{"id":47037,"date":"2025-10-31T13:32:33","date_gmt":"2025-10-31T16:32:33","guid":{"rendered":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/?p=47037"},"modified":"2025-10-31T13:32:33","modified_gmt":"2025-10-31T16:32:33","slug":"elaboracao-do-plano-municipal-de-habitacao-de-interesse-social-segue-com-oficina-sobre-regularizacao-fundiaria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/elaboracao-do-plano-municipal-de-habitacao-de-interesse-social-segue-com-oficina-sobre-regularizacao-fundiaria\/","title":{"rendered":"Elabora\u00e7\u00e3o do Plano Municipal de Habita\u00e7\u00e3o de Interesse Social segue com oficina sobre Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria"},"content":{"rendered":"

O processo de constru\u00e7\u00e3o participativa do Plano Municipal de Habita\u00e7\u00e3o de Interesse Social (PMHIS) de Alagoinhas segue com a realiza\u00e7\u00e3o de terceira oficina do processo de elabora\u00e7\u00e3o, que teve como tema a Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria (Reurb). O encontro, que ocorreu na noite de quinta-feira, 30, na Faculdade de Tecnologia e Ci\u00eancias da Bahia (Fatec), abordou de forma did\u00e1tica os diferentes tipos de Reurb, o direito de Laje, a regulariza\u00e7\u00e3o de unidades isoladas e os caminhos para alcan\u00e7ar o t\u00e3o sonhado t\u00edtulo definitivo de registro do im\u00f3vel.<\/p>\n

As facilitadoras da oficina foram Fl\u00e1via Barbosa, coordenadora t\u00e9cnica da elabora\u00e7\u00e3o do Plano e assessora do Gabinete do Vice-prefeito, e Rosilva Neves, coordenadora da equipe de analistas jur\u00eddicos da Reurb.<\/p>

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Fl\u00e1via falou da relev\u00e2ncia do tema dentro da pol\u00edtica habitacional municipal. \u201cO processo de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria \u00e9 muito importante no contexto da habita\u00e7\u00e3o. Existem muitas d\u00favidas sobre a Reurb, por isso focamos em apresentar conceitos, desmistificar inverdades sobre o processo e dar espa\u00e7o para a popula\u00e7\u00e3o tirar as d\u00favidas que tiverem\u201d, explicou.<\/p>\n

O PMHIS tem como objetivo consolidar uma pol\u00edtica habitacional mais justa, participativa e voltada \u00e0 melhoria da qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o, promovendo o fortalecimento do planejamento urbano e o acesso \u00e0 moradia digna.<\/p>\n

As oficinas do Plano est\u00e3o sendo promovidas pelo Conselho das Cidades de Alagoinhas, respons\u00e1vel pela coordena\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica do processo, com o apoio das Secretarias de Desenvolvimento Social, de Governo e do Gabinete do Vice-prefeito.<\/p>\n

O cronograma de atividades segue com novas oficinas nas pr\u00f3ximas semanas:<\/p>\n

\u2022\u2060 \u20604 de novembro: Urbaniza\u00e7\u00e3o Integrada em Favelas e Loteamentos e Emerg\u00eancia Clim\u00e1tica;
\n\u2022\u2060 \u206011 de novembro: Manuten\u00e7\u00e3o e Melhorias Urbanas em Favelas e Loteamentos Urbanizados, Gest\u00e3o de Riscos e Fontes de Financiamento.<\/p>\n

Fotos: Roberto Fonseca\/Secom\/Alagoinhas<\/strong><\/p>\n

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