{"id":47130,"date":"2025-11-03T16:19:40","date_gmt":"2025-11-03T19:19:40","guid":{"rendered":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/?p=47130"},"modified":"2025-11-03T16:19:40","modified_gmt":"2025-11-03T19:19:40","slug":"deputada-baiana-teve-condenacao-prescrita-pela-justica-saiba-detalhes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/deputada-baiana-teve-condenacao-prescrita-pela-justica-saiba-detalhes\/","title":{"rendered":"Deputada baiana teve condena\u00e7\u00e3o prescrita pela Justi\u00e7a; saiba detalhes"},"content":{"rendered":"

A deputada licenciada e secret\u00e1ria de Desenvolvimento Urbano da Bahia, Jusmari Oliveira (PSD),\u00a0teve a condena\u00e7\u00e3o prescrita pela Justi\u00e7a. Ela havia sido condenada a 4 anos e 8 meses de pris\u00e3o\u00a0por irregularidades no uso de recursos voltados para a merenda escolar, quando\u00a0exercia o mandato de prefeita de Barreiras, no oeste baiano.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

A gest\u00e3o de Jusmari ocorreu entre 2009 e 2012.\u00a0Sobre a gest\u00e3o da ex-prefeita, o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) afirmou que ela n\u00e3o comprovou a aplica\u00e7\u00e3o\u00a0dos valores repassados pelo governo federal atrav\u00e9s do Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar (Pnae).\u00a0<\/span>\u00a0<\/span><\/p>

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Dessa forma, Jusmari foi condenada, em 2022, a reembolsar os cofres p\u00fablicos no valor de R$ 1.754.000. Em 2023, a secret\u00e1ria recorreu da decis\u00e3o, mas o Tribunal de Justi\u00e7a. Entretanto, em agosto, a Justi\u00e7a declarou, em primeiro grau, a extin\u00e7\u00e3o da punibilidade da pena imposta por prescri\u00e7\u00e3o.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Em janeiro deste ano, a deputada foi empossada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Ela atuava como deputada suplente, tendo assumido o\u00a0posto ap\u00f3s o ex-deputado\u00a0Eures\u00a0Ribeiro (PSD) deixar o posto para assumir a prefeitura de Bom Jesus da Lapa.\u00a0Uma semana ap\u00f3s assumir como deputada, ela se licenciou para\u00a0voltar\u00a0a\u00a0Sedur.\u00a0<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n<\/div>\n

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