{"id":46763,"date":"2025-10-23T13:45:50","date_gmt":"2025-10-23T16:45:50","guid":{"rendered":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/?p=46763"},"modified":"2025-10-23T19:52:31","modified_gmt":"2025-10-23T22:52:31","slug":"stf-abre-nova-fase-sobre-emendas-com-foco-em-deputados-estaduais-e-vereadores-diz-dino","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/stf-abre-nova-fase-sobre-emendas-com-foco-em-deputados-estaduais-e-vereadores-diz-dino\/","title":{"rendered":"STF abre nova fase sobre emendas com foco em deputados estaduais e vereadores, diz Dino"},"content":{"rendered":"
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O ministro Fl\u00e1vio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), disse nesta quinta-feira (23) que os processos sobre emendas ter\u00e3o uma nova fase para verificar a execu\u00e7\u00e3o desses recursos nas Assembleias Legislativas e nas C\u00e2maras Municipais.<\/p>\n

Segundo o ministro, uma decis\u00e3o dando in\u00edcio \u00e0 fase ser\u00e1 publicada ainda nesta quinta, ap\u00f3s o t\u00e9rmino de uma audi\u00eancia p\u00fablica no Supremo sobre as emendas.<\/p>

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“N\u00f3s teremos o in\u00edcio de uma nova fase nesse processo […] em rela\u00e7\u00e3o a estados e munic\u00edpios, emendas de Assembleias e de C\u00e2maras. N\u00f3s vamos inaugurar uma nova etapa, uma vez que a jurisprud\u00eancia do Supremo determina que, neste caso, o modelo federal \u00e9 de observ\u00e2ncia obrigat\u00f3ria pelos entes subnacionais”, disse.<\/p>\n

A declara\u00e7\u00e3o foi dada no in\u00edcio da audi\u00eancia no Supremo com todas as partes envolvidas nos processos sobre as emendas. A reuni\u00e3o foi convocada para que governo e TCU (Tribunal de Conta da Uni\u00e3o) possam informar o avan\u00e7o das medidas para a transpar\u00eancia e rastreabilidade na execu\u00e7\u00e3o dos recursos.<\/p>\n

Dino destacou que h\u00e1 entre 35 mil e 40 mil presta\u00e7\u00f5es de contas sobre o uso das emendas parlamentares encaminhadas. Ele anunciou que pretende encontrar um encaminhamento institucional adequado para a an\u00e1lise dessas informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

“\u00c9 preciso encontrar um encaminhamento institucional adequado, todos n\u00f3s certamente concordamos com isso, porque \u00e9 imposs\u00edvel abrirmos um tapete gigante e colocar isso embaixo. Eu tenho absoluta certeza que nenhum dos \u00f3rg\u00e3os e entidades conceberia uma sa\u00edda desse tipo”, completou.<\/p>\n

Bahia.Ba<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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