{"id":46900,"date":"2025-10-28T17:02:48","date_gmt":"2025-10-28T20:02:48","guid":{"rendered":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/?p=46900"},"modified":"2025-10-28T17:02:48","modified_gmt":"2025-10-28T20:02:48","slug":"camara-aprova-licenca-menstrual-de-ate-2-dias-por-mes-as-trabalhadoras","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/camara-aprova-licenca-menstrual-de-ate-2-dias-por-mes-as-trabalhadoras\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara aprova licen\u00e7a-menstrual de at\u00e9 2 dias por m\u00eas \u00e0s trabalhadoras"},"content":{"rendered":"

A C\u00e2mara dos Deputados aprovou, nesta ter\u00e7a-feira (28), a \u201clicen\u00e7a-menstrual\u201d, projeto que permite que trabalhadoras se afastem do trabalho, sem preju\u00edzo salarial, por condi\u00e7\u00f5es associadas ao per\u00edodo menstrual. O texto segue agora para vota\u00e7\u00e3o no Senado.<\/p>\n

Se aprovado, a trabalhadora poder\u00e1 ter at\u00e9 2 dias de licen\u00e7a consecutivos por m\u00eas. O projeto inclui funcion\u00e1rias do setor privado, estagi\u00e1rias e empregadas dom\u00e9sticas.<\/p>

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Para que a licen\u00e7a vire lei, ela ainda precisar\u00e1 ser aprovada pelos senadores e sancionada pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT).<\/p>\n

O PL estabelece que, para ter direito ao afastamento, ser\u00e1 necess\u00e1rio apresentar um laudo m\u00e9dico que comprove \u201ccondi\u00e7\u00f5es cl\u00ednicas decorrentes de sintomas debilitantes associados ao ciclo menstrual, que impe\u00e7am, temporariamente, o exerc\u00edcio da atividade profissional\u201d.<\/p>\n

Caber\u00e1 ao governo federal definir, posteriormente, os crit\u00e9rios para a apresenta\u00e7\u00e3o da comprova\u00e7\u00e3o m\u00e9dica.<\/p>\n

Relatora do projeto, a deputada Professora Marcivania (PCdoB-AP) explicou que o texto \u201cn\u00e3o cria um privil\u00e9gio\u201d. A proposta, segundo ela, reconhece que muitas trabalhadoras enfrentam dificuldades para desempenhar suas fun\u00e7\u00f5es durante crises de c\u00f3licas, enxaquecas ou fadiga intensa geradas pelo ciclo menstrual.<\/p>\n

Marcivania afirmou ainda que a medida \u00e9 uma forma de assegurar igualdade de g\u00eanero e preservar a sa\u00fade ocupacional das trabalhadoras:<\/p>\n

\u201cA presen\u00e7a for\u00e7ada no ambiente de trabalho, em tais condi\u00e7\u00f5es, pode implicar queda de produtividade, aumento de erros e at\u00e9 risco de acidentes. A medida, portanto, revela-se n\u00e3o apenas um instrumento de equidade, mas tamb\u00e9m de racionalidade econ\u00f4mica e de preven\u00e7\u00e3o em sa\u00fade ocupacional\u201d, afirmou a deputada.<\/p>\n

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Projeto de Lei<\/strong><\/p>\n

O PL 1249\/2022 \u00e9 de autoria da deputada Jandira Feghali (PCdoB\/RJ). A proposta inicial acrescenta inciso \u00e0 art. 473 da Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT) para garantir licen\u00e7a de 3 dias consecutivos por m\u00eas, \u00e0s mulheres que comprovem sintomas graves associados ao fluxo menstrual. A proposta aprovada ontem indica dois dias de licen\u00e7a para esses casos.<\/p>\n

Bahia.Ba<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n