\u00e7\u00e3o a um r\u00e9u, o presidente do Instituto Voto Legal, Carlos Rocha, o relator votou pela absolvi\u00e7\u00e3o de alguns crimes. Moraes disse haver \u201cd\u00favida razo\u00e1vel\u201d da participa\u00e7\u00e3o dele no golpe de Estado em si.<\/p>\n Por esse motivo, somente no caso de Rocha, Moraes votou pela condena\u00e7\u00e3o por integrar organiza\u00e7\u00e3o criminosa e atentar contra o Estado Democr\u00e1tico de Direito, mas absolveu o r\u00e9u dos crimes de golpe de Estado, dano qualificado e deteriora\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio tombado.<\/p>\n Den\u00fancia<\/strong><\/p>\n Segundo a acusa\u00e7\u00e3o, integrantes do N\u00facleo 4 montaram uma esp\u00e9cie de Abin paralela, que utilizava a estrutura da Ag\u00eancia Brasileira de Intelig\u00eancia (Abin) para monitorar advers\u00e1rios do grupo criminoso e produzir informa\u00e7\u00f5es falsas que pudessem ser exploradas por outros integrantes da organiza\u00e7\u00e3o criminosa.<\/p>\n Outro ponto central da den\u00fancia diz respeito a uma campanha de difama\u00e7\u00e3o e ataques virtuais contra os comandantes do Ex\u00e9rcito e da Aeron\u00e1utica em 2022, com o objetivo de pression\u00e1-los a aderir aos planos golpistas.<\/p>\n Integrantes do N\u00facleo 4 tamb\u00e9m foram acusados de produzir e divulgar um relat\u00f3rio com informa\u00e7\u00f5es falsas com supostas falhas em urnas eletr\u00f4nicas. O documento serviu como base de uma a\u00e7\u00e3o eleitoral aberta pelo PL, partido de Bolsonaro, questionando o resultado das elei\u00e7\u00f5es de 2022. \u201cUma das coisas mais bizarras que a Justi\u00e7a Eleitoral j\u00e1 recebeu\u201d, comentou Moraes.<\/p>\n R\u00e9us<\/strong><\/p>\n Fazem parte deste N\u00facleo 4:<\/strong><\/p>\n -Ailton Gon\u00e7alves Moraes Barros (major da reserva do Ex\u00e9rcito);<\/strong><\/p>\n -\u00c2ngelo Martins Denicoli (major da reserva do Ex\u00e9rcito);<\/strong><\/p>\n -Giancarlo Gomes Rodrigues (subtenente do Ex\u00e9rcito);<\/strong><\/p>\n -Guilherme Marques de Almeida (tenente-coronel do Ex\u00e9rcito);<\/strong><\/p>\n -Reginaldo Vieira de Abreu (coronel do Ex\u00e9rcito);<\/strong><\/p>\n -Marcelo Ara\u00fajo Bormevet (policial federal);<\/strong><\/p>\n -Carlos Cesar Moretzsohn Rocha (presidente do Instituto Voto Legal).<\/strong><\/p>\n Todos os sete respondem pelos crimes de organiza\u00e7\u00e3o criminosa armada, tentativa de aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado Democr\u00e1tico de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela viol\u00eancia e grave amea\u00e7a e deteriora\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio tombado.<\/p>\n Em geral, as defesas afirmaram, em alega\u00e7\u00f5es finais por escrito, que a PGR n\u00e3o conseguiu individualizar as condutas de cada r\u00e9u nem apresentou provas cabais dos crimes, sendo o processo composto apenas por ind\u00edcios e suposi\u00e7\u00f5es, em uma narrativa gen\u00e9rica.<\/p>\n Tais alega\u00e7\u00f5es foram refor\u00e7adas pelos advogados da tribuna da sala de audi\u00eancias, em que cada defensor teve at\u00e9 uma hora para argumentar em favor de seus clientes.<\/p>\n Sess\u00e3o<\/strong><\/p>\n O julgamento do N\u00facleo 4 teve in\u00edcio na ter\u00e7a passada, quando Moraes leu o relat\u00f3rio detalhando a tramita\u00e7\u00e3o do caso e se manifestaram o procurador-geral da Rep\u00fablica, Paulo Gonet, al\u00e9m dos advogados dos r\u00e9us.<\/p>\n Nesta ter\u00e7a, os ministros come\u00e7aram a votar. Por ser o relator, Moraes vota primeiro, seguido por Cristiano Zanin, Luiz Fux, C\u00e1rmen L\u00facia e Fl\u00e1vio Dino, que \u00e9 presidente da Primeira Turma e conduz os trabalhos.<\/p>\n N\u00facleos<\/strong><\/p>\n O julgamento do golpe de Estado foi dividido pela PGR, com aval do Supremo, em diversos n\u00facleos, agrupados de acordo com seu papel dentro da organiza\u00e7\u00e3o criminosa.<\/p>\n Como integrante do N\u00facleo 1, ou n\u00facleo crucial, o pr\u00f3prio Bolsonaro j\u00e1 foi condenado pela Primeira Turma do Supremo como l\u00edder da organiza\u00e7\u00e3o criminosa. Outras seis pessoas tamb\u00e9m foram condenadas no mesmo julgamento.<\/p>\n Al\u00e9m do n\u00facleo 4, ser\u00e3o julgados ainda neste ano os n\u00facleos 2 e 3. O julgamento do n\u00facleo 3 est\u00e1 marcado para 11 de novembro. O grupo 2 ser\u00e1 julgado em dezembro.<\/p>\n<\/div>\n