Entrou em vigor na quinta-feira (23) as novas regras para entrada e perman\u00eancia de estrangeiros em Portugal, conhecidas como \u201cpacote anti-imigra\u00e7\u00e3o\u201d. A na\u00e7\u00e3o, conhecida pela grande popula\u00e7\u00e3o de imigrantes brasileiros, n\u00e3o \u00e9 a \u00fanica que est\u00e1 endurecendo suas leis contra estrangeiros.<\/p>\n
Pa\u00edses como It\u00e1lia e Espanha tamb\u00e9m restringiram o acesso \u00e0 cidadania a descentes nascidos no exterior. No Reino Unido, j\u00e1 est\u00e3o em vigor novas exig\u00eancias para o processo de imigra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Em Lisboa, o parlamento ainda debate a quest\u00e3o da cidadania portuguesa concedida a brasileiros. Portugal e Brasil fazem parte da Comunidade dos Pa\u00edses de L\u00edngua Portuguesa (CPLP), que re\u00fane todos os pa\u00edses lus\u00f3fonos.<\/p>\n
O \u201cpacote anti-imigra\u00e7\u00e3o\u201d que entrou em vigor nesta quarta em Portugal prev\u00ea o fim do privil\u00e9gio de regulariza\u00e7\u00e3o para turistas brasileiros, que tinham esperan\u00e7a de poder pedir a autoriza\u00e7\u00e3o de resid\u00eancia no pa\u00eds.<\/p>\n
Os quase 500 mil residentes oficiais brasileiros no pa\u00eds est\u00e3o entre os mais afetados, j\u00e1 que formam a maior comunidade imigrante de Portugal, fora os que t\u00eam cidadania europeia, que n\u00e3o s\u00e3o inclu\u00eddos em relat\u00f3rios oficiais da ag\u00eancia de imigra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Entre as mudan\u00e7as aprovadas, al\u00e9m do fim da autoriza\u00e7\u00e3o de resid\u00eancia sem visto pr\u00e9vio, est\u00e3o ainda: a restri\u00e7\u00e3o do visto de trabalho somente para os profissionais considerados qualificados (antes era para todos os profissionais); a restri\u00e7\u00e3o do pedido de regulariza\u00e7\u00e3o de familiares aos casais que consigam provar que viveram juntos no pa\u00eds de origem; limita\u00e7\u00e3o do pedido de regulariza\u00e7\u00e3o de familiares ao imigrante que tem no m\u00ednimo dois anos de autoriza\u00e7\u00e3o de resid\u00eancia.<\/p>\n
Espanha<\/strong><\/p>\n Na vizinha de Portugal, restri\u00e7\u00f5es quanto \u00e0 cidadania tamb\u00e9m entraram em vigor. A chamada \u201cLei dos Netos\u201d (Lei de Mem\u00f3ria Democr\u00e1tica) foi encerrada pela Espanha nesta quinta. O texto facilitava a concess\u00e3o da cidadania espanhola para filhos e netos de espanh\u00f3is nascidos fora do pa\u00eds.<\/p>\n Essa lei havia sido criada como uma forma de reparar injusti\u00e7as hist\u00f3ricas, beneficiando descendentes de exilados da Guerra Civil e da ditadura franquista que assolou o pa\u00eds em meados do s\u00e9culo passado. Com o fim da medida, o processo de obten\u00e7\u00e3o da cidadania ficar\u00e1 mais rigoroso, exigindo que os candidatos cumpram crit\u00e9rios mais restritivos.<\/p>\n Com isso, brasileiros que quisessem solicitar a cidadania espanhola tinham at\u00e9 a \u00faltima quarta para dar entrada no procedimento junto ao consulado.<\/p>\n It\u00e1lia<\/strong><\/p>\n Em maio, a It\u00e1lia tornou definitiva uma lei que restringe o acesso \u00e0 cidadania antes concedida a descendentes de italianos nascidos no exterior. Agora, o reconhecimento por meio do direito de sangue s\u00f3 \u00e9 v\u00e1lido para at\u00e9 duas gera\u00e7\u00f5es nascidas fora do pa\u00eds. A medida alterou a Lei da Cidadania local, de 1992, que n\u00e3o estipulava limite para gera\u00e7\u00f5es solicitarem o documento.<\/p>\n Reino Unido<\/strong><\/p>\n No mesmo m\u00eas, o Reino Unido anunciou um pacote com uma s\u00e9rie de novas exig\u00eancias para o processo de imigra\u00e7\u00e3o \u00e0 Gr\u00e3-Bretanha.<\/p>\n Entre as principais mudan\u00e7as, est\u00e3o a necessidade de testes de ingl\u00eas para os requerentes de visto e seus dependentes adultos, a extens\u00e3o de cinco para dez anos no tempo m\u00ednimo necess\u00e1rio para solicitar a resid\u00eancia permanente e o aumento do sal\u00e1rio base para obten\u00e7\u00e3o do visto de trabalho.<\/p>\n O endurecimento de regras migrat\u00f3rias no pa\u00eds surgiu como uma forma de conter a quantidade de imigrantes que habitam a ilha. O n\u00famero disparou desde que o Reino Unido deixou a Uni\u00e3o Europeia, no processo conhecido como \u201cBrexit\u201d, conclu\u00eddo em 2020. Entre 2022 e 2023, o Reino Unido recebeu mais de 800 mil pessoas, contra m\u00e9dias de 200 mil a 300 mil por ano antes da sa\u00edda.<\/p>\n Com isso, o n\u00famero de brasileiros que retornaram do Reino Unido disparou. S\u00f3 no primeiro semestre de 2025, j\u00e1 foram 3.049, n\u00famero que inclui deporta\u00e7\u00f5es, retornos volunt\u00e1rios e espont\u00e2neos.<\/p>\n<\/div>\n